A Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU publicou o e-book “Recortes da Política Urbana para Bares e Restaurantes”. O e-book contempla as principais mudanças trazidas pelo plano diretor e atualização das legislações, sobretudo do Código de Posturas, em atendimento às demandas do setor de bares e restaurantes.
O que se pretende com esse e-book é apresentar mais um material que complemente a implementação das ideias do Plano Diretor como instrumento para a conquista de preceitos da Nova Agenda Urbana (NAU) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no território de Belo Horizonte. Além disso, o material tem como base o Código de Posturas, que disciplina normas pela harmonia das funções da convivência entre diversas formas de apropriação dos logradouros e espaços públicos.
Os bares e restaurantes, atividades de grande vitalidade ao cotidiano de Belo Horizonte, possuem regras a serem atendidas para se adaptarem a alguns tipos de vizinhanças e outras que devem ser cumpridas ao se expandirem para as ruas. Com essa iniciativa, a SMPU tem como objetivo, além de sanar dúvidas, trabalhar junto aos empreendedores para uma cidade mais feliz, gerar menos conflitos e reforçar o valor cultural que esse tipo de comércio traz para o espaço público.
O e-book sobre diretrizes da SMPU para bares e restaurantes não é estático, conforme a legislação e novos parâmetros forem surgindo, o e-book será atualizado. Por isso, recomendamos que não baixem o arquivo, pois será atualizado a cada mudança de normas, fluxos e sistemas. Ademais, estamos abertos para dúvidas, sugestões e críticas que nos auxiliarão a desenvolver e evoluir este e outros materiais que tratem de implementar no espaço os princípios do nosso Plano Diretor e do Código de Posturas. O material pode ser acessado pelo link, clicando em “Recortes da política urbana para bares e restaurantes” na página de “Publicações e Cartilhas”.
