Pular para o conteúdo principal

Edital LMIC 2022 - Incentivo Fiscal

criado em 31/08/2022 - atualizado em 04/10/2022 | 08:51

CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL -  EDITAL LMIC 2022 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL


A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem nesta sexta-feira (30), às 15h30, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar EDITAL LMIC 2022 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas. 

Data: 30/09/2022
Horário: de 15h30 às 17h30
Local: Plataforma Google Meet (evento já realizado - em breve vídeo estará disponível)
 

BANNER


EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2022
MODALIDADE INCENTIVO FISCAL

BANNER


RESUMO DAS INFORMAÇÕES


PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
21 de setembro de 2022 (0h) a 17 de outubro de 2022 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (inclusive MEI)
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 10º, os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 12 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada tipo de projeto

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.

QUAIS AS MODALIDADES DESTE EDITAL?
Este Edital prevê apenas a modalidade Incentivo Fiscal (IF), mecanismo no qual o Município de Belo Horizonte realiza renúncia fiscal em favor dos projetos culturais, devendo os Empreendedores providenciar captação de recursos junto a contribuintes do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) após o resultado.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH 


LINKS E DOWNLOADS:

EDITAL LMIC 2022 – INCENTIVO FISCAL
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA 
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA PROPOSTA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
ANEXO V (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÕES [em breve]
PERGUNTAS E RESPOSTAS [em breve]


CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO