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Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC)

criado em - atualizado em
Calendário Fomento à Cultura - Secretaria Municipal de Cultura - 2026
Foto: Ricardo Laf/FMCBH

A Prefeitura de Belo Horizonte, divulga o Calendário Fomento à Cultura 2026, que apresenta as datas previstas para os editais de fomento à cultura ao longo do ano.
 

A medida visa oferecer mais previsibilidade e apoiar o planejamento de artistas, produtores, agentes culturais e trabalhadores da cultura de BH.
 

Confira o calendário:

 

  • Janeiro 
    PNAB - Edital de Premiação Agentes Culturais
    PNAB - Edital de Premiação Cultura Viva
    LMIC - Edital de Incentivo Fiscal 2026
  • Abril
    PNAB - Edital de Fomento a Projetos dos Pontos de Cultura (TCC)
    PNAB - Edital de Fomento a Projetos e Ações Continuadas

    Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural - 7º Prêmio Mestres e Mestras da Cultura

  • Maio
    LMIC - Edital de Multilinguagens 2026 
    LMIC - Edital BH nas Telas 2026
  • Junho 
    LMIC - Edital Descentra 2026
  • Julho
    LMIC - Edital Zona Cultural Praça da Estação (ZCPE) 2026
  • Novembro
    Arranjos Regionais MINC - BH nas Telas 2026 (previsão)

 

Acompanhe o status de cada oportunidade: 

 

  1. LMIC - Lei Municipal de Incentivo à Cultura:

 

  1. PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:

 

ATENDIMENTO PARA OS PROJETOS APROVADOS E/OU EM EXECUÇÃO:

ATENDIMENTO LMIC

 


ATENÇÃO:

- Os editais realizados diretamente pela Fundação Municipal de Cultura, como Cena Plural, Prêmios Literários, dentre outros, constam neste site: ACESSE.  

- Este site de inscrições se refere exclusivamente aos Editais de Fomento realizados pela Secretaria Municipal de Cultura.