HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 41 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30 de junho de 2023, torna pública a homologação do resultado, conforme os anexos abaixo:
ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
ANEXO III – Relação dos projetos reprovados
Em conformidade ao Art. 42, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 40 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30 de junho de 2023, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais na ordem de classificação do Edital, publicada em 16 de março de 2024, conforme anexo abaixo:
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
Em conformidade com o Art. 42 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados, se for caso.
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RESULTADO PRELIMINAR - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, eem observância ao disposto no Art. 38 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30 de junho de 2023, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO ÚNICO.
ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos
Conforme §6º e §7º do art. 13, serão aprovados, no mínimo, 6 projetos da CATEGORIA I (MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS e CONTINUIDADE DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS) e, no mínimo, 4 (quatro) projetos da CATEGORIA II (PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DO TERRITÓRIO).
O(a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [prazo encerrado]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 27/03/2024]
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação dos projetos, sendo o resultado preliminar ora apresentado um resultado provisório.
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E
LISTA DEFINITIVA DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 33, §2º, do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de junho de 2023, torna público, conforme ANEXO I desta publicação, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, em 05 de março de 2024, bem como a lista definitiva dos 13 (treze) projetos desclassificados, conforme o ANEXO II.
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
ANEXO I – Resultado da análise de recurso dos projetos desclassificados
ANEXO II – Lista definitiva dos projetos desclassificados
Em conformidade com o Art. 39 do Edital, a próxima etapa será publicação, no DOM, da ordem de classificação dos projetos, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.
LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 33, § 1º do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de junho de 2023, torna pública a relação dos 14 (quatorze) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 07/03/2024]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
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LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 29 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 30 de junho de 2023 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 104 (cento e quatro) projetos inscritos, conforme ANEXO I abaixo, bem como a relação de 1 (um) projetos com inscrição cancelada com inscrição cancelada, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
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CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL - ZCPE 2023
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem na quinta-feira, dia 13 de julho, às 19h, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar Edital ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 - MODALIDADE FUNDO, além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 15 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas.
Data: 13/07/2023
Horário: de 19h às 21h
Local: Plataforma Google Meet [evento já realizado - Para acessar a gravação, clique aqui]
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
01 de julho de 2023 (0h) a 28 de julho de 2023 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
- Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
- Pessoas jurídicas sem fins lucrativos
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no art.12 Edital, os subsetores
QUAL TIPO DE PROJETO PODE SER INSCRITO?
Podem ser inscritos apenas projetos culturais com previsão de realização no TERRITÓRIO DA ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, conforme área de abrangência determinada pelo ANEXO I do Edital, que prevejam a realização de atividades ou eventos abertos à participação do público.
Os eventos e/ou as atividades abertas ao público são entendidos como as ações efetivas a serem realizadas pelos projetos, tais como espetáculos (sessão), shows, saraus, lançamento de publicações, sessões de exibição de filmes, exposições, instalações, performances, intervenções, atividades relacionadas às culturas populares tradicionais e urbanas, de maneira geral, dentre outros.
EM QUAIS CATEGORIAS?
1. MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS e CONTINUIDADE DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS
2. PROGRAMAÇÃO DO TERRITÓRIO
Obs: a definição de cada categoria e os tipos de atividades/eventos admitidos constam no Art. 13 do Edital
QUAIS OS LIMITES DE FINANCIAMENTO?
CATEGORIA 1: R$ 50.000,00
CATEGORIA 2: R$ 25.000,00
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.
POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de projeto já aprovado em quaisquer editais oriundos da Política de Fomento à Cultura, publicados nos anos de 2022 e 2023, conforme Art. 8º do Edital. Essa regra não se aplica a propostas de continuidade.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL ZONA CULTURA PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e PLANILHA SIMPLIFICADA
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
ANEXO I (ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EDITAL)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO CONTEXTO DA ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (CARTA DE REPRESENTAÇÃO)
ANEXO V (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO IX (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS
LINK PARA INSCRIÇÕES
