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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMUC

criado em - atualizado em

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – MANDATO 2024-2026

 

▶  As reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural são convocadas pelo Diário Oficial do Município e ocorrem presencialmente, com local definido no ato da convocação.

 

Inscrição para participação nas reuniões do COMUC - A participação do público em geral nas reuniões do COMUC deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada por meio do preenchimento deste formulário, até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião.

 

Regimento Interno do COMUC

 

Acesse a Cartilha de Conselheiros e Conselheiras 2024/2026

 

▶ Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail comuc.smc@pbh.gov.br ou dos telefones (31) 3277-6318 - telefone e Whatsapp / (31) 3277-4157 - telefone. Horário de atendimento: 10h às 13h / 14h às 17h.

 


Conselheiros Mandato 2024/2026

Presidente

Secretária Municipal de Cultura

Eliane Parreiras

Representantes do Poder Público

Secretaria Municipal de Cultura / Fundação Municipal de Cultura

 

Suplente: Cristina Lucia de Castro Schirmer (vice-presidente)
Titular: Bernardo Correia
Suplente: Frederico de Almeida (Fredy Antoniazzi)

Titular: Isabela Tavares Guerra

Suplente: Bianca de Cássia Chaves Ribeiro
Titular: Paula de Senna Figueiredo
Suplente: Patrícia de Moraes Manata Lanna Amaro
Titular: Barbara Mara Bof Santos
Suplente: Fernanda Machado Coelho Furquim Werneck
Titular: Yuri Mello Mesquita
Suplente: Alan Oziel da Silva Pires
Titular: Françoise Jean de Oliveira Souza
Suplente: Rogério Luis Fernandes
Titular: Frederico Eustáquio Maciel
Suplente: Cristiane Ribeiro Almeida
Titular: Joana Braga Reis
Suplente: Bruno Henrique Machado Borges
Titular: Alison Barbosa de Souza (eleito entre os servidores efetivos)
Suplente: Randolpho da Silva (eleito entre os servidores efetivos)
Titular: Rafaela de Araújo Patente (eleita entre os servidores efetivos)
Suplente: André Vantuildes de Macedo (eleito entre os servidores efetivos)
Titular: Amauri de Paula da Conceição Vieira (eleito entre os servidores efetivos)
Suplente: Natércia Pons (eleita entre os servidores efetivos)

 

Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
Titular: Andre Fabiano Orandi Figueiredo
Suplente: José Luiz da Silva Mathias Borel

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Marcus Lobo Sewaybricker
Suplente: Rosane Catarina de Castro

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Tatiana Lúcia Costa Santos Mello
Suplente: Francis Augusto Duarte

 

Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ivanildo da Silva Leite
Suplente: Isabella Fernanda Santos

 

Secretaria Municipal de Política Urbana
Titular: Laila Faria de Oliveira
Suplente: Flávio Danilo Torre

 

Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Titular: Aiezha Flávia Pinto Martins
Suplente: Luana Rosa de Oliveira Titonele

 

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Luciana Gonçalves Madeira
Suplente: Denilton Novaes Campos Junior

 

Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur
Titular: Sandra Mara Lima
Suplente: Bernardo Silva de Oliveira Ribeiro

 

Universidade do Estado - UEMG / Universidade Federal - UFMG 
Titular UFMG: Rita de Cassia Santos Buarque de Gusmão
Suplente UEMG: Moacyr Laterza Filho

Representantes Setoriais da Sociedade Civil

Artes Visuais e Design

Titular: Lucas Cristian de Oliveira
 

Cinema e Audiovisual

Titular: Terezinha Lúcia de Avelar
 

Literatura, Livro e Leitura

Titular: Patrícia Vieira de Souza
Suplente: Angélica Maria da Silva Pina
 

Música

Titular: Pedro Nascimento Pizelli
Suplente: Marco Aurélio Godoy

 

Teatro

Titular: Lourival Reis Junior
Suplente: Joemerson Fagundes Pereira

 

Circo

Titular: Rodrigo Hildebrand Robleño
 

Dança    

Titular: Ítalo Augusto Fernandes Moreira
Suplente: Ivan Tex Sodré Gomes


Culturas Populares Tradicionais

Titular: Ângela da Silva de Oliveira
Suplente: Douglas Francisco Silva Reis


Culturas Populares Urbanas

Titular: Ray D'Sol Caroline Pereira Martins
Suplente: Iago Falconi de Assis Queiroz

 

Moda e Vestuário

Titular: Heloisa Aline de Oliveira Silva
Suplente: Silvia Ahouagi Fernandes

Memória, Arquivos e Museus

Titular: Cláudia Houara de Castro

 

Representantes Regionais da Sociedade Civil

Barreiro

Titular: Júlio Cesar Gonçalves
Suplente: Alexsandra Gervásio da Silva


Centro-Sul

Titular: Maria Eduarda Guimarães e Sousa
Suplente: Loretana Gomes Brandão


Leste

Titular: Gabriel Luís de Souza
 

Nordeste

Titular: Alexandre dos Santos Maciel
Suplente: Heloisa Vieira da Silva


Noroeste

Titular: Maria Eliza de Vasconcelos Silva
Suplente: Richardson Santos de Freitas


Norte

Titular: Gabriel Philippe Martins Correa

Oeste

Titular: Júnia Conceição Leonel
Suplente: Mariana Ferreira Dias


Pampulha

Titular: Isabella Corgosinho Gonçalves de Lima

Venda-Nova

Titular: Cláudio César Chaves Lopes
Suplente: Francisnara Lopes da Silva

MESA DIRETORA DO COMUC

ATO DE NOMEAÇÃO: clique aqui

Reuniões do COMUC, Mandato 2024/2026:

133ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 10/12/2024

Convocação e Pauta: Clique Aqui

132ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 12/11/2024

Convocação e Pauta: Clique Aqui

Documentos: Apresentação 

Áudio: Clique aqui 

131ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 31/10/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Apresentação ; Cartilha Comuc 2024/2026

Ata da reunião: Clique aqui

Áudio: Clique aqui

 

Reuniões do COMUC, mandatos anteriores:

Reuniões Mandato 2022/2024

45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 01/10/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Apresentação

Áudio da reunião:

 

130ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 24/09/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos:  Apresentação; Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

129ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 13/08/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos:  Apresentação; Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

128ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 09/07/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos:  Apresentação; Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

127ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 11/06/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos:  Apresentação; Política de Festivais

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

126ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 14/05/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique Aqui

Áudio da reunião:

 

44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 23/04/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Apresentação; Política para o Audiovisual ; Circuito Municipal de Cultura

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

125ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 09/04/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

124ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 12/03/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

123ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 20/02/2024

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 19/12/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Plano Bianual de Financiamento à Cultura 2024-2025

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

122ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 14/12/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

121ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 14/11/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

120ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 10/10/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

119ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 08/08/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

118ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 17/07/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

117ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 20/06/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

116ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 09/05/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

115ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 18/04/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

114ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 14/03/2023

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Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

 

113ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 08/02/2023

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

112ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 14/12/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 09/11/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui 

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Áudio da reunião:

 

Reuniões Mandato 2020/2022

- 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 05/10/2022 

Convocação e Pauta: Clique aqui 

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

 

- 110ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 14/09/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: 

Ata: Clique Aqui

 

- 109ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 10/08/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui 

 

- 108ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 13/07/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui 

Documentos: Clique aqui

Ata: Clique aqui

 

- 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 08/06/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Eleições COMUC 2022

Ata: Clique aqui

 

- 106ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 11/05/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Festivais Públicos Municipais

Moção COMUC nº 001/2022

Ata: Clique aqui

 

- 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 13/04/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Autismo e Arte

Acessibilidade nas Políticas Culturais

Impactos da Pandemia no Campo Cultural e Diretrizes para Políticas Emergenciais

Ata: Clique aqui

 

- 104ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 09/03/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Cultura Viva

Ata: Clique aqui

 

- 103ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 09/02/2022

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Balanço da Gestão 2021

Ata: Clique aqui

 

- 102ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 17/12/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Relatório da VI Conferência Municipal de Cultura

Ata: Clique aqui

 

- 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 17/12/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Documentos: Plano Bianual de Financiamento à Cultura

Ata: Clique aqui

 

- 101ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 10/11/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Políticas Culturais e População Negra

 

- 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 22/10/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Aprovação da Recomendação COMUC nº 003/2021

 

- 100ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 13/10/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: VI Conferência Municipal de Cultura

 

- 99ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 08/09/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui 
 

 

- 98ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 11/08/2021

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Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui
 

 

- 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 29/07/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui
 

 

- 97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 16/07/2021

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Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui
 

 

- 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 30/06/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui
 

 

- 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 17/05/2021

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- 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 12/05/2021

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- 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 23/04/2021

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Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui
 

 

- 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 14/04/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

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- 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 10/03/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

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- 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 24/02/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Baixar arquivos
 

 

- 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 10/02/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Baixar arquivos
 

 

- 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 09/12/2020

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Baixar arquivos
 

 

- 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 25/11/2020

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Baixar arquivos
 

 

- 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 11/11/2020

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Baixar arquivos
 

 

- 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 29/10/2020

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Baixar arquivos


Legislações da Cultura em Belo Horizonte

Conselho municipal de Política Cultural 

Lei 9577-08

Decreto 16452-16

Decreto 16886-18

Plano Municipal de Cultura

Lei 10.854-15
 

Sistema Municipal de Cultura

Lei 10901-16
 

Política Municipal de Fomento à Cultura

Lei 11010-16
 

 


 

Conferências Municipais de Cultura de Belo Horizonte

I Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 2005

II Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 2009

III Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte – 2013

IV Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte- 2015 

V Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 2017/2018 

VI Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 2021

VII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte – 2023


Materiais de Formação COMUC

Conferências de Políticas Públicas de Cultura

Planejamento, Orçamento Público e o PPAG


Eleição dos(as) Conselheiros(as) da Sociedade Civil do COMUC – 2024-2026

▶ Resultado final da eleição: Clique aqui

▶Resultado preliminar da eleição: Clique aqui

▶ Apresentação dos(as) candidatos(as) - Clique aqui

▶ Resultado FINAL de eleitores(as) habilitados(as) e inablitados(as) -  Clique aqui

    ▶ Retificação - Clique aqui

▶ Resultado PARCIAL de eleitores(as) habilitados(as) e inablitados(as) -  Clique aqui

▶ Resultado FINAL de candidatos(as) habilitados(as) e inablitados(as) - Clique aqui

▶ Resultado PARCIAL de candidatos(as) habilitados(as) e inablitados(as) - Clique aqui

▶ Manual de orientações para inscrições de Candidatos(as) e Eleitores - Clique aqui

▶ Reunião Pública de Esclarecimentos sobre a Eleição COMUC - 2024-2026 (28/06/2024 - 14:30)

     ▶ APRESENTAÇÃO - Clique aqui

     ▶ GRAVAÇÃO - Clique aqui


 ▶ Edital da Eleição dos(as) Conselheiros(as) da Sociedade Civil do COMUC – 2024-2026: Clique aqui

     ▶ Retificação do Edital - Clique aqui

     ▶ Comunicado - Prorrogação do prazo de inscrições de candidatos(as): Clique aqui

     ▶ Comunicado - Prorrogação do prazo de inscrições de eleitores: Clique aqui

Eleição dos(as) Conselheiros(as) da Sociedade Civil do COMUC – 2022-2024

Resultado final

Eleitores habilitados(as) e inabilitados(as)

Candidatos(as) habilitados(as) e inabilitados(as)

Acesse o edital

Eleição Suplementar dos(as) Conselheiros(as) da Sociedade Civil do COMUC – 2022-2024

Cronograma geral da eleição:
 

- Inscrições de candidatas e candidatos: 12 a 25 de maio

- Reunião pública de esclarecimentos sobre o edital: 15 de maio, das 19h às 21h  - Acesse aqui a gravação da reunião

- Inscrição de eleitores(as): 16 a 30 de junho

- Votação: 19 a 27 de julho

- Reunião aberta de apuração e anúncio do resultado: 1º de agosto

 

Acesse a Relação de Bairros por Regional de Belo Horizonte.

Acesse o Currículo dos Candidatos.

Acesse o Edital.

Acesse o Manual.

Acesse a Publicação do edital no Diário Oficial do Município.

Acesse o Resultado Parcial de candidatos habilitados publicado no Diário Oficial do Município em 02/06/2023.

Acesse o Resultado Final de candidatos habilitados publicado no Diário Oficial de Município em 15/06/2023.

Acesse a Retificação do resultado final de candidatos habilitados publicada no Diário Oficial de Município em 20/06/2023.

Acesse o Resultado Parcial de eleitores habilitados publicado no Diário Oficial do Município em 08/07/2023.

Acesse o Resultado Final de eleitores habilitados publicado no Diário Oficial do Município em 15/07/2023.

Acesse o Chamamento para a Reunião Pública de Apuração de Votos publicado no Diário Oficial do Município em 01/08/2023.

Acesse o Resultado Preliminar do processo de Eleição Suplementar publicado no Diário Oficial do Município em 04/08/2023.

Acesse o Resultado Final do processo de Eleição Suplementar publicado no Diário Oficial do Município em 12/08/2023.

Acesse a Designação dos novos conselheiros para complementação do mandato 2022/2024, publicada no Diário Oficial do Município em 06/09/2023.