Programa Clube + PBH - Descontos para Servidores

Essa ação busca estabelecer parcerias entre a PBH e empresas e profissionais de diversos ramos de atividade, interessados em oferecer descontos aos agentes públicos e seus dependentes, para aquisição de produtos e ou contratação de serviços. O desconto foi instituído pelo Decreto nº 16.655, de 17 de julho de 2017. 

 

Como credenciar minha empresa?

Empresas privadas ou profissionais de diversos ramos interessados em oferecer descontos aos servidores e empregados públicos da PBH (Administração Direta e Indireta).
O credenciamento pode ser feito a qualquer momento e por número ilimitado de empresas ou profissionais.

Onde realizar o credenciamento?
 

●        A documentação completa deve ser digitalizada e enviada para o e-mail movimenta@pbh.gov.br 

 

Documentação necessária para credenciamento (empresas ou empreendedores individuais):

●        Cópia de contrato social atualizado ou do Certificado de Condição de microempreendedor Individual – CMEI ou original acompanhado de cópia:

●        Cópia de comprovante de endereço atualizado;

●        Cópia de documento de identificação com foto dos sócios proprietários e do preposto indicado como interlocutor, quando necessário;

●        Comprovante de regularidade fiscal perante o Município de Belo Horizonte. Este documento será emitido pela PBH no momento do credenciamento

Formulários
 

●       0061007 Termo de credenciamento que trata o Anexo I, preenchido e assinado;

●       0061008 Ficha de cadastro de que trata o Anexo II, preenchida e assinada

●       0061009 Carta de preposto de que trata o Anexo III preenchida e assinada.

Sou agente público municipal e quero aproveitar os descontos

Tem direito aos descontos:    

●        servidores e empregados públicos efetivos ou comissionados;

●        profissionais contratados administrativamente;

●        estudantes participantes do Programa de Desenvolvimento do estagiário e Estudante;

●        aposentados e pensionistas;

●        dependentes, cônjuges ou companheiros, filhos, enteados ou menores sob guarda ou tutela.

Documentação exigida para os servidores e empregados públicos no momento da compra:

●        contracheque emitido nos últimos 03 meses; ou

●        crachá funcional; ou

●        declaração comprobatória de vínculo com o Poder Executivo emitida há, no máximo, 03 (três) meses.

 

Para a concessão dos descontos aos dependentes, além dos documentos elencados acima, deverá ser apresentado documento que comprove o vínculo com o referido agente público.

 

Quero conferir os estabelecimentos cadastrados e os descontos!