A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) informa que, em razão do feriado e ponto facultativo da semana santa, os protocolos de pedido de licenciamento de eventos deverão seguir prazos diferenciados. Promotores de eventos, para fins de contagem de prazo, devem considerar não apenas a data de realização do evento, mas também o período de montagem a ser devidamente cadastrado no momento da solicitação.
Em razão do feriado nos dias 02/04/2026 e 03/04/2026, informamos que os pedidos de licenciamento para eventos a serem realizados entre os dias 02 e 06 de abril deverão ser protocolados até as 23h59 do dia 30 de março de 2026 (segunda-feira). A medida considera o prazo mínimo necessário para análise, que é de dois dias úteis de antecedência à data de realização do evento.
Para mais informações sobre o serviço de “Autorização de Evento”, inclusive para solicitação da autorização do evento, clique no link.
