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Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação exarado pela Diretora de Gestão Integrada de Cultura desta Secretaria Municipal de Cultura para Contratação de Mach Arquitetos Ltda. para disponibilização do Professor, Arquiteto, Urbanista e membro fundador da entidade, Fernando Maculan, para exercer a função de curador para realização de quatro edições de seminários com o título: Cultura e Pensamento, com amparo legal no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

(Processo: 01.016.596/23-29)

Inexigibilidade nº 004/2023.