Pular para o conteúdo principal

EDITAL LMIC 2020 – FUNDO

atualizado em 09/08/2020 | 10:05

banner

ATO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO

A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, por meio dos Decretos Municipais 16.597/2017 e 16.940/2018, e em conformidade com a art. 30 do EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 07 de julho de 2020, torna público a lista dos projetos cancelados, conforme publicação no DOM abaixo:

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente pelo link específico abaixo. No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.

RECURSOS


LISTA DE INSCRITOS E CANCELADOS

A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, por meio dos Decretos Municipais 16.597/2017 e 16.940/2018, e em conformidade com a art. 30 do EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público a lista dos 673 (seiscentos e setenta e três) projetos inscritos, vide ANEXO I desta publicação, bem como a relação dos projetos cancelados, vide ANEXO II.

Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente pelo link específico abaixo. No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.

ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS CANCELADOS

PUBLICAÇÃO NO DOM

RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]


COMUNICADO 

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que foram encerradas nesta segunda-feira, dia 27 de julho, às 17h, as inscrições de projetos para os editais do Fundo Municipal de Cultura e BH nas Telas 2020. As inscrições foram abertas no dia 7 de julho e seguiram até a data e horário citados, conforme amplamente divulgado em nossos canais oficiais de comunicação.

Visando a assegurar a conformidade do processo, a Secretaria Municipal de Cultura e a Prodabel – Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte – realizaram uma análise do desempenho do Mapa Cultural BH (mapaculturalbh.pbh.gov.br) durante o período de inscrições, em que se constatou que a plataforma permaneceu disponível, sem qualquer interrupção no seu funcionamento, e recebeu anexos, dentro das especificações constantes nos Editais, até o encerramento das inscrições.

Vale destacar que a versão do Mapa Cultural BH disponível à população passou por atualizações e melhorias recentemente, em um trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Cultura e da Prodabel para assegurar a disponibilidade deste canal.

Ao todo, foram recebidas 933 inscrições de projetos para os dois editais nesta edição, sendo 695 para o edital do Fundo e 238 para o BH nas Telas. Deste total, 569 projetos foram cadastrados somente nas últimas 24 horas, sendo 101 destes nos últimos 30 minutos de inscrições, o que demonstra que o Mapa Cultural BH permaneceu ativo, recebendo normalmente um grande número de projetos.

Sendo assim, já estão em andamento as etapas seguintes previstas para os editais e em breve a lista de projetos inscritos e cancelados será divulgada no Diário Oficial do Município, conforme previsto nas publicações.

Ressaltamos que a publicação dos editais do Fundo e BH nas Telas 2020, que injetarão mais de R$9 milhões na economia da cultura na nossa cidade, demonstra o compromisso da Prefeitura com a continuidade das políticas públicas municipais da cultura, ainda que diante do cenário difícil e de queda na arrecadação municipal enfrentado diante da pandemia da Covid-19.

O prazo estipulado para as inscrições levou em conta o período necessário para o prosseguimento das demais etapas que compreendem a seleção dos projetos, visando a garantir o pagamento dos selecionados ainda em 2020. Desse modo, será possível fornecer um apoio importante aos artistas e empreendedores culturais, que sofreram um forte impacto este ano em razão das necessárias medidas de distanciamento social adotadas para preservar vidas e controlar o avanço da pandemia na nossa cidade.

Em caso de dúvidas sobre os editais, entre em contato conosco por meio do formulário disponível na página pbh.gov.br/atendimentolmic


RESUMO DAS INFORMAÇÕES


PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
07 de julho de 2020 a 27 de julho de 2020 (17h)


QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos 
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 10º, os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 7.650.835,00 (Sete milhões seiscentos e cinquenta mil e oitocentos e trinta e cinco reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 13 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada tipo de projeto

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.

POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO DO EDITAL INCENTIVO FISCAL NO FUNDO?
Os projetos inscritos no Edital LMIC 2020 - modalidade Incentivo Fiscal não poderão ser inscritos novamente no Edital do Fundo. O Empreendedor, contudo, poderá inscrever um projeto diferente neste Edital

POR QUE O SETOR AUDIOVISUAL NÃO FAZ PARTE DO EDITAL?
Este setor será promovido por meio do EDITAL BH NAS TELAS 2020 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH

 

CARAVANA DA CULTURA



CARAVANA
 


LINKS E DOWNLOADS:

EDITAL LMIC 2020 – FUNDO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM

EDITAL - RETIFICAÇÃO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA 
ANEXO I (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV e V (MODELOS DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÕES 
PERGUNTAS E RESPOSTAS

 


 

CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO