FMC - Dispensa nº 005/2024 - Fundação Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público (COMUNA S.A.) Decorrente de Emenda Impositiva - 2024 - Termo de Fomento

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.002.261/25-02

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/02/2025

OBJETO:

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024

A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:

DISPENSA FMC 005/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1262/2024

Emenda Parlamentar nº 1262 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC Comunidade Santo Antônio – COMUNA S.A, CNPJ 65.156.408/0001-00, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), para execução do Projeto “COMUNA S.A.”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.002.261/25-02.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Publicação no DOM - DISPENSA FMC 004/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1262/2024, destinada à OSC COMUNA S.A.
10/02/2025