Edital Zona Cultural Praça da Estação 2023 - Fundo
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 29 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 30 de junho de 2023 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 104 (cento e quatro) projetos inscritos, conforme ANEXO I abaixo, bem como a relação de 1 (um) projetos com inscrição cancelada com inscrição cancelada, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS
CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL - ZCPE 2023
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem na quinta-feira, dia 13 de julho, às 19h, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar Edital ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 - MODALIDADE FUNDO, além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 15 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas.
Data: 13/07/2023
Horário: de 19h às 21h
Local: Plataforma Google Meet [evento já realizado - Para acessar a gravação, clique aqui]
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
01 de julho de 2023 (0h) a 28 de julho de 2023 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
- Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
- Pessoas jurídicas sem fins lucrativos
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no art.12 Edital, os subsetores
QUAL TIPO DE PROJETO PODE SER INSCRITO?
Podem ser inscritos apenas projetos culturais com previsão de realização no TERRITÓRIO DA ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, conforme área de abrangência determinada pelo ANEXO I do Edital, que prevejam a realização de atividades ou eventos abertos à participação do público.
Os eventos e/ou as atividades abertas ao público são entendidos como as ações efetivas a serem realizadas pelos projetos, tais como espetáculos (sessão), shows, saraus, lançamento de publicações, sessões de exibição de filmes, exposições, instalações, performances, intervenções, atividades relacionadas às culturas populares tradicionais e urbanas, de maneira geral, dentre outros.
EM QUAIS CATEGORIAS?
1. MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS e CONTINUIDADE DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS
2. PROGRAMAÇÃO DO TERRITÓRIO
Obs: a definição de cada categoria e os tipos de atividades/eventos admitidos constam no Art. 13 do Edital
QUAIS OS LIMITES DE FINANCIAMENTO?
CATEGORIA 1: R$ 50.000,00
CATEGORIA 2: R$ 25.000,00
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.
POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de projeto já aprovado em quaisquer editais oriundos da Política de Fomento à Cultura, publicados nos anos de 2022 e 2023, conforme Art. 8º do Edital. Essa regra não se aplica a propostas de continuidade.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL ZONA CULTURA PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e PLANILHA SIMPLIFICADA
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
ANEXO I (ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EDITAL)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO CONTEXTO DA ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (CARTA DE REPRESENTAÇÃO)
ANEXO V (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO IX (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS
LINK PARA INSCRIÇÕES
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
INFORMAÇÕES
- LEI ALDIR BLANC
- Lei Paulo Gustavo
- CULTURA VIVA
- LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
- Planos de Cultura
- ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO
- CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - COMUC
- BH NAS TELAS
- DESCENTRA
- CULTURA E PENSAMENTO
- FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
- GENTILEZA
- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Informações e Indicadores Culturais
- BALANÇO DE GESTÃO
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
- PROGRAMA DE INTEGRIDADE
- CULTAA