SMC - Dispensa nº 002/2024 - Secretaria Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público Decorrente de Emenda Impositiva - 2024 - Termo de Fomento
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-045.949/24-51
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/11/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/11/2024
OBJETO:
DISPENSA SMC 002/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1220/2024
Emenda Parlamentar nº 1220 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Casa Viva Down, CNPJ 30.583.367/0001-46, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Coral Viva Voz”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-045.949/24-51.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
