Dispensa de Chamamento Público n° 0001/2025, decorrente de Emenda Impositiva n° 1275A/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/06/2025
OBJETO:
Ministrar, durante 06 meses, um curso de percussão, especificamente pandeiro, para jovens e crianças, em vulnerabilidade social, com idades entre 07 e 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, possibilitando compreender a música como veículo transformador, que estimule e promova as relações sociais e humanas, desenvolvendo o equilíbrio emocional, cognitivo e afetivo.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Emenda Impositiva Municipal: DISPENSA SMC 001/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 1275A/2024 Emenda Parlamentar nº 1275 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC Sociedade Artística Mirim de Belo Horizonte – Projeto Cariunas , CNPJ 02.298.782/0001-12, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Percussionando”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14. Processo Administrativo nº: 01-009.180/25-52.
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
Título | Link | Arquivo | Data |
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CHAMAMENTO PÚBLICO: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024 | 26/06/2025 |