SMC - Dispensa nº 003/2024 - Secretaria Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público Decorrente de Emenda Impositiva - 2024 - Termo de Fomento
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-044.890/24-75
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/11/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/11/2024
OBJETO:
DISPENSA SMC 007/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1162/2024
Emenda Parlamentar nº 1162 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC Associação Remediar, CNPJ 39.829.628/0001-30, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto “Remediar - Remediar com Arte - Oficinas Culturais”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-044.890/24-75.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
