ATENÇÃO
OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDOS, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.298/2020 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA COMO MEDIDA DE COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
O ATENDIMENTO ONLINE PERMANECE PARA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.
EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, na condição de órgão parceiro local nos termos da Chamada Pública ANCINE / FSA n° 01/2018 – Coinvestimentos regionais, regida pelo disposto na Lei Federal nº 11.437/2006, no Decreto Federal nº 6.299/2007 e no Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV, em observância ao disposto no Art. 43 do EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24/08/2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Edital, com conformidade com os anexos abaixo relacionados:
ANEXO I – PROJETOS APROVADOSANEXO II – PROJETOS SUPLENTES
Após a homologação do resultado, a Secretaria Municipal de Cultura providenciará a análise da Documentação Cadastral dos projetos aprovados, em conformidade com o Arts. 28 e 30, visando a emissão do CERTIFICADO DE APROVAÇÃO, seguindo as disposições referentes aos Arts. 44 ao 47.
Após a análise da Documentação Cadastral e eventual convocação de suplentes, quando for o caso, a Secretaria Municipal de Cultura encaminhará à ANCINE e ao agente financeiro a relação dos projetos efetivamente aprovados, acompanhados de todos os seus anexos e demais documentos obrigatórios, com vistas à continuidade no processo formalização da participação e respectiva assinatura do Contrato de Investimento, conforme Art. 47 do edital.
Findadas tais etapas, os proponentes deverão proceder de acordo com o que dispõe o edital, em especial o Art. 48, para fazer jus ao investimento do FSA.ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
BH NAS TELAS
CINEMA E TV
A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, de 10 de setembro a 07 de outubro de 2019, estará aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL CINEMA E TV, integrante do BH NAS TELAS - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE, desenvolvido no âmbito da Política Municipal de Fomento à Cultura do município.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
O presente Edital é integrante do BH NAS TELAS - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE criado pela Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte por meio de um conjunto de políticas voltadas ao reconhecimento das peculiaridades e das mais diversas formas de manifestação do audiovisual no município, ao fortalecimento do mercado e da indústria do audiovisual no município, à democratização do acesso à linguagem e ao fomento ao desenvolvimento, à produção e à comercialização de obras. Composto por três editais, o programa prevê um investimento inédito para o audiovisual da cidade. Serão cerca de nove milhões já assegurados para 2019, valor três vezes maior que a média dos investimentos anuais. Este edital destinará o valor total de R$ 5.010.000,00 (cinco milhões e dez mil reais) para a seleção de projetos nas categorias NÚCLEO CRIATIVO, DESENVOLVIMENTO DE LONGA-METRAGEM, DESENVOLVIMENTO DE OBRA SERIADA (DOCUMENTÁRIO, FICÇÃO E ANIMAÇÃO), PRODUÇÃO DE LONGA-METRAGEM (LIVRE E INICIANTE), COMERCIALIZAÇÃO (CARTEIRA DE PROJETOS E COMERCIALIZAÇÃO DE FILMES).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
10/Set (0h) a 07/Out (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas jurídica
Obs: todos os Proponentes deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e com registro regular e classificadas com produtoras brasileiras independentes na ANCINE
EM QUAIS SETORES?
Destinado apenas para o setor Audiovisual
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 5.010.000,00 (cinco milhões e dez mil reais reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA CADA PROJETO?
O Art. 4º do Edital contém todas as categorias, com os respectivos limites de financiamento
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
Cada Proponente poderá inscrever, no máximo, 2 (DOIS) PROJETOS CULTURAIS DISTINTOS, sendo permitida a inscrição de somente 1 (um) projeto por LINHA DE INVESTIMENTO do Edital, em conformidade com as CATEGORIAS e SUBCATEGORIAS estabelecidas pelo Art. 4°.
POSSO INSCREVER PROJETOS JÁ INSCRITOS EM OUTROS EDITAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA?
É vedada a inscrição de projetos aprovados no Edital Descentra 2018 e/ou na modalidade plurianual do Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), bem como de projetos inscritos nos Editais LMIC 2018-2019 - Modalidades Incentivo Fiscal e/ou Fundo Municipal de Cultura ou em qualquer dos demais editais lançados em 2019 pelo programa BH NAS TELAS.
Para realizar a inscrição, o Empreendedor deverá possuir cadastro ativo na plataforma MAPA CULTURAL BH.
ETAPAS DO EDITAL:
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E CANCELADOS
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO [PROJETOS INSCRITOS E CANCELADOS] - REPUBLICAÇÃO
RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO [PROJETOS DESCLASSIFICADOS]
RESULTADO DO EDITAL
RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO [RESULTADO DO EDITAL]
RESULTADO DA ETAPA I DO EDITAL
RESULTADO DA ETAPA II DO EDITAL
RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO [ETAPA II]
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
ATO DE OFÍCIO – CANCELAMENTO DE PROJETO
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL
PUBLICAÇÃO NO DOM
PUBLICAÇÃO NO DOM - RETIFICAÇÃO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS)
ANEXO II (CONCEITOS E DEMAIS TERMOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO III (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXO IV (PARÂMETROS OBRIGATÓRIOS PARA EDITAL DE PRODUÇÃO)
ANEXO V (PARÂMETROS OBRIGATÓRIOS PARA EDITAL DE DESENVOLVIMENTO)
ANEXO VI (PARÂMETROS OBRIGATÓRIOS PARA EDITAL DE COMERCIALIZAÇÃO)
MANUAL DE INSCRIÇÃO
ATO DE OFÍCIO - CANCELAMENTO DE PROJETOS
PORTARIA SMC Nº 015/2019 - COMISSÃO DE ANÁLISE
CANCELAMENTO DE PROJETOS A PEDIDO
CANAL DE DÚVIDAS
