A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) informa que em razão do feriado de Natal no dia 25 de Dezembro (quarta-feira) e do ponto facultativo no dia 24 de Dezembro (terça-feira), quando não haverá expediente no setor de licenciamento de atividades eventuais, os protocolos de autorização de eventos devem seguir os seguintes prazos mínimos para envio, considerando-se o prazo mínimo para análise de dois dias úteis de antecedência da realização do evento:
- Os protocolos de autorização de eventos previstos entre os dias 24 e 26 de Dezembro (terça, quarta e quinta-feira) devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 19 de Dezembro de 2024 (quinta-feira);
- Os protocolos de autorização de eventos previstos para o dia 27 de dezembro (sexta-feira), devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 20 de Dezembro de 2024 (sexta-feira);
- Os protocolos de autorização de eventos previstos para os dias 28 e 29 de dezembro devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 23 de Dezembro de 2024 (segunda-feira).
Além disso, alerta-se com relação ao feriado de Ano Novo, dia 01 de Janeiro de 2025 (quarta-feira) e do ponto facultativo no dia 31 de Dezembro (terça-feira), quando não haverá expediente no setor de licenciamento de atividades eventuais. Neste caso, os prazos são os seguintes, considerando-se o prazo mínimo para análise de dois dias úteis de antecedência da realização do evento:
- Os protocolos de autorização de eventos previstos entre os dias 31 de dezembro e 2 de Janeiro (terça, quarta e quinta-feira) devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 26 de Dezembro de 2024 (quinta-feira);
- Os protocolos de autorização de eventos previstos para o dia 03 de janeiro (sexta-feira), devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 27 de Dezembro de 2024 (sexta-feira);
- Os protocolos de autorização de eventos previstos para os dias 4 e 5 de janeiro devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 30 de Dezembro de 2024 (segunda-feira).
