ATENÇÃO
OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDOS, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.298/2020 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA COMO MEDIDA DE COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
O ATENDIMENTO ONLINE PERMANECE PARA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 – Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV, em observância ao disposto no Art. 52 do EDITAL FSA 2019: FIQ GAMES, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24/08/2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Edital, em conformidade com a publicação no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
Após a homologação do resultado, a Secretaria Municipal de Cultura providenciará a análise da Documentação Cadastral dos projetos aprovados, em conformidade com o Art. 39, visando a emissão do CERTIFICADO DE APROVAÇÃO, seguindo as disposições referentes aos Arts. 53 ao 56.
Após a análise da Documentação Cadastral e eventual convocação de suplentes, quando for o caso, a Secretaria Municipal de Cultura encaminhará à ANCINE e ao agente financeiro a relação dos projetos efetivamente aprovados, acompanhados de todos os seus anexos e demais documentos obrigatórios, com vistas à continuidade no processo formalização da participação e respectiva assinatura do Contrato de Investimento, conforme Art. 56 do edital.
Findadas tais etapas, os proponentes deverão proceder de acordo com o que dispõe o edital, em especial o Art. 57, para fazer jus ao investimento do FSA.
RESULTADO DA ETAPA II – FASE I
A Secretaria Municipal de Cultura, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 – Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), em observância ao disposto no Art. 49 do EDITAL FSA 2019:FIQ GAMES, oriundo do BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, torna público o resultado da ETAPA II – FASE I do referente Edital, em conformidade com publicação abaixo:
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
Os PROPONENTES terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), para solicitarem o PARECER TÉCNICO de análise do seu projeto, conforme disposto no Art. 50 do Edital. A solicitação do parecer deverá ser realizada exclusivamente por meio do link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do representante legal do Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAR PARECER TÉCNICO [PRAZO ENCERRADO]
O período de interposição de recursos será de até 5 (cinco) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o representante legal do Proponente deverá preencher nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto, bem como as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]
Findada a etapa de recursos dos projetos classificados para a FASE I da ETAPA II do EDITAL FSA 2019: FIQ GAMES, a Secretaria Municipal de Cultura publicará a homologação do resultado final no Diário Oficial do Município (DOM), com a relação de todas as categorias.
RESULTADO DE RECURSO DE PROJETO INSCRITO - ETAPA II, FASE I
A Secretaria Municipal de Cultura - SMC, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 - Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), em observância ao disposto no Art. 49, do EDITAL FSA 2019: FIQ GAMES oriundo do BH NAS TELAS – Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 24 de agosto de 2019, torna público o resultado de recurso referente ao ato de desclassificação de projeto inscrito na ETAPA II, FASE I do Edital, publicada no DOM no dia 29 de julho de 2020.
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura - SMC, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 - Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), em observância ao disposto no parágrafo 1º do Art. 40 do EDITAL FSA 2019: FIQ GAMES oriundo do BH NAS TELAS – Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 24 de agosto de 2019, torna público a lista definitiva de projetos inscritos da ETAPA II, FASE I do Edital.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO - ETAPA II, FASE I
A Secretaria Municipal de Cultura - SMC, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 - Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), em observância ao disposto no Art. 37 e Art. 42, item VI, do EDITAL FSA 2019: FIQ GAMES oriundo do BH NAS TELAS – Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 24 de agosto de 2019, torna público o ato de desclassificação de projeto inscrito na ETAPA II, FASE I do Edital.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura, por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS CANCELADOS
A Secretaria Municipal de Cultura - SMC, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 - Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), em observância ao disposto no parágrafo 1º do Art. 40 do EDITAL FSA 2019: FIQ GAMES oriundo do BH NAS TELAS – Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 24 de agosto de 2019, torna público a lista de projetos inscritos e projetos cancelados da ETAPA II do Edital.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ETAPA II - DESENVOLVIMENTO DE GAME MOBILE
A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, de 04 de novembro a 25 de novembro de 2019, estará aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL FIQ GAMES - ETAPA II, integrante do BH NAS TELAS - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE, desenvolvido no âmbito da Política Municipal de Fomento à Cultura do município.
Este edital destinará o valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para a seleção de projetos para produção de jogos eletrônicos no formato GAME MOBILE baseados em Histórias em Quadrinhos de Belo Horizonte. Trata-se da ETAPA II do Edital, baseada na inscrição para PROPONENTES interessados em desenvolver jogo eletrônico no formato GAME MOBILE a partir das propriedades Intelectuais disponibilizadas pelos QUADRINISTAS em virtude do cadastramento previsto pela ETAPA I.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
04/Nov (0h) a 25/Nov (17h) - DESENVOLVIMENTO DE GAME MOBILE
QUEM PODE SE INSCREVER?
Na Etapa II - Pessoas Jurídicas
Obs: todos as Empresas Proponentes deverão ser domiciliadas em Belo Horizonte e com registro regular e classificadas como agente econômico brasileiro na ANCINE, nos termos da Instrução Normativa ANCINE nº 91/2016, pertencentes ou não a Grupos Econômicos em concordância com o Art. 14 do Edital.
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 190.000,00 (centro e noventa mil reais reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA CADA PROJETO?
O Art. 5º do Edital contém os limites de financiamento dos projetos.
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
Cada PROPONENTE poderá inscrever 1 (UM) PROJETO CULTURAL.
INSCRIÇÕES:
Para realizar a inscrição, o Empreendedor deverá possuir cadastro ativo na plataforma MAPA CULTURAL BH.
ETAPAS DO EDITAL:
OBRAS DISPONIBILIZADAS PELOS QUADRINISTAS
RESUMO/HISTÓRICO DAS OBRAS
REABERTURA DA PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES DE PROJETOS
2ª REABERTURA DA PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES DE PROJETOS
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E CANCELADOS
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL
PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (CONCEITOS E DEMAIS TERMOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO II (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXO III (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO IV (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL)
ANEXO VI (MODELO DE TERMO DE ACEITE)
ANEXO VII (PARÂMETROS OBRIGATÓRIOS DO EDITAL DE JOGOS ELETRÔNICOS (ANCINE))
MANUAL DE INSCRIÇÃO - ETAPA II
