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EDITAL BH NAS TELAS 2021 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

criado em 16/04/2021 - atualizado em 21/10/2021 | 09:27

ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETO

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 e no Art. 46,§ 2º do EDITAL BH NAS TELAS 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 27 de abril de 2021, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO, à pedido da Proponente, do projeto abaixo relacionado:
 

NÚMERO DO PROJETOTÍTULO DO PROJETONOME DO(A) PROPONENTECATEGORIAMOTIVAÇÃO
1318/2021ELABORAÇÃO E AÇÃO: CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAISTHAYLANE CRISTINA SANTOS SILVA5 - AUDIOVISUAL COMUNITÁRIOA PEDIDO

 

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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Secretária Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 40 do EDITAL BH NAS TELAS 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 27 de abril de 2021, torna público a homologação do resultado final, conforme anexos abaixo:

ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
ANEXO III – Relação dos projetos reprovados


Em conformidade ao Art. 41, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto. Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL BH NAS TELAS 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).

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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL BH NAS TELAS 2021 – MODALIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no DOM em 27 de abril de 2021, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura, torna público, conforme ANEXO ÚNICO, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos na ordem de classificação do Edital, publicado em 11 de setembro de 2021.

ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Empreendedor(a) ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.

Em conformidade com o Art. 40 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados.

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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS
 

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 37 do EDITAL BH NAS TELAS 2021 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 27 de abril de 2021, torna público a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO UNICO.

ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos culturais

O(A) Proponente terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [prazo encerrado]

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias. Os recursos deverão ser enviados, exclusivamente, pelo link abaixo.

RECURSOS [prazo encerrado]

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.

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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E RELAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS


A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 32 do EDITAL BH NAS TELAS 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de abril de 2021, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura, torna público, conforme ANEXO I, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicada no DOM em 13 de agosto de 2021, bem como a Relação final dos 33 (trinta e três) projetos desclassificados, conforme ANEXO II.
 

ANEXO I – Resultado da análise dos recursos dos projetos desclassificados
ANEXO II – Relação final dos projetos desclassificados


O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.

Em conformidade com o Art. 37 do Edital, a ordem de classificação dos projetos será publicada no DOM, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.

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LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS 


A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 32 do EDITAL BH NAS TELAS 2021 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 27 de abril de 2021, torna público a relação dos 33 (trinta e três) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO:

ANEXO ÚNICO

Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.

RECURSOS [prazo encerrado]

Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página. 

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LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E CANCELADOS


A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, por meio dos Decretos Municipais 16.597/2017 e 16.940/2018, e em conformidade com o Art. 28 do EDITAL BH NAS TELAS 2021 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público a lista dos 368 (trezentos e sessenta e oito) projetos inscritos, vide ANEXO I, bem como a relação dos 19 (dezenove) projetos cancelados, vide ANEXO II.

ANEXO I: Lista de projetos inscritos
ANEXO II: Lista de projetos cancelados


Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, os (as) Proponentes deverão informar o número da inscrição, o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.

RECURSOS [prazo encerrado]

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RESUMO DAS INFORMAÇÕES

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CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL 2021


A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem na próxima segunda-feira, dia 17, às 18h, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar os editais em andamento, o Edital Multilinguagens (destinado a projetos dos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, e multisetoriais) e o BH nas Telas 2021 (destinado a projetos do setor audiovisual), além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas. 

Data: 17/05/2021
Horário: 18h
Local: Plataforma Google Meet (evento já realizado - para acessar a gravação clique aqui)

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PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
30 de abril de 2021 a 31 de maio de 2021 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos 
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
Destinado apenas para o setor Audiovisual

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.680.000,00 (Um milhão seiscentos e oitenta mil reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 11 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada tipo de projeto

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH 


LINKS E DOWNLOADS:

EDITAL BH NAS TELAS 2021 – FUNDO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA PROPOSTA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV e V (MODELOS DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA) 
ANEXO VI (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO) 
ANEXO VII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÕES 
PERGUNTAS E RESPOSTAS


CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO