CONVOCATÓRIA DE PROJETO SUPLENTE
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 48 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, e considerando o ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETO A PEDIDO, publicado no DOM 20/12/2022, convoca o projeto cultural suplente abaixo informado, obedecendo a ordem de pontuação e o recurso disponível:
Nº PROJETO | PROJETO | EMPREENDEDORA | SETOR | VALOR DISPONÍVEL | PONTUAÇÃO DO PROJETO |
0436/2022 | NARRATIVAS FEMININAS: MITOS, CONTOS TRADICIONAIS E PERSONAGENS ARQUETÍPICAS | PAULA LIBÉRIA CAMARGOS | LITERATURA E LEITURA | R$ 36.415,96 | 94 |
Em conformidade ao Art. 43, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL LMIC 2021 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETO A PEDIDO
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 23, §8º do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público o cancelamento, a pedido da empreendedora, do projeto abaixo informado:
Nº PROJETO | PROJETO | EMPREENDEDORA | SETOR | VALOR APROVADO | MOTIVAÇÃO |
0461/2022 | HISTÓRIAS DA BIODIVERSIDADE | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NEVES | LITERATURA E LEITURA | R$ 36.415,96 | CANCELAMENTO A PEDIDO DA EMPREENDEDORA |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 42 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público a homologação do resultado, conforme os anexos desta publicação:
ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
ANEXO III – Relação dos projetos reprovados
Em conformidade ao Art. 43, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL LMIC 2021 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 41, §3º do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais na ordem de classificação do Edital, publicada em 08 de outubro de 2022.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
Em conformidade com o Art. 42 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS CANCELADOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no PARÁGRAFO ÚNICO Art. 44 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público, conforme ANEXO ÚNICO abaixo, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à lista de projetos cancelados, publicada no DOM em 26 de outubro de 2022..
ANEXO I - Resultado da análise de recursos dos projetos cancelados
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no PARÁGRAFO ÚNICO Art. 44 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público o ato de cancelamento de 2 (dois) projetos, conforme ANEXO ÚNICO abaixo.
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação, somente pelos projetos cancelados por este ato, de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO ÚNICO.
ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos
O(a) Proponente terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [PRAZO ENCERRADO]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E LISTA DEFINITIVA DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 34, §2º, do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público, conforme ANEXO I, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicados no DOM em 10, 17 e 29 de setembro de 2022, bem como a lista definitiva dos 80 (oitenta) projetos desclassificados, conforme o ANEXO II.
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
ANEXO I – Resultado da análise de recurso dos projetos desclassificados
ANEXO II – Lista definitiva dos projetos desclassificados
Em conformidade com o Art. 38 do Edital, a ordem de classificação dos projetos será publicada no DOM, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 34 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público o ato de desclassificação de 1 (um) projeto, conforme ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO
Trata-se de lista complementar às publicadas nos dias 10/09/2022 e 17/09/2022
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação, somente pelo projeto desclassificado por este ato, de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 34 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público o ato de desclassificação de 2 (dois) projetos, conforme ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO
Trata-se de lista complementar à publicada no dia 10/09/2022
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação, somente pelos projetos desclassificados por este ato, de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 34 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público a relação dos 80 (oitenta) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO:
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 31 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 14 de abril de 2022, torna público, por meio do ANEXO ÚNICO, a lista definitiva dos 607 (seiscentos e sete) projetos inscritos no Edital.
ANEXO ÚNICO: Lista definitiva de projetos inscritos
Não houve apresentação de recursos referente à Lista de Projetos Inscritos e Projetos Cancelados, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 21 de maio de 2022.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS CANCELADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 30 do EDITAL LMIC 2022 – MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 14 de abril de 2022 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 607 (seiscentos e sete) projetos inscritos, vide ANEXO I desta publicação, bem como a relação dos 24 (vinte e quatro) projetos cancelados, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS CANCELADOS
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL 2022
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem na próxima terça-feira, dia 10, às 19h, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar os editais em andamento, o Edital LMIC 2022 - Multilinguagens (destinado a projetos dos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, e multisetoriais) e o BH nas Telas 2022 (destinado a projetos do setor audiovisual), além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas.
Data: 10/05/2021
Horário: 19h
Local: Plataforma Google Meet (evento já realizado - para acessar a gravação clique aqui)
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
16 de abril de 2022 a 16 de maio de 2022 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 11, os subsetores
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 8.200.000,00 (Oito milhões e duzentos mil reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 13 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada CATEGORIA de projeto
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente
POR QUE O SETOR AUDIOVISUAL NÃO FAZ PARTE DO EDITAL?
Este setor será promovido por meio do EDITAL BH NAS TELAS 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL LMIC 2022 – FUNDO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA PROPOSTA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA) - NECESSÁRIO JUSTIFICAR
ANEXO VI (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS
