A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) informa que, em razão do feriado e ponto facultativo de Tiradentes, os protocolos de pedido de licenciamento de eventos deverão seguir prazos diferenciados. Promotores de eventos, para fins de contagem de prazo, devem considerar não apenas a data de realização do evento, mas também o período de montagem a ser devidamente cadastrado no momento da solicitação.
Em razão do ponto facultativo e feriado nos dias 20/04/2026 e 21/04/2026, informamos que os pedidos de licenciamento para eventos a serem realizados entre os dias 18 à 22 de abril devem ser realizado até as 23:59 do dia 15 de abril de 2026 (quarta-feira). A medida considera o prazo mínimo necessário para análise, que é de dois dias úteis de antecedência à data de realização do evento.
Para mais informações sobre o serviço de “Autorização de Evento”, inclusive para solicitação da autorização do evento, clique no link.
