ATO DE ANULAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
A Secretária Municipal de Cultura, em observância ao disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR AO EDITAL DESCENTRA 2018 e nos Arts. 52, 53, 54 EDITAL DESCENTRA 2018, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de agosto de 2018, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO do projeto abaixo relacionado:
| Nº DO PROJETO | NOME DO PROJETO | EMPREENDEDOR | SETOR | MOTIVAÇÃO |
| 0156/2018 | CAFÉ COM LOROTA EM MOVIMENTO | ROBERTO FERREIRA DA SILVA | PATRIMÔNIO | ARTS. 52, 53 e 54 DO EDITAL |
Em conformidade com o Art. 56 (§ 1°) do Edital, o Empreendedor terá o prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.
No ato do envio, o Empreendedor deverá informar seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como a defesa e as demais motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos e/ou apresentação de defesa.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
EDITAL DESCENTRA 2018
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DESCENTRA 2018, conforme anexos abaixo relacionados:
ANEXO I – LISTA DOS PROJETOS CONTEMPLADOS
ANEXO II – LISTA DOS PROJETOS SUPLENTES
Os Empreendedores de projetos contemplados estarão aptos, a partir de 16/04/2019, a obterem o Certificado de Participação do Fundo Municipal de Cultura, mediante apresentação de toda a documentação estabelecida pelo Art. 50 do Edital. O prazo para solicitação do Certificado de Participação é de 10 (dez) dias úteis a partir da homologação do resultado, ou seja, até 03/05/2019.
As normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR AO EDITAL DESCENTRA 2018 (IN).
Após a homologação do resultado, o atendimento aos projetos contemplados e as orientações sobre a execução dos projetos passam a ser realizadas por meio do SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO LMIC, onde estão disponibilizados todos os documentos, formulários e demais informações necessárias, incluindo Canal de Dúvidas e Atendimento aos Empreendedores.
Acesse a PUBLICAÇÃO da homologação do resultado no DOM e o resultado da ANÁLISE DE RECURSOS apresentados durante a etapa recursal.
ANÁLISE GERAL – DADOS E INDICADORES DO EDITAL
Como ferramenta que integra a Política Municipal de Fomento à Cultura de Belo Horizonte, o EDITAL DESCENTRA surgiu em 2013, tendo como objetivos a democratização do acesso aos mecanismos municipais de fomento à cultura e a ampliação da participação de artistas, agentes, coletivos e grupo culturais de todas as regionais de Belo Horizonte.
Após um hiato de dois anos e com algumas novidades, dentre elas a simplificação do processo de inscrições, o DESCENTRA foi retomado junto à recriação da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, na constante busca por melhor destinação e desconcentração dos recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura.
Tendo em vista a necessidade de transparência e disponibilização do acesso à informação, bem como análise de indicadores e demais informações que subsidiarão o desenvolvimento de novos editais vinculados à Política Municipal de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura divulga também amplo estudo das etapas de inscrição, bem como do resultado homologado.
ESTUDO COMPLETO
Serão distribuídos R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) entre os 51 projetos contemplados. Um dos grandes destaques está no percentual de recursos aprovados por regiões da cidade. 39% dos recursos serão destinados para as regionais Barreiro, Venda Nova e Norte, até então, historicamente, menos contempladas.
Além disso, 76,5% dos Empreendedores são novos - ou seja, nunca haviam aprovados projetos em qualquer dos mecanismos públicos municipais de financiamento à cultura -, 51% são mulheres e 82% são negros e pardos, sendo 60% dos recursos destinados a Empreendedores negros e 20% a pardos.
O resultado é fruto de uma maior mobilização e da realização da Caravana da Cultura, iniciativa que percorreu centros culturais em todas as regionais do município apresentando o Edital e orientando os proponentes sobre as formas de participação.
A estimativa é que todos esses projetos, juntos, envolvam o trabalho direto de mais de 200 pessoas e alcancem um público total de 160 mil cidadãos.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
28/08/2018 a 28/09/2018 (com reabertura da plataforma de inscrições entre 02/10/2018 e 04/10/2018).
QUEM PÔDE SE INSCREVER?
Empreendedores Pessoas Físicas com atuação na área cultural.
EM QUAIS SETORES?
Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura; Música; Patrimônio material / Memória; Patrimônio imaterial / Identidade cultural; Teatro; Multisetorial.
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA CADA PROJETO?
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
QUANTIDADE DE PROJETOS SELECIONADOS:
51 (cinquenta e um) projetos.
DOWNLOADS
DOWNLOADS | ETAPA DE INSCRIÇÕES
ANEXO I (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO II (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAIS E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXO IV (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO V (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
DOWNLOADS | DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO
ETAPA DE EXECUÇÃO - Convocatória de projetos suplentes
ETAPA DE EXECUÇÃO - Ato de cancelamento de projetos
ETAPA DE EXECUÇÃO - Convocatória de projetos suplentes
ETAPA DE EXECUÇÃO - Ato de cancelamento de projetos | Ato de cancelamento de projetos 02
INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR AO EDITAL DESCENTRA 2018 - Publicação no DOM | Retificação
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - Publicação no DOM
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - ANEXO I | Projetos contemplados
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - ANEXO II | Projetos suplentes
ETAPA DE RECURSOS – Resultado da análise dos recursos
RESULTADO DO EDITAL - Publicação no DOM
RESULTADO DO EDITAL - ANEXO I | Projetos contemplados
RESULTADO DO EDITAL - ANEXO II | Notas de todos os projetos avaliados
RESULTADO DO EDITAL - ANEXO III | Projetos não pontuados/cancelados
PRORROGAÇÃO DO RESULTADO - Publicação no DOM
PROJETOS INSCRITOS - ANEXO I - Relação completa | Publicação no DOM
PROJETOS INSCRITOS - ANEXO II - Solicitação de cancelamento
PROJETOS INSCRITOS - ANEXO III - Inscrição não aceita
REABERTURA DA PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO - Publicação no DOM
