COMUNICADO AOS PARECERISTAS INSCRITOS
Prezados candidatos (as) inscritos(as) no Edital de Credenciamento
SMC nº001/2023 - Pareceristas Lei Paulo Gustavo
Informamos aos candidatos inscritos no Edital de Credenciamento SMC Nº001/2023-PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO, item 2 art. 2º§ 2º: que a contratação dos credenciados será efetivada de acordo com a demanda de projetos e candidaturas inscritas nos editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade .
Diante o exposto, informamos que o quantitativo de Pareceristas necessários para atender as demandas dos Editais da Lei Paulo Gustavo PBH foram alcançadas, sendo que as contratações foram estabelecidas por meio de ordem de inscrição no Mapa Cultural BH e homologadas no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM).
Portanto, agradecemos a todos os inscritos pelo interesse na realização dos trabalhos e havendo novas oportunidades, entraremos em contato.
Inscritos - Edital de Pareceristas Lei Paulo Gustavo
HOMOLOGAÇÃO
2ª RELAÇÃO CONSOLIDADA DE CANDIDATOS CREDENCIADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC 001/2023 - PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de agosto de 2023, torna público a homologação da relação consolidada de CANDIDADOS CREDENCIADOS, após etapa recursal do 2º Resultado de Habilitação, conforme anexo único desta publicação:
ANEXO ÚNICO – 2ª Relação Consolidada de Pareceristas Credenciados LPG
Conforme disposto no Edital, os pareceristas credenciados serão convocados, por ordem de inscrição, através do endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado no ato da inscrição, para manifestação do interesse no prazo de 48h.
Todas as normas, procedimentos e demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito a elaboração e assinatura do instrumento contratual previsto no Anexo III, deverão ser cumpridas no prazo estipulado na convocação, sob pena de decaimento do direito de prestação de serviços.
Todas as informações referentes à homologação do resultado final do Edital, bem como os anexos que integram esta publicação, estão disponíveis no site https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/lei-paulo-gustavo, em seção específica destinada a LEI PAULO GUSTAVO, e no DOM, por meio do site dom-web.pbh.gov.br.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO
RETIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Cultura, nos termos Lei Federal 14.133/2021, no Decreto Municipal 18.240/2023 e na Lei Complementar 195/2022 e seus regulamentos, torna público a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO, publicado no DOM em 18 de agosto de 2023.
As alterações realizadas encontram-se no ANEXO I, enquanto o Edital retificado, incluindo seus anexos, constam no ANEXO II:
ANEXO I – 1ª Retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO
ANEXO II – EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO (RETIFICADO)
PUBLICAÇÃO NO DOM
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC 001/2023 - PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO
2º RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Comissão de Credenciamento de Pareceristas, designada pela PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 021/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 18/08/2023, em conformidade com o disposto no item 7 do Edital de Credenciamento SMC 001/2023 – Lei Paulo Gustavo, publicado no DOM em 18/08/2023, torna público o 2º Resultado da Etapa de Habilitação referente aos candidatos inscritos, por ordem de inscrição 0061 a 0120, ou seja, inscrições realizadas das 18h e 32min do dia 20 de agosto às 22h e 31min do dia 22 de agosto de 2023.
Conforme previsto no art. 32 do referido edital, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data desta publicação, para a interposição de recurso, o qual deverá ser apresentado exclusivamente por meio de formulário específico em http://pbh.gov.br/leipaulogustavo. No ato do envio, deverão ser informados os números de ordem de inscrição e protocolo (conforme publicado), o nome do candidato, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
ANEXO I - INSCRIÇÕES HABILITADAS / CATEGORIA / SUBCATEGORIAS (ÁREA DE ATUAÇÃO)
ANEXO II - INSCRIÇÕES INABILITADAS / CATEGORIA / SUBCATEGORIAS (ÁREA DE ATUAÇÃO)
RECURSOS [prazo encerrado]
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO
A Secretária Municipal de Cultura, nos termos Lei Federal 14.133/2021, no Decreto Municipal 18.240/2023 e na Lei Complementar 195/2022 e seus regulamentos, torna público a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO, publicado no DOM em 18 de agosto de 2023.
As alterações realizadas encontram-se no ANEXO I, enquanto o Edital retificado, incluindo seus anexos, constam no ANEXO II desta publicação, disponível, na íntegra, no site dom-web.pbh.gov.br, e se encontram, também no site http://pbh.gov.br/leipaulogustavo, em seção específica destinada ao Edital de Credenciamento SMC Nº 001/2023 – Pareceristas Lei Paulo Gustavo, no Portal de Licitações da PBH, no link https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e, também, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em https://www.gov.br/pncp/.
ANEXO II – EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 01/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO (RETIFICADO)
HOMOLOGAÇÃO
1ª RELAÇÃO CONSOLIDADA DE CANDIDATOS CREDENCIADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC 001/2023 - PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de agosto de 2023, torna público a homologação da relação consolidada de CANDIDADOS CREDENCIADOS, após etapa recursal do 1º Resultado de Habilitação, conforme anexo único desta publicação:
ANEXO ÚNICO – 1ª Relação Consolidada de Pareceristas Credenciados LPG
Conforme disposto no Edital, os pareceristas credenciados serão convocados, por ordem de inscrição, através do endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado no ato da inscrição, para manifestação do interesse no prazo de 48h.
Todas as normas, procedimentos e demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito a elaboração e assinatura do instrumento contratual previsto no Anexo III, deverão ser cumpridas no prazo estipulado na convocação, sob pena de decaimento do direito de prestação de serviços.
Todas as informações referentes à homologação do resultado final do Edital, bem como os anexos que integram esta publicação, estão disponíveis no site https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/lei-paulo-gustavo, em seção específica destinada a LEI PAULO GUSTAVO, e no DOM, por meio do site dom-web.pbh.gov.br.
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Credenciamento de Pareceristas, em conformidade com o Edital de Credenciamento SMC 001/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO, torna público a decisão tomada em relação a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO apresentada pelos candidatos constantes no quadro abaixo, de acordo com a ordem de inscrição:
ORDEM DE INSCRIÇÃO |
DATA DA INSCRIÇÃO |
HORA DA INSCRIÇÃO | PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO | NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A) | CATEGORIA | STATUS DO RECURSO |
76/LPG | 21-08-2023 | 11:00 | on-1164205248 | Ravel Andrade de Sousa | Categoria II | Indeferido |
239/LPG | 31-08-2023 | 00:16 | on-210417 | Letícia Martins Dias | Categoria II | Indeferido |
252/LPG | 01-09-2023 | 14:41 | on-1286682905 | Emerson Aparecido de Souza | Categoria II | Indeferido |
262/LPG | 02-09-2023 | 21:18 | on-709389739 | Elisa Marcondes Ferraz Alcocer | Categoria I | Indeferido |
Os recursos apresentados foram indeferidos, visto que as inscrições dos referidos candidatos ainda serão analisadas e farão parte das próximas listas de credenciados, que serão publicadas ao longo do Certame, sendo respeitada a ordem de inscrição.
1º RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Comissão de Credenciamento de Pareceristas, designada pela PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 021/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 18/08/2023, em conformidade com o disposto no item 7 do Edital de Credenciamento SMC 001/2023 – Lei Paulo Gustavo, publicado no DOM em 18/08/2023, torna público o 1º Resultado da Etapa de Habilitação referente aos 60 primeiros candidatos inscritos até o dia 20 de agosto de 2023, às 18h e 23min, conforme anexos abaixo:
ANEXO I - INSCRIÇÕES HABILITADAS / CATEGORIA / SUBCATEGORIAS (ÁREA DE ATUAÇÃO)
ANEXO II - INSCRIÇÕES INABILITADAS / CATEGORIA / SUBCATEGORIAS (ÁREA DE ATUAÇÃO)
Conforme previsto no art. 32 do Edital em questão, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data desta publicação, para a interposição de recurso, o qual deverá ser apresentado exclusivamente por meio no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o ordem de inscrição e protocolo (conforme publicado), o nome do candidato, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [prazo encerrado]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
A Prefeitura de Belo Horizonte abre as inscrições para o edital de credenciamento de profissionais interessados em atuar como pareceristas de propostas a serem inscritas nos editais de implementação da Lei Paulo Gustavo, em Belo Horizonte.
O cadastro de pareceristas é aberto a pessoas residentes em todo o território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural e experiência na análise de propostas. Os profissionais que vierem a ser contratados serão remunerados pela análise dos projetos.
Para atuar como parecerista, o agente cultural deverá ter, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na categoria à qual pretende se credenciar, além de já ter participado, como parecerista, em pelo menos um edital, no Brasil, ou ter atuado como jurado, curador e ou integrante de comissão de seleção de prêmios, concursos ou similares na categoria pretendida.
O agente cultural poderá se cadastrar como parecerista de projetos das seguintes categorias: Audiovisual; Artes Cênicas; Artes Visuais; Design e Moda; Gastronomia; Gestão/Produção Cultural; Literatura e Leitura; Música; e Patrimônio. Será permitida a inscrição em mais de uma categoria, desde que o profissional tenha comprovado experiência nas linguagens às quais se inscreveu.
Os pareceristas que forem contratados irão participar de um treinamento on-line sobre as regras específicas de cada um dos editais. Após essa capacitação, eles realizarão a análise e irão emitir parecer sobre os projetos, em quaisquer etapas dos editais, atentando para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura e observando os modelos e formulários disponibilizados para análise.
Os profissionais também deverão ter disponibilidade para participar de reuniões virtuais de trabalho e, se necessário, das reuniões virtuais das comissões de seleção dos editais.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO:
A partir de 18 de agosto de 2023
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos), residentes em todo o território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural e experiência na análise de propostas
EM QUAIS SETORES?
O agente cultural poderá se cadastrar como parecerista de projetos das seguintes categorias:
CATEGORIA I - Pareceristas para análise dos projetos do edital direcionado à categoria audiovisual - artigo 6º da Lei Complementar 195/2022, para avaliar projetos das seguintes subcategorias:
- Desenvolvimento, Produção e finalização para obras de ficção; Apoio à reformas, à restauração, à manutenção e ao funcionamento de salas de cinema; Ações para formação, qualificação e difusão.
- Desenvolvimento; Produção e finalização para obras de documentário; Apoio à reformas, à restauração, à manutenção e ao funcionamento de salas de cinema; Ações para formação, qualificação e difusão.
- Projetos para os segmentos de Jogos Eletrônicos e animação.
CATEGORIA II - Pareceristas para análise dos projetos do edital direcionado às “demais áreas culturais” - artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 e para análise das candidaturas do Edital de premiação, também, para a categoria “demais áreas culturais”, com foco nas categorias de culturas urbanas, populares e tradicionais e pontos de cultura - artigo 8ª da Lei Complementar 195/22, subdivididos nas seguintes subcategorias:
- Artes Cênicas
- Artes Visuais
- Design e Moda
- Gastronomia
- Gestão/Produção Cultural
- Literatura e Leitura
- Música
- Patrimônio
QUAL REMUNERAÇÃO POR PARECER?
A remuneração para cada parecer técnico emitido varia de R$75,00 a R$150,00 de acordo com o disposto no art. 47 do Edital. O valor máximo do contrato por parecerista será de R$9.000,00 (nove mil reais).
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o credenciamento serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO [retificado]
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO
ANEXO I (DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL)
ANEXO II (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE NÃO IMPEDIMENTO À INSCRIÇÃO)
ANEXO III (MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
LINK PARA INSCRIÇÕES
PORTARIA 042/2024 - (COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 28/2023)
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
