VII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte: Democracia e Direito à Cultura

A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 

Acesse aqui as Deliberações da VII Conferência Municipal de Cultura, publicadas no Diário Oficial do Município.

Acesse aqui o Relatório Final da VII Conferência Municipal de Cultura.

GRAVAÇÕES DAS REUNIÕES DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA ↴

Eixo 1 - Fomento, Economia da Cultura e Economia Criativa - 09/08

Audio do Eixo 1

Eixo 2 - Fortalecimento Institucional e Participação Social - 10/08

Audio do Eixo 2

Eixo 3 - Diversidade Cultural e Territórios - 17/08

Audio do Eixo 3

Eixo 4 - Identidade, Patrimônio e Memória - 23/08

Audio do Eixo 4

Eixo 5 - Política das Artes - 24/08

Audio do Eixo 5

Plenária final da Conferência  - 16/09

Audio parte da manhã

Audio tarde 1ª parte

Audio tarde 2ª parte

Plenária final da Conferência  - 17/09

Audio manhã 1ª parte

Audio manhã 2ª parte

Audio tarde 1ª parte

Audio tarde 2ª parte

Caro cidadão e cidadã de Belo Horizonte,

Neste ano de 2023 será realizada a 7ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte, alinhada com a 4ª Conferência Nacional de Cultura. 

A Conferência Municipal, assim como a Nacional, terá como tema "Democracia e Direito à Cultura” e por finalidade:

• Aprovar as Metas que irão orientar as políticas culturais a serem desenvolvidas pelo município de Belo Horizonte nos anos de 2024-2025;
• Estabelecer as Diretrizes que irão nortear a elaboração do Plano Municipal de Cultura e suas Metas, que terão a validade de 10 anos (2026-2035);
• Indicar as Propostas de Metas que serão encaminhados para a Conferência Estadual de Cultura e  para Conferência Nacional de Cultura;
• Eleger os/as delegados/as para a Conferência Estadual de Cultura.

Quem poderá participar?

• Cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte, maiores de 16 anos. As inscrições para participação na 7ª Conferência estão abertas até o dia 24 de agosto. 

• Caso queira participar como OBSERVADOR/ OUVINTE, sem fala e voto, nas Plenárias Finais, inscreva-se abaixo. Limite de estrutura do evento: 250 pessoas, incluindo delegados/as, convidados/as e ouvintes.

   

  INSCRIÇÃO PARA OUVINTE/ OBSERVADOR

   

• No documento abaixo você encontrará todas as informações e orientações sobre a 7ª Conferência Municipal de Cultura:

CADERNO DO/A PARTICIPANTE

Acesse também a Convocação para a Conferência e o seu Regimento Interno.

➝ Clique aqui e assista a gravação da Reunião Pública On-line, realizada em 24 de Julho, que apresentou as principais diretrizes e esclareceu dúvidas sobre a 7ª Conferência Municipal de Cultura.

COMO A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE SERÁ ORGANIZADA? 

A Conferência será organizada em 3 (três) etapas, conforme cronograma abaixo:

SAIBA MAIS SOBRE CADA ETAPA DA 7ª CONFERÊNCIA ↴

1ª Etapa: Pré-Conferências Temáticas

As Pré-Conferências Temáticas serão realizadas virtualmente, em plataforma a ser disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura.

Quem poderá participar?

Todos/as que se inscreverem previamente.

Quais serão os objetivos das Pré-Conferências Temáticas?

Os objetivos das Pré-Conferências Temáticas serão:

 

a) Apresentar, dentro de cada eixo temático, as propostas de Metas que irão orientar as políticas culturais a serem desenvolvidas pelo município de Belo Horizonte nos anos de 2024-2025. Nessa etapa, não haverá número limite para a apresentação de propostas.

 

b) Apresentar, dentro de cada eixo da temática, as propostas de Metas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura e para a Conferência Nacional de Cultura. Nessa etapa, não haverá número limite para a apresentação de propostas.

 

c) Eleger os os/as delegados/as e subdelegados/as que irão participar das Plenárias Finais.  Dentre o poder público e sociedade civil, haverá a reserva de vagas para mulheres; e para indígenas e/ou autodeclarados negros/as. Para a sociedade civil, poderá ser considerada uma vaga a mais para representantes LGBTQIA +, Pessoas com Deficiência, Juventude e Comunidades Tradicionais, caso esses grupos não estejam contemplados entre os/as delegados/as eleitos/as.

 

d) Apontar diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte 2026-2035, que serão apresentadas pela Comissão Organizadora.

 

!! ATENÇÃO !! ↴

• Nessa etapa não haverá discussão ou votação das Metas. Todas as propostas apresentadas serão recebidas, sistematizadas e consolidadas posteriormente, pelos Grupos de Trabalho de Sistematização, para serem discutidas e votadas nas Plenárias Finais. Lembrando que as proposições terão que ser claras; mensuráveis, realistas e com prazo definido.

• Os/as participantes das Pré-Conferências Temáticas também poderão encaminhar propostas de Metas até 3 dias após a plenária, através de formulário específico para cada eixo, encaminhado por e-mail aos participantes ao fim da Pré-Conferência Temática.

Como serão organizadas as Pré-Conferências Temáticas?

Elas serão divididas em 5 eixos que estruturam a política cultural de Belo Horizonte:

 

Eixo 1	Fomento, Economia da Cultura e Economia Criativa O eixo busca discutir a dimensão econômica da cultura, como um dos principais pilares da economia criativa, englobando atividades econômicas baseadas na criatividade, na inovação e no conhecimento, envolvendo uma ampla e extensa cadeia produtiva. A economia da cultura possui, como premissa, a diversidade cultural como elemento chave para o desenvolvimento humano, econômico e social sustentável, com um impacto significativo na geração de empregos, no desenvolvimento de novas tecnologias e no crescimento econômico. Discute-se, portanto, o sistema municipal de financiamento da cultura: estratégias de fomento, de financiamento de ações e projetos culturais, bem como estratégias para desenvolvimento dos aspectos econômicos e profissionais da Cultura.	09/08, quarta-feira, a partir das 18h
Eixo 2	Fortalecimento Institucional e Participação Social O eixo pretende discutir o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, além de qualificar a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura para a gestão das políticas culturais do município, tendo a participação social e a transparência como princípios. O Sistema Municipal de Cultura possui como eixos estruturantes: o Órgão Gestor de Cultura, responsável pela condução da política cultural local; o Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC), destinado a compartilhar a gestão com a sociedade civil; o Plano Municipal de Cultura, que estabelece planejamento decenal (10 em 10 anos) de desenvolvimento cultural para o município; a Política Municipal de Fomento à Cultura, que estabelece mecanismos de fomento e incentivo da política cultural no município; e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), cujo município de Belo Horizonte já conta com instrumentos de mapeamento (Mapa Cultural BH) e monitoramento de políticas culturais da SMC/FMC.	10/08, quinta-feira, a partir das 18h
Eixo 3	Diversidade Cultural e Territórios O eixo pretende discutir a garantia das condições de acesso aos bens e serviços culturais, promovendo o pleno exercício da cidadania cultural. Parte do reconhecimento e valorização da dimensão simbólica da cultura e da diversidade de expressões culturais, artísticas, crenças, práticas e modos de vida dos diferentes territórios da cidade, tendo como premissas a plena liberdade de expressão e criação e o combate à discriminação e o preconceito de qualquer natureza. Como exemplo, discute a Política Municipal Cultura Viva.	17/08, quinta-feira, a partir das 18h
Eixo 4	Identidade, Patrimônio e Memória O eixo parte do reconhecimento do direito universal ao passado e aos legados culturais enquanto dimensões básicas da cidadania, passando não apenas pela valorização dos patrimônios culturais em suportes materiais, mas sobretudo dos patrimônios imateriais, fruto das práticas, fazeres e processos culturais inerentes aos diversos grupos formadores da cidade. De forma geral, trata dos temas ligados à Memória, Patrimônio Material e Imaterial, Arquivos, Documentações, Acervos, Políticas Museológicas.	23/08, quarta-feira, a partir das 18h
Eixo 5	Política das Artes O eixo busca discutir as condições plenas de criação, produção, crítica e reflexão estética, promovendo estratégias de articulação, integração, experimentação e promoção das diferentes linguagens artísticas. Visa planejar ações que fortaleçam e promovam o calendário cultural de Belo Horizonte e, ao mesmo tempo, impulsionem o desenvolvimento e a sustentabilidade artístico-cultural, integrando também um programa de apoio aos festivais enquanto potência de mobilização criativa e reflexiva na cidade.	24/08, quinta-feira, a partir das 18h

 

!! ATENÇÃO !! → Cada participante poderá se inscrever para quantos eixos temáticos desejar.

2ª Etapa: Grupos de Trabalho de Sistematização

Será estabelecido um Grupo de Trabalho de Sistematização (GTs) para cada um dos 5 (cinco) eixos temáticos, que se reunirão on-line, em plataforma a ser disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura.

Quem poderá participar?

Os GTs serão compostos por delegados/as eleitos/as na Pré-Conferência Temática daquele eixo, pelos/as delegados/as do Conselho Municipal de Política Cultural e pela Comissão Organizadora.

Quais serão os objetivos dos Grupos de Trabalho de Sistematização?

Os Grupos de Trabalho constituem uma etapa de trabalho técnico, e terão como atribuição sistematizar e sintetizar as proposições de metas apresentadas nas Pré-Conferências Temáticas e recebidas pela Comissão Organizadora, da seguinte forma:

 

Os GTs deverão consolidar as propostas recebidas para o âmbito municipal em 6 (seis) propostas de metas para o município de Belo Horizonte para os anos de 2024-2025. Dessas seis, 3 (três) serão votadas como prioridades e discutidas nas Plenárias Finais. Os GTs deverão consolidar as propostas recebidas para o Estado de Minas Gerais e para o Governo Federal, em pelo menos 2 (duas) propostas de metas a serem encaminhadas para a etapa estadual e pelo menos 2 (duas) para a etapa federal da IV Conferência Nacional de Cultura. Essas propostas serão lidas nas Plenárias Finais e encaminhadas, sem necessidade de priorização. 

 

!! ATENÇÃO !! → Os GTs não atuarão nas diretrizes para a construção do Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte 2026-2035, somente nas proposições de metas para os âmbitos municipal, estadual e federal.

 

Cronograma dos GTs:

GTs por Eixo Temático	Data das reuniões*	Participantes aptos   Delegados/as eleitos/as e delegados/as natos/as do COMUC que escolheram 1 (um) GT para participar - Art. 19 do Regimento Interno
1. Fomento, Economia da Cultura e Economia Criativa	29/08 (terça-feira) Manhã - 10:00 às 12:00   31/08 (quinta-feira) Tarde - 14:30 às 16:30	Sociedade Civil: - Alessandra Márcia Martins de Lima - Jorge Afonso Maia Mairink - Luciana Luanda Silva Gomes Gonçalves Soares - Michelly Agatha Oliveira Siqueira de Souza - Paulo da Silva Soares - Pedro Márcio Nascimento Pizelli - Roberto Raimundo - Rodrigo Antônio Cezario - Vandeir Lucio Motta  - Wallace Gonçalves da Silva - Wanderley Cardoso   Poder Público: - Bruno Henrique Machado Borges - Natalie Oliffson Rodrigues   COMUC (natos): - Maria Eduarda Guimarães
2. Fortalecimento Institucional e Participação Social	29/08 (terça-feira) Tarde - 14:30 às 16:30	Sociedade Civil: - Caio Coelho - Claudia Houara de Castro - Cynthia Dias Jaber - Darupü'üna tikuna - Eni Carajá - Heloisa Aline de Oliveira Silva - João Roberto de Souza Silva (Jotaerre) - Laira Luanda Silva Soares - Lucas Cristian de Oliveira (Lucas Sidrach) - Maurício da Cunha Paiva - Thaís Corrêa de Novaes   Poder Público: - Lucinéia Dias - Yasmin Ruela Baptista
3. Diversidade Cultural e Territórios	30/08 (quarta-feira) Manhã - 10:00 às 12:00	Sociedade Civil: - Aldo Clécius Neris da Silva - Aline Cântia Corrêa Miguel - Allen Rodrigo Pereira Rodrigues - Ana Pereira - Cláudia Cristina Scaldaferri - Daniele Barbosa Baião Santos - Fernando Luiz Silva Chagas - Helen Cristina de Paula Vaz Reis - Helio Alves de Melo Neto - Janaina da Costa Fernandes - Joao Antonio Cordeiro Fernandes - Lourival Reis Junior ( Munish) - Luana de Souza - Maria Fonseca Feitas - Mariana Benedita Souza Costa - Michele Aparecida Correia Silva - Páola Barata - Valéria Duarte - Virginia Ferreira    Poder Público: -Nathalie do Carmo Carvalho -Maria Sther Moreira   COMUC (natos): - Françoise Jean
4. Identidade, Patrimônio e Memória	04/09 (segunda-feira) Manhã - 10:00 às 12:00   05/09 (terça-feira) Tarde - 14:30 às 16:30           *sujeita a alteração.	Sociedade Civil: - Adriana de Jesus Nunes  - Alexandre Silva Varmaxidis  - Andressa Iza Gonçalves - Caio Alberto Olbrisch  - Carla Cristina Pereira Vago  - Caroline Hoffmann Britto - Caroline Pereira Marques - Cássio Barbosa da Cruz - Chica Reis  - Estevão Cruz - Franklim Drumond de Almeida - Gabriel Luis de Souza  - Gabrielle Moraes Lopes da Silva - Giselly Lisboa Marchesano Gusi - Jayro de Freitas Andrade - José Antônio direita alerta bh - Judson Xavier de Freitas  - Julio cesar Guimarães  - Leandro Gabriel Coelho Pereira  - Leonardo de Jesus da SIlva  - Leonardo Silva de Carvalho  - Letícia Barbosa dos Santos - Marco Aurélio Godoy - Maria Aparecida de Almeida  - Maria do Carmo Guimarães  - Mariana Onofri - Mary Figueiredo Arantes - Mestre Guine - Neide Maria  Pacheco - Nycole dos Santos Xavier - Paula Di Paula  - Priscilla Vasconcelos Ribeiro  - Richardson Santos de Freitas - Sanmella de Pinho e Santos - Suellen Alves de Melo - Vitú de Souza   Poder Público: - Álan Oziel da Silva Pires - Caroline Craveiro  - Mara Catarina Evaristo - Ricardo Nunes COMUC (natos): - Fernanda Machado Coelho Furquim Werneck - Luciana Bonadio - Sezilmar Araujo - Alison Barbosa de Souza - Maria de Fátima Batista Amaral Lopes
5. Política das Artes	05/09 (terça-feira) Manhã - 10:00 às 12:00   06/09 (quarta-feira) Tarde - 16:00 às 18:00           *sujeita a alteração.	Sociedade Civil: - Adriana Regina  Estanislau de Freitas Rocha - Aguinaldo Braga da Silva - Alexandre Maciel - Angela da Silva de Oliveira  Angela Oliveira - Carem  Abreu - Carlos Bracks Bracks - Cleiton  Henriques - Cristiana Barbosa Mota - Daniela  Paim Barbosa de Souza - Denise Antonia de Paulo - Eder De Almeida - Eliana  Moraes - Flavio Torre - Gilberto  Mauro - Gustavo   Figueiredo - Gustavo Bartolozzi - Gustavo  Zubreu - Hadassa  Reis - Igor  Paulo - Ives  Lima - Izabela Ester  De Almeida Santos - Joi Gonçalves - Jonas Batista Neto - Julhinho  Vanis - Karine  Bassi - Leandro Pereira da Silva - Lucas  de Castro Lisboa - Marcela  Lima dos Anjos Resende - Marcos  Maia - Maria das Dores Melo Melo - Matheus  Cherem - Miriam Aprigio Pereira - Nélio Bezerra  Torres - Paulo  Gomide - Paulo Campos - Pedro Silva - Rebecka Nízia  Estanislau de Freitas - Regina maris  Reis Monteiro - Robson Campos Caixeta - Rodrigo  Jerônimo de Lima - Rose santana  Oliveira - Stefanni  Ferreira - Valéria Said Tótaro - Vilmar Oliveira de Jesus   Poder Público: - Amauri de Paula da Conceição - Francisca Lorza Marcatto - Leonor das Graças Vieira - Álissom Eugênio Rocha  - Urbano Francisco Peres de Lima   COMUC (natos): - Sílvia Fernandes

3ª Etapa: Plenárias Finais

As Plenárias Finais ocorrerão no formato presencial, nos dias 16 e 17 de setembro, de 09h às 18h, no Teatro Francisco Nunes (Av. Afonso Pena, 1321 - Centro, Belo Horizonte - MG).

Quem poderá participar?

Somente participarão das plenárias finais, com direito à fala e voto, os delegados e subdelegados eleitos na primeira etapa da Conferência (Pré-Conferências Temáticas), e os delegados do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC). 

Assim, nessa fase, TODOS os/as delegados/as participarão das discussões e votações dos 5 (cinco) eixos temáticos.

 

Quais serão os objetivos das Plenárias Finais?

As plenárias finais tem por objetivo:

• Aprovar  3  Metas para cada eixo temático, dentre as 6 apresentadas pelos Grupos de Trabalho de Sistematização, para orientar as políticas culturais do município para os anos de 2024-2025;
• Validar as 2 Diretrizes para cada eixo temático para nortear a elaboração do Plano Municipal de Cultura e suas Metas, que terão a validade de 10 anos (2026-2035), estabelecidas pelas Pré-Conferências Temáticas;
• Validar as Metas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura e para a Conferência Nacional de Cultura, consolidadas pelos Grupos de Trabalho de Sistematização. Para essas metas, não haverá votação.  
• Eleger os/as delegados/as para a Conferência Estadual de Cultura.

Como serão organizadas as Plenárias Finais?

As plenárias finais serão organizadas em 2 (dois) momentos:

 

1° Momento: Aprovação das propostas de Metas municipais para cada um dos 5 Eixos, a partir da seguinte metodologia:

• Breve relato dos Grupos de Trabalho de Sistematização por eixo temático;
• Apresentação das propostas de Metas Municipais para 2024-2025, das propostas de metas a serem encaminhadas para as Conferências Estadual e Nacional de Cultura e das Diretrizes para o Plano Municipal de Cultura 2026-2035, conforme sistematização do trabalho das pré-conferências;
• Votação, por maioria simples e sem destaque expressos, das propostas de metas elegendo as três que serão priorizadas no âmbito municipal nos anos de 2024-2025;
• Apresentação dos pedidos de destaque para as propostas de metas, durante a apresentação das propostas, isto é, propostas de alteração dos textos dessas metas;
• Discussão e votação dos destaques por maioria simples, para consolidação das metas aprovadas.

 

2° Momento: Eleição dos/as delegados/as e subdelegados/as para conferência Estadual. O quantitativo de delegados/as para a etapa estadual seguirá as normativas da 4ª Conferência Nacional de Cultura e da Conferência Estadual de Cultura.

Serão aceitas moções?

Sim! Serão aceitas moções durante as plenárias finais, desde que apresentadas por escrito à Mesa da Plenária Final até o início da votação do último destaque.

As moções serão levadas à votação após o término das votações da plenária do último eixo temático, sendo considerada aprovada a proposta que obtiver maioria simples.

ENTENDA SOBRE A ELEIÇÃO DE DELEGADOS E DELEGADAS ↴

Como se eleger delegado/a para participar das plenárias finais?

Os delegados e delegadas que irão participar das Plenárias Finais serão escolhidos dentre os representantes da sociedade civil e do poder público que estiverem inscritos e presentes nas Pré-Conferências Temáticas.

 

Em cada uma das 5 (cinco) Pré-Conferências Temáticas serão eleitos delegados e delegadas, conforme as seguintes regras:

 

a) Para os/as participantes da sociedade civil, serão eleitos/as 01 (um) delegado/a para cada 7 (sete) participantes na pré-conferência temática. Haverá um mínimo de 02 (dois) delegados/as a serem eleitos/as em cada pré-conferência, independente do número de participantes.

b) Para os participantes do poder público, serão eleitos/as 01 (um) delegado/a para cada 14 (quatorze) participantes na plenária. Haverá um mínimo de 01 (um) delegado/a a ser eleito/a em cada pré-conferência temática, independente do número de participantes.

Haverá reserva de vagas?

Sim! Tanto para os representantes da sociedade civil quanto para os do poder público, deverão ser observadas as seguintes reservas de vagas:

 

a) reserva de vagas para mulheres: pelo menos metade (50%) das/os delegados/as serão mulheres, a partir de 2 (dois) delegados/as eleitos/as, se houver;

 

b) reserva de vagas étnico-raciais para índigenas e/ou autodeclarados negros/as: mínimo de ⅓ (um terço), a partir de 3 (três) delegados/as eleitas/os, se houver;

 

Em relação aos representantes da sociedade civil, caso não sejam contemplados/as de acordo com a quantidade expressa nos itens a) e b), será reservada a eleição de, no mínimo, 1 (um/a) representante dos seguintes segmentos:

 

• Representatividade LGBTQIA+, a ser eleito/a na Pré-Conferência de Diversidade Cultural e Territórios;
• Pessoa com deficiência,  a ser eleito/a na  Pré-Conferência de Diversidade Cultural e Territórios;
• Juventude, a ser eleito/a na Pré-Conferência de Diversidade Cultural e Territórios;
• Comunidades Tradicionais, a ser eleita/o na Pré-Conferência de Identidade, Patrimônio e Memória.
   

!! ATENÇÃO !! → Além dos delegados e delegadas eleitos, os conselheiros/as titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) também serão delegados/as natos/as, condicionados/as à inscrição e participação em, pelo menos, 03 (três) Pré-Conferências Temáticas.

Relação de Delegados/as Eleitos/as e Natos/as nas Pré-Conferências Temáticas

1. Fomento, Economia da Cultura e Economia Criativa	Sociedade Civil: - Alessandra Márcia Martins de Lima - Jorge Afonso Maia Mairink - Luciana Luanda Silva Gomes Gonçalves Soares - Michelly Agatha Oliveira Siqueira de Souza - Paulo da Silva Soares - Pedro Márcio Nascimento Pizelli - Roberto Raimundo - Rodrigo Antônio Cezario - Vandeir Lucio Motta - Wallace Gonçalves da Silva - Wanderley Cardoso Poder Público: - Bruno Henrique Machado Borges - Natalie Oliffson Rodrigues
2. Fortalecimento Institucional e Participação Social	Sociedade Civil: - Caio Coelho - Claudia Houara de Castro - Cynthia Dias Jaber - Darupü'üna tikuna - Eni Carajá - Heloisa Aline de Oliveira Silva - João Roberto de Souza Silva (Jotaerre) - Laira Luanda Silva Soares - Lucas Cristian de Oliveira (Lucas Sidrach) - Maurício da Cunha Paiva - Thaís Corrêa de Novaes Poder Público: - Lucinéia Dias - Yasmin Ruela Baptista
3. Diversidade Cultural e Territórios	Sociedade Civil: - Aldo Clécius Neris da Silva - Aline Cântia Corrêa Miguel - Allen Rodrigo Pereira Rodrigues - Ana Pereira - Cláudia Cristina Scaldaferri - Daniele Barbosa Baião Santos - Fernando Luiz Silva Chagas - Helen Cristina de Paula Vaz Reis - Helio Alves de Melo Neto - Janaina da Costa Fernandes - Joao Antonio Cordeiro Fernandes - Lourival Reis Junior ( Munish) - Luana de Souza - Maria Fonseca Feitas - Mariana Benedita Souza Costa - Michele Aparecida Correia Silva - Páola Barata - Valéria Duarte - Virginia Ferreira Poder Público: -Nathalie do Carmo Carvalho -Maria Sther Moreira
4. Identidade, Patrimônio e Memória	Sociedade Civil: - Adriana de Jesus Nunes - Alexandre Silva Varmaxidis - Andressa Iza Gonçalves - Caio Alberto Olbrisch - Carla Cristina Pereira Vago - Caroline Hoffmann Britto - Caroline Pereira Marques - Cássio Barbosa da Cruz - Chica Reis - Estevão Cruz - Franklim Drumond de Almeida - Gabriel Luis de Souza - Gabrielle Moraes Lopes da Silva - Giselly Lisboa Marchesano Gusi - Jayro de Freitas Andrade - José Antônio direita alerta bh - Judson Xavier de Freitas - Julio cesar Guimarães - Leandro Gabriel Coelho Pereira - Leonardo de Jesus da SIlva - Leonardo Silva de Carvalho - Letícia Barbosa dos Santos - Marco Aurélio Godoy - Maria Aparecida de Almeida - Maria do Carmo Guimarães - Mariana Onofri - Mary Figueiredo Arantes - Mestre Guine - Neide Maria Pacheco - Nycole dos Santos Xavier - Paula Di Paula - Priscilla Vasconcelos Ribeiro - Richardson Santos de Freitas - Sanmella de Pinho e Santos - Suellen Alves de Melo - Vitú de Souza Poder Público: - Álan Oziel da Silva Pires - Caroline Craveiro - Mara Catarina Evaristo - Ricardo Nunes
5. Política das Artes	Sociedade Civil: - Adriana Regina Estanislau de Freitas Rocha - Aguinaldo Braga da Silva - Alexandre Maciel - Angela da Silva de Oliveira Angela Oliveira - Carem Abreu - Carlos Bracks Bracks - Cleiton Henriques - Cristiana Barbosa Mota - Daniela Paim Barbosa de Souza - Denise Antonia de Paulo - Eder De Almeida - Eliana Moraes - Flavio Torre - Gilberto Mauro - Gustavo Figueiredo - Gustavo Bartolozzi - Gustavo Zubreu - Hadassa Reis - Igor Paulo - Ives Lima - Izabela Ester De Almeida Santos - Joi Gonçalves - Jonas Batista Neto - Julhinho Vanis - Karine Bassi - Leandro Pereira da Silva - Lucas de Castro Lisboa - Marcela Lima dos Anjos Resende - Marcos Maia - Maria das Dores Melo Melo - Matheus Cherem - Miriam Aprigio Pereira - Nélio Bezerra Torres - Paulo Gomide - Paulo Campos - Pedro Silva - Rebecka Nízia Estanislau de Freitas - Regina maris Reis Monteiro - Robson Campos Caixeta - Rodrigo Jerônimo de Lima - Rose santana Oliveira - Stefanni Ferreira - Valéria Said Tótaro - Vilmar Oliveira de Jesus Poder Público: - Amauri de Paula da Conceição - Francisca Lorza Marcatto - Leonor das Graças Vieira - Álissom Eugênio Rocha - Urbano Francisco Peres de Lima
COMUC (Natos/as)   Participaram de, pelo menos, 03 (três) Pré-Conferências Temáticas - Art. 19 do Regimento Interno.	- Alexsandra Gervasio da Silva - Alison Barbosa de Souza - Ana Maria da Silva Soares - Barbara Mara Bof Santos - Divino Antônio dos Santos - Fernanda Machado Coelho Furquim Werneck - Françoise Jean de Oliveira Souza - Frederico Eustáquio Maciel - Ítalo Augusto Fernandes Moreira - Janaína Mércia Alves Melo - Maria do Carmo Maciel Lopes - Luciana Bonadio - Maria Clara de Mendonça Maia - Maria de Fátima Batista Amaral Lopes - Maria Eduarda Guimarães e Sousa - Maria Eliza de Vasconcelos Silva - Mauro Fernandes Lopes de Lima e Sousa - Rafaela de Araújo Patente - Sezilmar Trindade de Araújo - Silvia Ahouagi Fernandes - Tatiana Ursula Evangelista Gomes

Como se eleger delegado/a para participar da Conferência Estadual de Cultura?

Os delegados e delegadas que irão representar Belo Horizonte na Conferência Estadual de Cultura serão escolhidos dentre os representantes da sociedade civil e do poder público que estiverem inscritos e presentes nas Plenárias Finais da 7ª Conferência Municipal de Cultura. Isto é, serão eleitos dentre os/as delegados/as municipais.

 

O número de representantes a serem eleitos para cada município será definido a partir do número total de participantes nas etapas da Conferência, nos termos do Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Cultura.

O QUE MAIS É IMPORTANTE SABER? ↴

O que são as Conferências de Políticas Públicas?

As Conferências de Políticas Públicas são definidas como espaços institucionais de participação e deliberação acerca das diretrizes gerais de uma determinada política pública. São instâncias de participação popular instituídas pela Constituição de 1988 e ampliadas a partir de 2003.

 

A característica principal das conferências é reunir governo e sociedade civil de maneira organizada para debater e decidir o que deve ser prioridade nas políticas públicas nos próximos anos.

 

No formato tradicional, cada instância federativa é preparatória para a próxima etapa. Assim, as Conferências podem acontecer em várias etapas, ocasião na qual são tiradas propostas e  eleitos/as os/as representantes (delegados/as) para a etapa posterior:

 

Conferências Municipais  →  Conferências Estaduais  → Conferência Nacional

 

No nível municipal, cabe à Prefeitura a responsabilidade pela convocação, regulamentação e realização das Conferências, dentre as quais, a Conferência Municipal de Cultura.

Qual o histórico das Conferências de Cultura em Belo Horizonte?

As Conferências de Cultura têm como objetivo criar, acompanhar e revisar as políticas culturais e instrumentos de gestão da cultura, como as ferramentas constantes dos Sistemas de Cultura.

 

Em Belo Horizonte, já foram realizadas, até o momento, 6 (seis) Conferências de Cultura:

 

Ano	Tema
2005	Belo Horizonte: a cultura na cidade.
2009	Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.
2013	Cultura em Belo Horizonte: avanços e desafios. Conferência Extraordinária: Construindo o Plano Municipal de Cultura para a cidade de Belo Horizonte.
2015	A Cultura na vida do Cidadão.
2018	Cultura, Território e Democracia.
2021	Culturas em Tempos de Pandemia.

Fonte: Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos - SMAPP.

 

Todo esse processo participativo resultou na construção do Plano Municipal de Cultura, aprovado em outubro de 2015, além de vários projetos e ações que, atualmente, são desenvolvidos pela SMC e FMC, tais como: 

 

• Instalações das Comissões locais de compartilhamento de gestão nos Centros Culturais;
• Criação de uma política de ocupação dos teatros;
• Criação de circuitos regionais para promoção e valorização dos artistas locais em espaços culturais independentes;
• Criação de banco de dados das manifestações culturais;
• Criação dos fóruns culturais permanentes;
• Criação de uma política específica de fomento, valorização e proteção das manifestações culturais e dos povos e comunidades tradicionais;
• Regulamentação e instalação do Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte, com caráter deliberativo e processo de regulamentação participativo e democrático.

O que são os Sistemas Nacional e Municipal de Cultura?

O Brasil estabeleceu constitucionalmente o Sistema Nacional de Cultura (SNC) como forma integrada e articulada de formulação, execução e avaliação de políticas públicas de cultura dos entes federados das três esferas de governo e a sociedade civil, visando assegurar tanto a participação social e a institucionalização quanto o pleno exercício dos direitos culturais. O SNC estimula a elaboração e consolidação de um subsistema de âmbito local, denominado Sistema Municipal de Cultura.

 

Em Belo Horizonte, o Sistema Municipal de Cultura foi instituído pela Lei nº 10.901/2016 e tem a seguinte composição: 

 

• Órgão Gestor de Cultura - Responsável pela condução da política cultural local. Em Belo Horizonte, esse papel cabe à Secretaria Municipal de Cultura em conjunto com a Fundação Municipal de Cultura - Lei nº 11.065/2017.
• Conselho de Política Cultural - Instituído por legislação ordinária de âmbito local, destinado a compartilhar a gestão com a sociedade civil. Em Belo Horizonte, o Conselho Municipal de Política Cultural - COMUC está em seu quinto mandato - Lei nº 9.577/2008 e Decreto nº 16.452/2016.
• Lei Geral do Sistema - Legislação ordinária de âmbito local que institui o Sistema Municipal de Cultura - Lei nº 10.901/2016.
• Plano Municipal de Cultura - Legislação ordinária de âmbito local que estabelece planejamento decenal de desenvolvimento cultural para o município. No caso de Belo Horizonte, a primeira edição do Plano Municipal de Cultura - PMC tem prazo até 2025 - Lei nº 10.854/2015.
• Política Municipal de Fomento à Cultura - Legislação ordinária de âmbito local que estabelece mecanismos de fomento e incentivo da política cultural no município - Lei Municipal nº 11.010/2016.
• Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) - Belo Horizonte iniciou o processo de construção do Sistema e do Observatório, já contando com instrumentos de mapeamento (Mapa Cultural BH) e monitoramento de políticas culturais da SMC/FMC.

O que é o Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte?

Em Belo Horizonte, o processo que resultou no Plano Municipal de Cultura (PMC), aprovado em outubro de 2015, contribuiu para a consolidação das políticas culturais que vinham sendo implantadas historicamente de forma continuada desde a criação do órgão gestor exclusivo para o setor, em 1989. 

 

Até a aprovação da primeira versão do Plano Municipal de Cultura,  foram realizadas, entre 2005 e 2015, quatro Conferências Municipais  de Cultura e diversos outros encontros, reuniões públicas e reuniões  deliberativas, seminários e consultas públicas. No entanto, foi com a  criação do Conselho Municipal de Política Cultural, em 2008, e o início  efetivo dos seus trabalhos, quatro anos mais tarde, que governo e sociedade civil chegaram a um acordo do que seria o primeiro documento orientativo para as políticas públicas de Cultura na cidade para o período 2015-2025. 

 

Para discutir exclusivamente o Plano Municipal de Cultura, foi realizada, em 2013, uma Conferência Extraordinária que consolidou o processo e possibilitou a formulação de uma minuta final encaminhada ao  Legislativo. 

 

Assim, em 2015, o Plano Municipal de Cultura foi instituído pela Lei nº 10.854/2015 e pode ser encontrado no site da PBH: 

https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/cultura/14.%20Lei%2010854-15%20(PMC%20BH).pdf

 

Em 2023, um dos objetivos da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte é estabelecer as diretrizes que irão nortear a elaboração do novo Plano Municipal de Cultura e suas Metas, que terão a validade de 10 anos (2026-2035).

Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Cultura

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 006/2023

Representantes da Sociedade Civil (COMUC):

a) Ana Maria da Silva Soares, Regional Nordeste;

b) Ítalo Augusto Fernandes Moreira, Setorial da Dança;

c) Maria Eliza de Vasconcelos Silva, Regional Noroeste;

Representantes do Poder Público Municipal (SMC/FMC):

a) Frederico Eustáquio Maciel;

b) Maria Clara de Mendonça Maia;

c) Rafaela de Araújo Patente.

Contato: 

conferenciacultura@pbh.gov.br

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