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EDITAL LMIC 2018-2019 – Incentivo Fiscal

atualizado em 19/09/2020 | 12:21

PROJETOS CONTEMPLADOS NA MODALIDADE PLURIANUAL (ANO 2)


A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 8° do EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCETIVO FISCAL, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 21 de dezembro de 2018, divulga a relação completa dos projetos contemplados para o segundo ano/período de realização na Modalidade Plurianual do Edital, em conformidade com as normas contidas em sua aprovação.

Os Empreendedores de projetos contemplados na Modalidade Plurianual (Ano 2) estarão aptos, a partir do dia 15/09/2020, a obterem o CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DE INCENTIVO FISCAL referente ao segundo ano/período de realização do projeto, mediante apresentação de toda a documentação exigida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação no DOM.

Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, referentes à captação de recursos, à formalização do incentivo, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 (IN 029/2019), disponibilizada no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO (pbh.gov.br/atendimentolmic), que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Incentivo Fiscal (IF).

A INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019, bem como todos os formulários a serem adotados pelos projetos aprovados na Modalidade Plurianual do EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Secretaria Municipal de Cultura torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do EDITAL LMIC 2018-2019 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, conforme anexos abaixo relacionados:

 ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
 ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NA MODALIDADE PLURIANUAL
 ANEXO III: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES

Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos projetos aprovados estarão aptos a obter o CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DE INCENTIVO FISCAL, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 41 do Edital no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis* a contar da data de publicação no DOM.

Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à captação de recursos, à formalização do incentivo, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Incentivo Fiscal (IF).

A INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.
 
 ACESSE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL NO DOM
 

 RELAÇÃO DE PROJETOS PLURIANUAIS CONTEMPLADOS NO EDITAL LMIC 2017-2018 - PUBLICAÇÃO NO DOM

*PRAZO ENCERRADO



DOWNLOADS |  DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO 


HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL:
HOMOLOGAÇÃO NO DOM
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DE INCENTIVO FISCAL
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DE INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CONTEMPLADOS NA MODALIDADE PLURIANUAL (ANO 2)
ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS - EDITAL LMIC 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL
RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS ANULADOS
CONVOCATÓRIA DE PROJETOS SUPLENTES

RESULTADO DO EDITAL:

RESULTADO DO EDITAL NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO

 

PROJETOS INSCRITOS:
LISTA INICIAL DE PROJETOS INSCRITOS (PUBLICAÇÃO NO DOM)
ANEXO I - RELAÇÃO COMPLETA
ANEXO II - SOLICITAÇÕES DE CANCELAMENTO EFETIVADAS
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS (PUBLICAÇÃO NO DOM)
RETIFICAÇÃO
ANEXO I - LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II - ANÁLISE DOS RECURSOS
ANEXO III - PROJETOS CANCELADOS

ETAPA DE ANÁLISE E JULGAMENTO:
RESULTADO DO EDITAL (PUBLICAÇÃO NO DOM)
ANEXO I - RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
ANEXO II - ANÁLISE DOS PROJETOS NA MODALIDADE PLURIANUAL
ANEXO III - RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
ANEXO IV - RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
RETIFICAÇÃO 

ETAPA DE INSCRIÇÕES:
EDITAL LMIC 2018-2019 – INCENTIVO FISCAL
EDITAL - RETIFICAÇÃO 01
EDITAL - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
EDITAL - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - OPÇÃO EM WORD (FIQUE ATENTO ÀS INSTRUÇÕES)
ANEXO I (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXO V e VI (MODELOS DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
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