HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 42 do EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 25 de maio de 2024, torna público a homologação do resultado, conforme os anexos desta publicação:
ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
ANEXO III – Relação dos projetos reprovados
Em conformidade ao Art. 43, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto. Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura. A INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 41 do EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 25 de maio de 2024, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais na ordem de classificação do Edital, publicada em 18 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação
Em conformidade com o Art. 42 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados, se for caso.
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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de maio de 2024, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO ÚNICO.
ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos
O(a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [até 22/10/2024]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 29/10/2024]
A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação dos projetos, sendo o resultado preliminar ora apresentado um resultado provisório.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E
LISTA DEFINITIVA DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 34, §2º, do EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de maio de 2024, torna público, conforme ANEXO I, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicados no DOM em 12 de setembro de 2023, bem como a lista definitiva dos 73 (setenta e três) projetos desclassificados, conforme o ANEXO II.
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
ANEXO I – Resultado da análise de recurso dos projetos desclassificados
ANEXO II – Lista definitiva dos projetos desclassificados
Em conformidade com o Art. 39 do Edital, a próxima etapa será publicação, no DOM, da ordem de classificação dos projetos, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.
LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no 33 do EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 25 de maio de 2024, torna pública a relação dos 79 (setenta e nove) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
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RETIFICAÇÃO DO QUADRO COM PERCENTUAL DESTINADO A CADA UM DOS SETORES
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 31 do EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 24 de maio de 2024 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna pública a retificação do quadro dos percentuais destinados a cada um dos setores artísticos, publicada em 22 de agosto de 2024, por meio do ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA, LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS E QUADRO COM PERCENTUAL DESTINADO A CADA UM DOS SETORES
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 31 do EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 24 de maio de 2024 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público, por meio do ANEXO I, o resultado de análise dos recursos dos projetos com inscrição cancelada, bem como ANEXO II que contém lista definitiva dos 661 (seiscentos e sessenta e um) projetos inscritos e ANEXO III, com o quadro dos percentuais destinados a cada um dos setores artísticos.
ANEXO I – Resultado da análise de recursos de projetos com inscrição cancelada
ANEXO II – Lista definitiva de projetos inscritos
ANEXO III – Quadro do percentual de recursos destinados a cada um dos setores artísticos
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado exclusivamente pelo e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) proponente, e-mail e CPF.
Os anexos desta publicação encontram-se disponíveis no site pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, bem como no DOM (dom-web.pbh.gov.br).
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 30 do EDITAL LMIC 2024 – MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 24 de maio de 2024 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 661 (seiscentos e sessenta e um) projetos inscritos, vide ANEXO I abaixo, bem como a relação dos 29 (vinte nove) projetos com inscrição cancelada, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 18/07]
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RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 24 de maio a 25 de junho de 2024 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 11, os subsetores
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 9.598.374,00 (nove milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 13 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada CATEGORIA de projeto
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente
POR QUE O SETOR AUDIOVISUAL NÃO FAZ PARTE DO EDITAL?
Este setor será promovido por meio do EDITAL BH NAS TELAS 2024 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL LMIC MULTILINGUAGENS 2024 – FUNDO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA PROPOSTA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA) - NECESSÁRIO JUSTIFICAR
ANEXO VI (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS
PDF CARAVANAS DA CULTURA - MULTILINGUAGENS 2024
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
