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EDITAL LMIC 2020 - INCENTIVO FISCAL

atualizado em 20/03/2020 | 17:15

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ATENÇÃO

OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDOS, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.298/2020 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA COMO MEDIDA DE COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

INFORMAMOS, TAMBÉM, QUE, EM CONFORMIDADE À PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2020 (acesse), FICAM TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS:


I - O PRAZO DE INSCRIÇÃO NO EDITAL DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL;
II - AS SOLICITAÇÕES DE READEQUAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS;
III - O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CULTURAIS;
IV - A ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM A SMC, EM AMBAS AS MODALIDADES;
V - A EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS. *

* ITEM SE REFERE SOMENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS. EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E ATIVIDADES QUE POSSAM SER REALIZADAS DURANTE O PERÍODO NÃO ESTÃO SUSPENSAS.


O ATENDIMENTO ONLINE PERMANECE PARA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.

 

 
EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL

A Secretaria Municipal de Cultura torna público que está aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.

 

RESUMO DAS INFORMAÇÕES


PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
03/março (0h) a 06/abril (17h) [PRAZO DE INSCRIÇÕES SUSPENSO EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2020 - link DOM]


QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (inclusive MEI)
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 10º, os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 13.638.580,00 (Treze milhões seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 11 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada tipo de projeto

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH


CARAVANA DA CULTURA

 

Para apresentar as novidades do Edital, a Caravana da Cultura realizará um encontro na região central de Belo Horizonte, visando a divulgação das informações e instruções sobre os procedimentos a serem adotados para as inscrições. Esse encontro é totalmente gratuito e não há necessidade de inscrição prévia.
Data e local: 12 março de 2020, às 19h no Teatro Francisco Nunes.

 

Caravana da Cultura

 


LINKS E DOWNLOADS:

EDITAL LMIC 2020 – INCENTIVO FISCAL
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA 
ANEXO I (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXO V e VI (MODELOS DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS


 

CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO