CONVOCATÓRIA DE PROJETO SUPLENTE
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 46, §5º do EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia dia 11 de maio de 2023, torna público a lista convocatória de projetos culturais suplentes, obedecendo a ordem de pontuação e o recurso disponível, conforme anexo abaixo:
Convocatória de Suplentes: Lista de projetos convocados
Em conformidade ao Art 41 § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e-mail) informado pelo (a) Empreendedor (a) no ato da inscrição do projeto.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 46, §1º do EDITAL LMIC 2023 – MULTILINGUAGENS –FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de maio de 2023, torna público o cancelamento do projeto abaixo informado:
Nº PROJETO | PROJETO | EMPREENDEDORA | SETOR | VALOR APROVADO | MOTIVAÇÃO |
1093/2023 | O CINEMA DE CARLOS ALBERTO PRATES CORREIA | LUÍS FELIPE DUARTE FLORES | AUDIOVISUAL | R$ 30.000,00 | ART. 9.I DO EDITAL |
Ficam assegurados, ao(à) empreendedor (a) citados(a), o contraditório e a ampla defesa, nos termos do §1º do Art. 46 do Edital. O (a) Empreendedor (a) terá o prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (Diário Oficial do Município), para interposição de recurso, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 40 do EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de maio de 2023, torna pública a homologação do resultado, conforme os anexos abaixo:
ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
ANEXO III – Relação dos projetos reprovados
Em conformidade ao Art. 41, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
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ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 42 do EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de maio de 2023, torna público o ato de cancelamento de 1 (um) projeto, conforme ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO – Lista de projetos cancelados (retificada)
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura pelos projetos cancelados por este ato.
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal de dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39, §3º do EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de maio de 2023, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais na ordem de classificação do Edital, publicada em 29 de setembro de 2023.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
Em conformidade com o Art. 40 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados.
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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de maio de 2023, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO ÚNICO.
ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos
O(a) Proponente terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [prazo encerrado]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E
LISTA DEFINITIVA DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 32, §2º, do EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de maio de 2023, torna público, conforme ANEXO I, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicada no DOM em 12 de setembro de 2023, bem como a lista definitiva dos 43 (quarenta e três) projetos desclassificados, conforme o ANEXO II.
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
ANEXO I – Resultado da análise de recurso dos projetos desclassificados
ANEXO II – Lista definitiva dos projetos desclassificados
Em conformidade com o Art. 38 do Edital, a ordem de classificação dos projetos será publicada no DOM, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.
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LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 32 do EDITAL LMIC 2023 – BH NAS TELAS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de maio de 2023, torna público a relação dos 44 (quarenta e quatro) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 15/09/2023]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 29 do EDITAL BH NAS TELAS 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de maio de 2023, torna público, por meio do ANEXO ÚNICO, a lista definitiva dos 277 (duzentos e setenta e sete) projetos inscritos projetos inscritos no Edital.
ANEXO ÚNICO: Lista definitiva de projetos inscritos
Não houve apresentação de recursos referente à Lista de Projetos Com Inscrição Cancelada, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 01 de julho de 2023.
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LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS CANCELADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 28 do EDITAL BH NAS TELAS 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 11 de maio de 2023 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 277 (duzentos e setenta e sete) projetos inscritos, vide ANEXO I desta publicação, bem como a relação dos 38 (trinta e oito) projetos cancelados, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
EDITAL BH NAS TELAS 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, em virtude da alta demanda na plataforma MAPA CULTURAL BH, fica prorrogado o prazo de inscrição de projetos no EDITAL BH NAS TELAS 2023, até o dia 07/06/2023, quarta-feira, às 17h.
PUBLICAÇÃO NO DOM
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS
CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL - EDITAL BH NAS TELAS 2023
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem nesta quinta-feira (18), às 18h30, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar EDITAL BH NAS TELAS 2023 - MODALIDADE FUNDO, além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 15 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas.
Data: 18/05/2023
Horário: de 18h30 às 20h30
Local: Plataforma Google Meet (Evento já realizado - Para acessar a gravação, clique aqui)
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
12 de maio a 05 de junho de 2023 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
Destinado apenas para o setor Audiovisual
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.843.374,00 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 11 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros (tetos) para cada tipo de projeto
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL BH NAS TELAS 2023 – FUNDO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA PROPOSTA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA) - NECESSÁRIO JUSTIFICAR
ANEXO VI (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
