HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL
A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, conforme anexos abaixo relacionados:
ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos aprovados estarão aptos a obter o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 43 do Edital no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da data de publicação da Homologação do Resultado do Edital no DOM, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
ATENÇÃO: após o envio do Certificado, o Empreendedor terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para solicitar a emissão do Termo de Compromisso, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC. Como condição para a solicitação do Termo de Compromisso, o Empreendedor deverá providenciar a abertura de conta bancária para o projeto, a apresentação de Planilha Financeira Original, a solicitação do Termo de Contrapartida e a apresentação de todos os demais documentos obrigatórios, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.
ACESSE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO NO DOM
ANÁLISE GERAL
DADOS E INDICADORES DO EDITAL
Para o biênio 2018-2019, em caráter inédito, os editais da modalidade Incentivo Fiscal e Fundo foram separados. Com esta diretriz aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc), o processo de inscrições pôde ser simplificado, as regras e os demais procedimentos de participação se tornaram mais claros e o resultado é fruto de um intenso trabalho de aperfeiçoamento destes mecanismos, bem como de uma maior mobilização por meio da da Caravana da Cultura, iniciativa que vem percorrendo centros culturais em todas as regionais do município para apresentação dos editais e treinamento dos proponentes.
A exemplo dos editais anteriores, tendo em vista a necessidade de transparência e disponibilização do acesso à informação, bem como análise de indicadores e demais informações que subsidiarão o desenvolvimento de novos editais vinculados à Política Municipal de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura divulga também amplo estudo dos projetos e do perfil dos Empreendedores inscritos no Edital, bem como dos projetos aprovados.
ESTUDO COMPLETO DOS INSCRITOS
ESTUDO DOS APROVADOS
Alguns destaques:
- R$ 500 mil distribuídos
- 17 projetos aprovados
- Programação em todos os meses do ano
- Projetos com perfis de público de todas as idades
- Expectativa de mais de 80 mil cidadãos contemplados
- Mais de 140 eventos
- 107 dias de programação
- 319 postos de trabalhos gerados
- 94% dos projetos terão atividades em espaços ou logradouros públicos
- 58,8% dos Empreendedores nunca aprovou projeto antes
- Houve, em média, menos de 5% de corte nos valores aprovados
RESULTADO DA ETAPA RECURSAL [RESULTADO]
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 41 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho de 2019, torna público o resultado da análise dos recursos apresentados quanto às notas atribuídas aos projetos culturais no resultado do Edital, publicado em 02/11/2019.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DO EDITAL
A Secretaria Municipal de Cultura e a Câmara de Fomento à Cultura Municipal tornam público o resultado do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:
ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
ANEXO III: RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS *
(*): nos termos do Art. 35 (§ 6°)
O Empreendedor terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser realizada exclusivamente por meio do link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do Empreendedor. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER [prazo encerrado]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como as motivações que julgar necessárias.
RECURSO [prazo encerrado]
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
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RESULTADO DA ETAPA RECURSAL [DESCLASSIFICADOS]
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 34 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho de 2019, torna público o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS, conforme publicação realizada no DOM em 23/10/2019.
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RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 34 do ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, torna pública a relação dos 33 (trinta e três) projetos desclassificados.
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo.
RECURSOS [prazo encerrado]
No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, bem como o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as motivações que julgar necessárias.
RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
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LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 31 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho de 2019, torna público, por meio do ANEXO I, a lista definitiva dos 191 (cento e noventa e um) projetos inscritos que serão avaliados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, bem como o ANEXO II, que contém o resultado de análise dos recursos apresentados após a publicação da lista de inscritos no DOM em 28 de agosto de 2019. O ANEXO III contém a relação dos projetos cancelados com as devidas motivações.
ANEXO I: Lista definitiva de projetos inscritos no Edital
ANEXO II: Resultado da análise de recursos
ANEXO III: Relação dos projetos cancelados
LISTA DE INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 31 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho de 2019, torna público a relação dos 190 (cento e noventa) projetos inscritos, por meio do ANEXO I desta publicação.
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo:
RECURSOS [prazo encerrado]
No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
O ANEXO II contém a relação de projetos cancelados, nos termos dos Art. 5º, 6º e 9º do Edital.
RELAÇÃO DE ANEXOS:
ANEXO I – Relação de projetos inscritos
ANEXO II – Relação de projetos cancelados
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EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, de 24 de julho a 19 de agosto de 2019, estarão abertas as inscrições de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura. O presente Edital é realizado com recursos do Fundo Municipal de Cultura, mecanismo por meio do qual o Município de Belo Horizonte viabiliza diretamente projetos culturais, por meio de repasse de recursos financeiros.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES:
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
24/Julho (0h) a 19/Agosto (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua
atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório
(clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique no Edital os subsetores de cada categoria
QUAL TIPO DE PROJETO PODE SER INSCRITO?
Podem ser inscritos apenas projetos culturais com previsão de realização em 2020 no TERRITÓRIO DA ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, conforme área de abrangência determinada pelo ANEXO I do Edital, que prevejam a realização de atividades ou eventos abertos à participação do público.
Os eventos e/ou as atividades abertas ao público são entendidos como as ações efetivas a serem realizadas pelos projetos, tais como espetáculos, shows, apresentações, saraus, lançamento de publicações, sessões de exibição de filmes, exposições, instalações, performances, intervenções, feiras, festas, festejos populares, cortejos, cursos, oficinas, encontros, palestras, aulas, workshops e congêneres, além daquelas relacionadas às culturas populares tradicionais e urbanas, de maneira geral.
EM QUAIS CATEGORIAS?
I. MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES DE CARÁTER CONTÍNUO
II. FORMATO LIVRE
III. INDIVIDUAIS
Obs: a definição de cada categoria e os tipos de atividades/eventos admitidos constam no Art. 12 do
Edital
QUAIS OS LIMITES DE FINANCIAMENTO?
CATEGORIA I: R$ 40.000,00
CATEGORIA II: R$ 30.000,00
CATEGORIA III: R$ 20.000,00
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.
POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO ENVIADO PARA O INCENTIVO FISCAL, O FUNDO OU O BH NAS
TELAS?
Os projetos inscritos nos Editais LMIC 2018-2019 - Modalidades Fundo e Incentivo Fiscal, bem como os projetos inscritos em qualquer dos editais do programa BH NAS TELAS, não poderão ser inscritos novamente neste Edital. O Empreendedor, contudo, poderá inscrever um projeto diferente.
CARAVANA DA CULTURA
Para apresentar as novidades do Edital, a Secretaria Municipal de Cultura realizará um encontro da Caravana da Cultura na região da Praça da Estação, visando a divulgação das informações e instruções sobre os procedimentos a serem adotados para as inscrições. O encontro é totalmente gratuito e será realizado ao longo do período de inscrições.
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO
EDITAL - RETIFICAÇÃO 01
PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I (ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EDITAL)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAIS E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXO V e VI (DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
OUTRAS SEÇÕES DESTE PORTAL:
ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO
PORTAL DE INSCRIÇÕES LMIC
SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO LMIC
PROGRAMA BH NAS TELAS
