A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) informa que, em razão do ponto facultativo do dia 1º de novembro (sexta-feira), dia em que será comemorado o Dia do Servidor Público (conforme decreto Nº 18.792, de 19 de agosto de 2024), os protocolos de autorização de eventos previstos para os dias 1º a 3 de novembro de 2024 (sexta a domingo), devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira).
Esta data deverá ser cumprida, considerando o prazo mínimo para análise de dois dias úteis de antecedência da realização do evento (incluindo o período de montagem) e o ponto facultativo concedido pela administração pública municipal no dia 1º de novembro, razão pela qual não haverá expediente no setor de licenciamento de atividades eventuais.
Além disso, é importante alertar sobre os seguintes feriados de novembro:
- dia 15 de novembro (sexta-feira) - Feriado da Proclamação da República: os protocolos de autorização de eventos previstos para os dias 15 a 17 de novembro de 2024 (sexta a domingo), devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira).
dia 20 de novembro (quarta-feira) - Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra: os protocolos de autorização de eventos previstos para o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira), devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira) e os protocolos de autorização de eventos previstos para o dia 23 e 24 de novembro de 2024 (sábado e domingo), devem ser enviados até às 23:59 horas do dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira).
Para mais informações sobre o serviço de “Autorização de Evento”, inclusive para solicitação da autorização do evento, clique no link.
