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PBH abre a agenda de eventos e publica o Chamamento Público para o 1º semestre de 2026

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A Secretaria Municipal de Política Urbana informa que a partir desta quarta-feira (01) estará aberta a solicitação do serviço de Consulta Prévia de Eventos para que interessados em organizar eventos em logradouros públicos no primeiro semestre de 2026 possam solicitar a reserva da data e do local desejado. Além disso, os interessados em reservar a Praça da Estação, conforme Chamamento Público SMPU Nº 035/2025, devem seguir as mesmas instruções para envio das solicitações.

 

Os promotores interessados deverão solicitar a Consulta Prévia de Eventos até o dia 31 de outubro de 2025, para análise da viabilidade do evento na Comissão de Agendamentos de Eventos, que também decidirá sobre casos de coincidência de data e local.

 

A divulgação dos resultados ocorrerá em novembro e as deliberações poderão ser consultadas nos próprios requerimentos de Consulta Prévia de Eventos.

 

A garantia da reserva do local na data pretendida para o evento só será confirmada após o pagamento, em até 30 dias, do preço público pelo uso do logradouro, conforme a área ocupada pelo evento.

 


Comunica-se, também, que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de setembro, o Chamamento Público SMPU Nº 035/2025 para Manifestação de Interesse na Utilização da Praça da Estação para Promoção de Evento Particular, também referente ao primeiro semestre de 2026.

 

O edital compreende o período entre 01 de janeiro de 2026 e 30 de junho de 2026 e os interessados deverão apresentar solicitação mediante protocolo no serviço Consulta Prévia de Evento no mesmo período, do dia 01/10/2025 até às 23:59 do dia 31/10/2025.

 

Após a deliberação da comissão, a agenda será reaberta para novos agendamentos, ainda para o primeiro semestre, nos locais que estiverem disponíveis.