HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do EDITAL LMIC 2018-2019 - MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, conforme anexos abaixo relacionados:
ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos aprovados estarão aptos a obter o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 40 do Edital no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação da Homologação do Resultado do Edital no DOM, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
ATENÇÃO: após o envio do Certificado, o Empreendedor terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para solicitar a emissão do Termo de Compromisso, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.
Como condição para a solicitação do Termo de Compromisso, o Empreendedor deverá providenciar a abertura de conta bancária para o projeto, a apresentação de 1ª readequação (quando for o caso), a solicitação do Termo de Contrapartida e a apresentação de todos os demais documentos obrigatórios, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.
ACESSE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO NO DOM
RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS ANULADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto em observância aos procedimentos contidos na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 e ao EDITAL – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, torna público, conforme ANEXO ÚNICO, o RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS apresentados quanto à relação de projetos que tiveram sua APROVAÇÃO ANULADA do Edital, publicada no DOM em 11/01/2019.
ANEXO ÚNICO
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado na Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, sediada na Avenida Augusto de Lima, 30 – 3° andar – Centro – Belo Horizonte/MG, mediante solicitação pessoal do Empreendedor ou pelo detentor de procuração, devendo ser preenchido formulário próprio no ato da requisição.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 e nos Arts. 42, 43, 44 e 45 do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO de projetos.
Em conformidade com o Art. 46 (§ 2°) do Edital, os Empreendedores terão o prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.
No ato do envio, o Empreendedor deverá informar seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como a defesa e as demais motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos e/ou apresentação de defesa.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS - a pedido do(a) Empreendor(a)
ANÁLISE GERAL
DADOS E INDICADORES DO EDITAL
Para o biênio 2018-2019, em caráter inédito, os editais da modalidade Incentivo Fiscal e Fundo foram separados. Com esta diretriz aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc), o processo de inscrições pôde ser simplificado, as regras e os demais procedimentos de participação se tornaram mais claros e o resultado é fruto de um intenso trabalho de aperfeiçoamento destes mecanismos, bem como de uma maior mobilização por meio da da Caravana da Cultura, iniciativa que vem percorrendo centros culturais em todas as regionais do município para apresentação dos editais e treinamento dos proponentes.
A exemplo dos editais anteriores, tendo em vista a necessidade de transparência e disponibilização do acesso à informação, bem como análise de indicadores e demais informações que subsidiarão o desenvolvimento de novos Editais vinculados à Política Municipal de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura divulga também amplo estudo dos projetos e do perfil dos Empreendedores inscritos no Edital, bem como dos projetos aprovados.
ESTUDO COMPLETO DOS INSCRITOS
ESTUDO DOS APROVADOS
Alguns destaques:
R$ 7.180.000,00 distribuídos
122 projetos aprovados [16,64% dos inscritos]
Expectativa de 800 mil cidadãos contemplados
Mais de 1.600 postos de trabalhos gerados
65% dos Empreendedores nunca aprovou projeto antes
61,5% dos projetos são inéditos
48% são mulheres
58% são negros, pardos e indígenas
Todas as Regionais foram contempladas com um mínimo de 3% dos projetos
Houve, em média, menos de 5% de corte nos valores aprovados
RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 38 do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, torna público, conforme ANEXO ÚNICO , o resultado de ANÁLISE DE RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais no resultado do Edital, publicado em 9 de outubro de 2019.
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado na Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, sediada na Avenida Augusto de Lima, 30 – 3° andar – Centro – Belo Horizonte/MG, mediante solicitação pessoal do Empreendedor ou pelo detentor de procuração, devendo ser preenchido formulário próprio no ato da requisição.
ANEXO ÚNICO
Em conformidade com o Art. 39, a próxima etapa consistirá na homologação do Resultado Final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura e a Câmara de Fomento à Cultura Municipal tornam público o resultado do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, em conformidade com os anexos abaixo relacionados:
ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
ANEXO III: RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS*
(*): nos termos do Art. 32 (§ 7°)
O Empreendedor terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser realizada exclusivamente por meio do link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do Empreendedor. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER [prazo encerrado]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como as motivações que julgar necessárias. RECURSO [prazo encerrado]
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO NO DOM
ANÁLISE GERAL
DADOS E INDICADORES DO EDITAL
Para o biênio 2018-2019, em caráter inédito, os editais da modalidade Incentivo Fiscal e Fundo foram separados. Com esta diretriz aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc), o processo de inscrições pôde ser simplificado, as regras e os demais procedimentos de participação se tornaram mais claros e o resultado é fruto de um intenso trabalho de aperfeiçoamento destes mecanismos, bem como de uma maior mobilização por meio da da Caravana da Cultura, iniciativa que vem percorrendo centros culturais em todas as regionais do município para apresentação dos editais e treinamento dos proponentes.
A exemplo dos editais anteriores, tendo em vista a necessidade de transparência e disponibilização do acesso à informação, bem como análise de indicadores e demais informações que subsidiarão o desenvolvimento de novos editais vinculados à Política Municipal de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura divulga também amplo estudo dos projetos e do perfil dos Empreendedores inscritos no Edital. ESTUDO COMPLETO DOS INSCRITOS
OBS: o estudo preliminar dos projetos aprovados será divulgado em breve.
RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 31 do EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, torna público, conforme ANEXO ÚNICO, o RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS apresentados quanto à RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS do Edital, publicada no DOM em 28/09/2019.
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado na Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, sediada na Avenida Augusto de Lima, 30 – 3° andar – Centro – Belo Horizonte/MG, mediante solicitação pessoal do Empreendedor ou pelo detentor de procuração, devendo ser preenchido formulário próprio no ato da requisição.
Em conformidade com o Art. 36 do Edital, a próxima etapa consistirá na divulgação do resultado com a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.
ANEXO ÚNICO ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 31 do EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, torna público a relação dos 209 (duzentos e nove) projetos desclassificados.
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. RECURSOS [prazo encerrado]
No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias. RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 29 do EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 31 de maio de 2019, torna público, por meio do ANEXO I, a lista definitiva dos 733 (setecentos e trinta e três) projetos inscritos no Edital, que serão avaliados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, bem como o ANEXO II, que contém o resultado de análise dos recursos apresentados após a publicação da lista de inscritos no DOM em 13 de julho de 2019. O ANEXO III contém a relação dos projetos cancelados com as devidas motivações.
ANEXO I: Lista definitiva de projetos inscritos no Edital
ANEXO II: Resultado da análise de recursos inscritos
ANEXO III: Relação dos projetos cancelados ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
Em conformidade com o Art. 34 do presente Edital, a análise e o julgamento dos projetos ocorrerão no prazo máximo de 100 (cem) dias, a contar do término do período de inscrições.
O prazo poderá ser prorrogado, a critério da Secretaria Municipal de Cultura, desde que devidamente motivado.
LISTA DE INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 28 do EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de maio de 2019, torna público a relação dos 733 (setecentos e trinta e três) projetos inscritos.
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. RECURSOS [período encerrado]
No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
O ANEXO II contém a relação de projetos cancelados, nos termos dos Art. 5º, 6º e 9º do Edital.
RELAÇÃO DE ANEXOS:
ANEXO I – Relação de projetos inscritos
ANEXO II – Relação de projetos cancelados ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
COMUNICADO REABERTURA DO SISTEMA DE INSCRIÇÕES
EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, em virtude do congestionamento da plataforma MAPA CULTURAL BH e da dificuldade de acesso pelos Empreendedores em 01 de julho de 2019, data prevista para o encerramento da inscrição de projetos no Edital LMIC 2018-2019 - Modalidade Fundo Municipal de Cultura, a plataforma será reaberta para as inscrições no período compreendido entre 04 de julho de 2019, às 9h, e 05 de julho de 2019, às 17h. ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
COMUNICADO
EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura informa que, em virtude do congestionamento da plataforma MAPA CULTURAL BH e da dificuldade de acesso pelos Empreendedores em 01 de Julho de 2019, data prevista para o encerramento da inscrição de projetos no Edital LMIC 2018-2019 – Modalidade Fundo Municipal de Cultura, a plataforma será reaberta para as inscrições ainda nesta semana. Novas informações serão divulgadas em breve.
EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, de 1° de junho a 1° de julho de 2019, estarão abertas as inscrições de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
01/Junho (0h) a 01/Julho (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
Artes visuais e Design
Circo
Dança
Literatura e leitura
Música
Patrimônio
Teatro
Multisetorial
OBS: verifique no Art. 11 do Edital os subsetores de cada categoria.
O QUE É A MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA?
Fundo Municipal de Cultura (Fundo) é um mecanismo por meio do qual o Município de Belo Horizonte viabiliza diretamente projetos culturais, por meio de repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 7.180.000,00 (sete milhões cento e oitenta mil reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA CADA PROJETO?
O Art. 13 do Edital contém todas as categorias, com os respectivos limites de financiamento
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor
POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO DO EDITAL INCENTIVO FISCAL NO FUNDO?
Os projetos inscritos no Edital 2018-2019 do Incentivo Fiscal não poderão ser inscritos novamente no Edital do Fundo. O Empreendedor, contudo, poderá inscrever um projeto diferente neste Edital
POR QUE O SETOR AUDIOVISUAL NÃO FAZ PARTE DO EDITAL?
Este setor será contemplado por meio do BH NAS TELAS – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE, que conterá três editais destinados exclusivamente ao Audiovisual, sendo um deles viabilizado com recursos do Fundo Municipal de Cultura e os demais com recursos oriundos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), gerido pela Ancine.
INSCRIÇÕES:
Para realizar a inscrição, o Empreendedor deverá possuir cadastro ativo na plataforma MAPA CULTURAL BH. CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER
CARAVANA DA CULTURA
Para apresentar as novidades do Edital, uma Caravana Cultural irá percorrer centros culturais de diferentes regionais de Belo Horizonte, visando a divulgação das informações e instruções sobre os procedimentos a serem adotados para as inscrições. Serão realizados encontros totalmente gratuitos ao longo de Junho.
AGENDA DA CARAVANA
| LOCAL | DATA | ENDEREÇO | HORÁRIO |
| Centro Cultural Alto Vera Cruz (CCAVC) | 10 de Junho | Rua. Padre Júlio Maria, 1577 - Alto Vera Cruz Tels.: (31) 3277-5612 e 3277-5618 | 19h às 21h30 |
| Centro Cultural São Geraldo (CCSG) | 11 de Junho | Av. Silva Alvarenga, 548 - São Geraldo Tel.: (31) 3277-5648 | 19h às 21h30 |
| Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira (CCLAO) | 11 de Junho | Av. Antônio Carlos, 821- Lagoinha (dentro do Mercado da Lagoinha) Tels.: (31) 3277-6091 ou 3277-6077 | 19h às 21h30 |
| Centro Cultural Padre Eustáquio (CCPE) | 12 de Junho | Rua Jacutinga (antiga Feira Coberta), 821 -Padre Eustáquio Tels.: (31) 3277-8394 ou 3277-7269 | 19h às 21h30 |
| Centro Cultural Salgado Filho (CCSF) | 13 de Junho | Rua Nova Ponte, 22 - Salgado Filho Tels.: (31) 3277-9625 | 19h às 21h30 |
| Centro Cultural Urucuia (CCU) | 17 de Junho | Rua W3, 500 - Pongelupe Tels.: (31) 3277-1531 e 3277-1549 | 19h às 21h30 |
| Centro Cultural Zilah Spósito (CCZS) | 18 de Junho | Rua Carnaúba, 286 - Jaqueline Tel.: (31) 3277-5498 | 19h às 21h30 |
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL LMIC 2018-2019 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICAÇÃO NO DOM
PUBLICAÇÃO NO DOM - REABERTURA DO SISTEMA DE INSCRIÇÕES
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAIS E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXOS V e VI (MODELOS DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÃO
PERGUNTAS FREQUENTES
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
EDITAL ENCERRADO
OUTRAS SEÇÕES DESTE PORTAL:
EDITAL LMIC 2018-2019 – INCENTIVO FISCAL
