RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no Art. 41, §3º e Art. 42 do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 09 de maio de 2023, torna pública a retificação do resultado da análise de recursos e homologação do resultado do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, conforme os anexos abaixo:
ANEXO I – Retificação do resultado da análise de recursos e homologação do resultado
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes retificada - homologação
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ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 48, §1º do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 09 de maio de 2023, torna público o cancelamento dos projetos abaixo informados:
Nº PROJETO | PROJETO | EMPREENDEDORA | SETOR | VALOR APROVADO | MOTIVAÇÃO |
0311/2023 | JAZZ SUBURBANO | PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA | MÚSICA | R$ 80.000,00 | CANCELAMENTO A PEDIDO DO EMPREENDEDOR |
0375/2023 | FESTIVAL CHORADARIA: O ENCONTRO DO CHORO COM O RISO | MARIANA CARVALHO SOARES DE ANDRADE | MÚSICA | R$ 100.000,00 | ART. 48 DO EDITAL |
0980/2023 | FESTIVAL HIP HOUSE - 4ª EDIÇÃO | LETÍCIA FOX | MÚSICA | R$ 100.000,00 | CANCELAMENTO A PEDIDO DA EMPREENDEDORA |
Ficam assegurados, aos(às) empreendedores (as) citados(as), o contraditório e a ampla defesa, nos termos do §1º do Art. 48 do Edital. Os(as) Empreendedores(as) terão o prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br..
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 42 do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 09 de maio de 2023, torna público a homologação do resultado, conforme os anexos abaixo:
ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
ANEXO III – Relação dos projetos reprovados
Em conformidade ao Art. 43, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
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COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a art. 3º, §2º do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, comunica que, em virtude de suplementação orçamentária, o montante destinado à aprovação de projetos passa de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) para R$ 11.250.000,00 (onze milhões duzentos e cinquenta mil reais).
Ficam mantidos todos os percentuais e as demais regras estabelecidas pelo Art. 15 do Edital no que diz respeito à distribuição de recursos entre todos os setores artístico‐culturais contemplados.
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS CANCELADOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 48 do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 09 de maio de 2023, torna público, conforme conforme anexo abaixo, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos cancelados, publicadas no DOM em 09 de novembro de 2023.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos dos projetos cancelados
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser solicitado por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
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ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 44 do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 09 de maio de 2023, torna público o ato de cancelamento de 9 (nove) projetos, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação.
ANEXO ÚNICO – Lista de projetos cancelados
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura pelos projetos cancelados por este ato.
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal de dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 41, §3º do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 09 de maio de 2023, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais na ordem de classificação do Edital, publicada em 29 de setembro de 2023.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
Em conformidade com o Art. 42 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados.
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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 29 de setembro de 2023, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO ÚNICO.
ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos
O(a) Proponente terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [prazo encerrado]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E
LISTA DEFINITIVA DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 34, §2º, do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 29 de setembro de 2023, torna público, conforme ANEXO I, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicados no DOM em 12 de setembro de 2023, bem como a lista definitiva dos 142 (cento e quarenta e dois) projetos desclassificados, conforme o ANEXO II.
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
ANEXO I – Resultado da análise de recurso dos projetos desclassificados
ANEXO II – Lista definitiva dos projetos desclassificados
Em conformidade com o Art. 39 do Edital, a próxima etapa será publicação, no DOM, da ordem de classificação dos projetos, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.
LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 34 do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 09 de maio de 2023, torna público a relação dos 145 (cento e quarenta e cinco) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 15/09/2023]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
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LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS E RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 31 do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 09 de maio de 2023 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público, por meio do ANEXO I, a lista definitiva dos 991 (novecentos e noventa e um) projetos inscritos projetos inscritos no Edital, bem como o ANEXO II que contém o resultado de análise dos recursos apresentados por Proponentes que não encontraram os seus projetos na lista de projetos inscritos, publicada no Diário Oficial do Município no dia 01 de julho de 2023.
ANEXO I: Lista definitiva de projetos inscritos no Edital
ANEXO II: Resultado da análise de recurso
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado exclusivamente pelo e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do Proponente ou pelo detentor de procuração. No ato do envio, os Empreendedores ou detentores de procuração, deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail e CPF.
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LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS CANCELADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 28 do EDITAL BH NAS TELAS 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 14 de abril de 2022 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 194 (cento de noventa e quatro) projetos inscritos, vide ANEXO I desta publicação, bem como a relação dos 6 (seis) projetos cancelados, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
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COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
EDITAL LMIC 2023 - MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, em virtude da alta demanda na plataforma MAPA CULTURAL BH, fica prorrogado o prazo de inscrição de projetos no EDITAL LMIC 2023 –MULTILINGUAGENS, até o dia 07/06/2023, quarta-feira, às 17h.
PUBLICAÇÃO NO DOM
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS
CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR [Evento já realizado]
CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL - EDITAL LMIC 2023 - MULTILINGUAGENS
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem nesta quarta-feira (17), às 18h30, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar EDITAL LMIC 2023 - MULTILINGUAGENS, além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 15 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas.
Data: 17/05/2023
Horário: de 18h30 às 20h30
Local: Plataforma Google Meet (Evento já realizado. Para acessar a gravação, clique aqui)
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
10 de maio de 2023 a 05 de junho de 2023 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 11, os subsetores
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 13 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada CATEGORIA de projeto
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente
POR QUE O SETOR AUDIOVISUAL NÃO FAZ PARTE DO EDITAL?
Este setor será promovido por meio do EDITAL BH NAS TELAS 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL LMIC 2023 – FUNDO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA PROPOSTA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
