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EDITAL LMIC 2020 - INCENTIVO FISCAL

atualizado em 10/09/2020 | 17:44

ATENÇÃO

OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDOS, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.298/2020 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA COMO MEDIDA DE COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

O ATENDIMENTO ONLINE PERMANECE PARA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.


LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS E RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto nos Art. 28 e 29 do EDITAL LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 03 de março de 2020, torna público, por meio do ANEXO I, a lista definitiva de projetos inscritos no Edital, bem como o ANEXO II que contém o resultado de análise dos recursos apresentados por Empreendedores que não encontraram os seus projetos na lista de projetos inscritos, publicada no Diário Oficial do Município no dia 04 de julho de 2020.

ANEXO I: Lista definitiva de projetos inscritos no Edital
ANEXO II: Resultado da análise de recurso


O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado exclusivamente pelo e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do Proponente ou pelo detentor de procuração. No ato do envio, os Empreendedores ou detentores de procuração, deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail e CPF.
 

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM


ATO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO

A Secretária Municipal de Cultura cancela o ato de inscrição dos projetos indicados conforme publicação no DOM abaixo:

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

Fica assegurado, aos empreendedores citados, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Art. 28 do Edital LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, devendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.


ATO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO

A Secretária Municipal de Cultura cancela o ato de inscrição do projeto indicado abaixo, conforme fundamento a seguir:
 

NÚMERO INSCRIÇÃO

DATA ENVIOHORA ENVIOPROJETOEMPREENDEDORSETOR MOTIVAÇÃO
on-205075579115/06/202001:10:04A SAGA DO TROVÃOHENRIQUE BOCELLI FALCONE NUNES SOARESLITERATURA E LEITURAART. 6º §2º
 

Fica assegurado, ao empreendedor citado, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Art. 28 do Edital LMIC 2020 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, devendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.
 

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM


LISTA DE INSCRITOS E CANCELADOS


A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, por meio dos Decretos Municipais 16.597/2017 e 16.940/2018, e em conformidade com a art. 28 do EDITAL LMIC 2020 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, torna público a lista dos 526 (quinhentos e vinte e seis) projetos inscritos, vide ANEXO I desta publicação, bem como a relação dos projetos cancelados, vide ANEXO II.

Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, por meio do link específico abaixo. No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.

ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS CANCELADOS


PUBLICAÇÃO NO DOM

RECURSOS [prazo encerrado]


EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL

RESUMO DAS INFORMAÇÕES


PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
03 de março de 2020 a 06 de abril de 2020
INSCRIÇÕES REABERTAS ATÉ 08/06 (PUBLICAÇÃO NO DOM)
INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 15/06 (PUBLICAÇÃO NO DOM)


QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (inclusive MEI)
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 10º, os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 13.638.580,00 (Treze milhões seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 11 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada tipo de projeto

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH


LINKS E DOWNLOADS:

EDITAL LMIC 2020 – INCENTIVO FISCAL
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA 
ANEXO I (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXO V e VI (MODELOS DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÕES 
PERGUNTAS E RESPOSTAS


 

CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO