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Edital LMIC 2021 - Incentivo Fiscal

criado em 28/09/2021 - atualizado em 19/10/2021 | 21:13

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CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL 2021


A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem na próxima terça-feira, dia 19, às 18h, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar o Edital LMIC - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL (destinado a projetos dos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, e multisetoriais), além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas. 

Data: 19/10/2021
Horário: 18h
Local: Plataforma Google Meet (para acessar CLIQUE AQUI)

 

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EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2021
MODALIDADE INCENTIVO FISCAL

RESUMO DAS INFORMAÇÕES


PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
01 de outubro de 2021 (0h) a 31 de outubro de 2021 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (inclusive MEI)
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 10º, os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 14.000.000,00 (Quatorze milhões de reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 12 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada tipo de projeto

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.

POSSO REALIZAR APENAS ATIVIDADES VIRTUAIS EM MEU PROJETO? 
Sim. Devido à situação de pandemia e isolamento social provocada pelo Covid 19, os projetos PODERÃO prever, exclusivamente, ações virtuais, assim como presenciais ou híbridas. A pontuação de descentralização se dará de acordo com os critérios estabelecidos pelo Art. 34 do Edital.  

QUAIS AS MODALIDADES DESTE EDITAL?
Este Edital prevê apenas a modalidade Incentivo Fiscal (IF), mecanismo no qual o Município de Belo Horizonte realiza renúncia fiscal em favor dos projetos culturais, devendo os Empreendedores providenciar captação de recursos junto a contribuintes do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) após o resultado.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH 


LINKS E DOWNLOADS:

EDITAL LMIC 2021 – INCENTIVO FISCAL
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA 
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA PROPOSTA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
ANEXO V (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÕES 
PERGUNTAS E RESPOSTAS


CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO