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EDITAL LMIC 2017-2018 – Fundo e Incentivo Fiscal

atualizado em 02/08/2019 | 14:34

RESULTADO DO EDITAL 2017-2018 – HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a homologação do resultado do Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, conforme anexos desta publicação:

 

ANEXO I – PROJETOS CONTEMPLADOS

ANEXO II – PROJETOS PLURIANUAIS

ANEXO III – PROJETOS SUPLENTES

 

Confira a publicação do resultado no DOM

 

Todas as demais orientações sobre a execução dos projetos estão disponibilizadas na Instrução Normativa Complementar ao Edital 2017-2018, assim como na Portaria SMC n° 018/2018, que dispõe sobre a divulgação das ações e sobre o uso do novo conjunto de logomarcas. 

 

Em caso de dúvidas, acesse o site oficial de atendimento da LMIC.

 


 

ANÁLISE GERAL – DADOS E INDICADORES DO EDITAL 2017-2018

 

Tendo em vista a necessidade de transparência e disponibilização do acesso à informação, bem como análise de indicadores e demais informações que subsidiarão o desenvolvimento de novos editais vinculados à Política Municipal de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura divulga também amplo estudo das etapas de inscrição e habilitação dos projetos, bem como do resultado final.


seta azul apontando para a esquerda ESTUDO COMPLETO 

 

O edital, que ficou 22 meses sem publicação, foi lançado pela SMC no terceiro mês após a criação do órgão. Foram aplicados 20,05 milhões de reais no financiamento dos projetos, sendo oito milhões do Fundo Municipal de Cultura e 12,05 milhões na modalidade Incentivo Fiscal. Dessa forma, os investimentos no fomento à cultura por meio da LMIC retomaram aos patamares que estavam em declínio, em especial, a partir de 2014. Do último edital publicado em 2015, que totalizava R$11,3 milhões, a cidade saltou para R$ 20,05 milhões.
 

Uma das grandes novidades deste edital está no porcentual de recursos aprovados por região da cidade. Pela primeira vez, todos os 40 territórios que subdividem o município apresentaram propostas e cada regional receberá, no mínimo, 4% dos investimentos, valor maior do que prega a legislação (3%). O resultado é fruto de uma maior mobilização e da realização da Caravana da Cultura, iniciativa que percorreu os centros culturais e teatros municipais, apresentando e orientando os proponentes de todas as regiões da cidade.
 

O setor cultural com maior número de projetos aprovados foi o de música (68 projetos, o que equivale a 24,73% dos selecionados), seguido pelo audiovisual (41 projetos - 14,91%), teatro (34 projetos - 12,36%), artes visuais (32 projetos - 11,64%), literatura (29 projetos - 10,55%), dança (27 projetos - 9,82%), patrimônio material (17 projetos - 6,18%), patrimônio imaterial (16 projetos - 5,82%) e circo (11 projetos - 4%). Destes projetos, 19 são plurianuais (7%) e já têm a garantia de aprovação nos próximos editais, uma novidade do edital 2017/2018, que permite a continuidade da realização dos projetos. A estimativa é que todos esses projetos juntos envolvam o trabalho direto de cinco mil pessoas e alcancem um público total de dois milhões e meio de pessoas.

 


DOWNLOADS

 

DOWNLOADS |  DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO 
 

ETAPA DE EXECUÇÃO - Convocatória de projetos suplentes

ETAPA DE EXECUÇÃO - Ato de cancelamento de projetos

ETAPA DE EXECUÇÃO - Convocatória de projetos suplentes

ETAPA DE EXECUÇÃO - Sorteio para convocação de suplentes

ETAPA DE EXECUÇÃO - Ato de cancelamento de projetos (análise de recursos)

ETAPA DE EXECUÇÃO - Ato de cancelamento de projetos 

ETAPA RECURSAL - Análise dos recursos (republicação)

ETAPA RECURSAL – Análise dos recursos 

ETAPA RECURSAL – Apuração de denúncias / impugnações

ETAPA RECURSAL – Ato de anulação da habilitação de projetos 

ETAPA DE ANÁLISE E JULGAMENTO – Relação dos 275 projetos contemplados 

ETAPA DE ANÁLISE E JULGAMENTO – Análise dos projetos plurianuais 

ETAPA DE ANÁLISE E JULGAMENTO – Lista completa com as notas atribuídas aos 1.480 projetos habilitados | Publicação no DOM

ETAPA DE HABILITAÇÃO – Ato de anulação de habilitação 

ETAPA DE HABILITAÇÃO – Notificação de Empreendedores 

ETAPA DE HABILITAÇÃO – Ato de ofício 02 (Inabilitação de projetos)

ETAPA DE HABILITAÇÃO – Ato de ofício 01 (Análise dos recursos)

ETAPA DE HABILITAÇÃO – Ato de ofício 01 (Inabilitação de projetos)

ETAPA DE HABILITAÇÃO – Análise dos recursos

ETAPA DE HABILITAÇÃO – Retificação da lista de projetos habilitados/inabilitados 

ETAPA DE HABILITAÇÃO – Relação dos projetos habilitados/inabilitados

PROJETOS INSCRITOS – Análise dos recursos 

PROJETOS INSCRITOS – Relação completa | Publicação no DOM

 

 

DOWNLOADS |  ETAPA DE INSCRIÇÕES 

 

Edital

Edital - Retificação 01

Publicação no DOM

Formulário

Planilha Financeira

Manual de Inscrições

Perguntas e respostas frequentes LMIC

Comunicado – Reabertura do Sistema para inscrições

Retificação de comunicado – Reabertura do sistema

Reunião pública para abertura do Sistema