A Secretaria Municipal de Política Urbana informa que eventos em logradouro público realizados em qualquer área do município, no período de 31 de janeiro a 22 de fevereiro, correspondente ao período oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2026, ficarão sujeitos à análise prévia de compatibilidade com a programação da folia, conforme Portaria Conjunta SMPU/BELOTUR nº 010/2025. O licenciamento estará condicionado às regras previstas no Decreto nº 17.034/2018.
O objetivo é contribuir para que esse importante momento festivo e cultural ocorra de forma organizada, segura e inclusiva, preservando a qualidade que torna o Carnaval um evento simbólico para a cidade.
Os pedidos de licenciamento devem ser protocolados no Portal de Serviços da PBH, no serviço Autorização de Evento, com antecedência mínima de sete dias úteis em relação à data de realização. Caso o evento seja considerado viável, a secretaria dará continuidade ao processo de licenciamento, podendo estabelecer condições específicas para garantir a compatibilidade com a programação oficial do Carnaval.
