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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 019/2026

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/07/2026

OBJETO:

Desenvolver Aulas de Música e oficinas de Pintura, destinadas ao público alvo de crianças e adolescentes na
faixa etária de 6 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes na área de abrangência
da Vila Pinho, Olaria e da Regional Barreiro. Tendo como finalidade, promover o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários, contribuir para a prevenção de situações de exclusão social e de violações de
direitos, com ênfase na prevenção da violência doméstica e do trabalho infantil, aprimorando às atividades
desenvolvidas.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO: