Pular para o conteúdo principal

EDITAL LMIC 2018-2019 – Incentivo Fiscal

atualizado em 07/08/2019 | 10:36

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL LMIC 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL

RESULTADO DO EDITAL

A Secretaria Municipal de Cultura torna público o RESULTADO DO EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, conforme anexos abaixo relacionados:

ANEXO I – Relação de projetos aprovados
ANEXO II – Análise dos projetos na modalidade plurianual
ANEXO III – Relação de projetos suplentes
ANEXO IV – Relação de projetos desclassificados

ACESSE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO NO DOM

PARECER TÉCNICO DOS PROJETOS

Os Empreendedores terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente por meio do link abaixo:

SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [período encerrado] 

Observações:
- É obrigatório o upload do documento de identidade do Empreendedor.
- O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

RECURSOS

O período de interposição de recursos será de até 5 (cinco) dias úteis contados da data do envio do parecer, por meio do link abaixo.

APRESENTAÇÃO DE RECURSO [período encerrado] 

Observações:
- A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos.
- No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM e nesta página.


ANÁLISE GERAL
DADOS E INDICADORES DO EDITAL

Para o biênio 2018-2019, em caráter inédito, os editais da modalidade Incentivo Fiscal e Fundo foram separados. Com esta diretriz aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc), o processo de inscrições pôde ser simplificado, as regras e os demais procedimentos de participação se tornaram mais claros e o resultado é fruto de um intenso trabalho de aperfeiçoamento destes mecanismos, bem como de uma maior mobilização por meio da da Caravana da Cultura, iniciativa que vem percorrendo centros culturais em todas as regionais do município para apresentação dos editais e treinamento dos proponentes.

A exemplo dos editais anteriores, tendo em vista a necessidade de transparência e disponibilização do acesso à informação, bem como análise de indicadores e demais informações que subsidiarão o desenvolvimento de novos editais vinculados à Política Municipal de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura divulga também amplo estudo dos projetos e do perfil dos Empreendedores inscritos no Edital, bem como estudo preliminar do resultado.


Description: seta azul apontando para a esquerda ESTUDO COMPLETO DOS INSCRITOS

Description: seta azul apontando para a esquerda ESTUDO PRELIMINAR DOS APROVADOS 

Alguns destaques:

  • R$ 12.757.000,00 distribuídos
  • 144 projetos aprovados [23,68% dos inscritos]
  • 11 projetos aprovados na modalidade plurianual
  • Expectativa de 1,4 milhões de cidadãos contemplados
  • Mais de 3.500 postos de trabalhos gerados
  • 50% dos Empreendedores nunca aprovou projeto antes
  • 52% dos projetos são inéditos
  • 52% são Empreendedores Pessoas Físicas e 48% são Pessoas Jurídicas
  • 46,53% são mulheres
  • 45,14% são negros, pardos e indígenas
  • Todas as Regionais foram contempladas com um mínimo de 3% dos recursos
  • Houve, em média, menos de 10% de corte nos valores aprovados

Observação: junto à homologação do resultado final, a Secretaria Municipal de Cultura disponibilizará um estudo completo dos projetos aprovados.
 


DOWNLOADS |  DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO 

PROJETOS INSCRITOS:
LISTA INICIAL DE PROJETOS INSCRITOS (PUBLICAÇÃO NO DOM)
ANEXO I - RELAÇÃO COMPLETA
ANEXO II - SOLICITAÇÕES DE CANCELAMENTO EFETIVADAS
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS (PUBLICAÇÃO NO DOM)
RETIFICAÇÃO
ANEXO I - LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II - ANÁLISE DOS RECURSOS
ANEXO III - PROJETOS CANCELADOS

ETAPA DE ANÁLISE E JULGAMENTO:
RESULTADO DO EDITAL (PUBLICAÇÃO NO DOM)
ANEXO I - RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
ANEXO II - ANÁLISE DOS PROJETOS NA MODALIDADE PLURIANUAL
ANEXO III - RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
ANEXO IV - RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS

ETAPA DE INSCRIÇÕES:
EDITAL LMIC 2018-2019 – INCENTIVO FISCAL
EDITAL - RETIFICAÇÃO 01
EDITAL - RETIFICAÇÃO 02
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
EDITAL - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - OPÇÃO EM WORD (FIQUE ATENTO ÀS INSTRUÇÕES)
ANEXO I (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXO V e VI (MODELOS DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER
MANUAL DE INSCRIÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS 
CARAVANA DA CULTURA

 


CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO

OUTRAS SEÇÕES DESTE PORTAL 

PORTAL DE INSCRIÇÕES 

BH NAS TELAS

ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO

ATENDIMENTO LMIC