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PROGRAMA DE METAS DA GESTÃO

atualizado em 25/10/2018 | 12:25

A Prefeitura de Belo Horizontes realizou, a partir de março de 2017, um processo de planejamento de planejamento com os dirigentes dos órgãos da Administração Direta e Indireta da PBH, com o intuito inicial de coordenar o processo de planejamento geral do Programa de Metas da Gestão 2017-2021.


O Programa de Metas da Gestão é um instrumento de planejamento previsto no Art. 108-A da Lei Orgânica do Município, onde devem estar delineados os objetivos estratégicos, os resultados esperados, as principais políticas e os produtos concretos a serem entregues à população pelo governo que se inicia. Apesar da não coincidência dos períodos totais de vigência das duas peças, o Programa de Metas e o PPAG devem possuir a máxima coerência entre suas ações.
 

O Programa de Metas foi apresentado à população em 27/04/17, em Audiência Pública, e foi amplamente divulgado para que a população contribuísse com sugestões durante o prazo de 1 mês. Foram recebidas mais de 580 sugestões – estas foram encaminhadas e analisadas por cada órgão responsável e subsidiaram a concepção deste PPAG. Além disso, os diagnósticos setoriais e o Programa de Metas da Gestão 2017-2020 foram a referência para o estabelecimento dos Programas, Projetos e Atividades do PPAG 2018-2021.

 

Dimensão Estratégica

Quais são as prioridades da Prefeitura? A Dimensão Estratégica foi construída de modo a expressar a visão de futuro do Município, a estratégia de desenvolvimento do governo e os macrodesafios a serem superados, além de induzir a cooperação e a sinergia das secretarias na formulação e implementação do Plano.
 

A partir do Programa de Governo da Gestão 2017-2020 e do Plano de Metas, foram definidas 10(dez) Áreas de Resultado que explicitam os objetivos estratégicos dos vários campos de atuação da Prefeitura, onde deverão ser agrupados os programas e ações municipais. As Áreas de Resultado estão sob a égide de 2 (dois) compromissos ou Macro Diretrizes da gestão:

quadro metas da gestão

 

O compromisso de “governar para quem precisa” traduz o foco em atender a população mais vulnerável enquanto público prioritário das políticas públicas municipais. O compromisso de “fazer funcionar com qualidade”, traduz a visão de que é prioritário, dentro da infraestrutura existente da Prefeitura de Belo Horizonte, prestar serviços à população com mais qualidade, se traduzindo em mais eficiência da gestão pública municipal.
 

Todos os Programas do PPAG e os projetos estratégicos e transformadores estão vinculados a uma Área de Resultado e a um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS, e estão agrupados, de forma sistêmica, considerando a combinação de seus objetivos.
 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, foram instituídos pela ONU–Organização das Nações Unidas, como instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza no mundo. O PPAG 2018-2021 da Prefeitura de Belo Horizonte foi elaborado com aderência aos ODS, o que significa considerar em seu planejamento uma agenda inovadora, universal e transformadora. Assim, cada Programa do PPAG será vinculado a um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, refletindo compromisso dos Programas em atingir as metas estabelecidas pelos ODS.
 

A partir dos dois compromissos da gestão, foram realizadas oficinas de planejamento estratégico envolvendo todos os Secretários e Dirigentes da PBH, no início do mês de abril de 2017, seguidas de entrevista com o Prefeito, onde foram estabelecidas prioridades para cada política pública. Em maio, foram direcionados esforços de todas as áreas para a elaboração de Termos de Abertura de Projetos (TAPs) – mais de 140 TAPs foram elaborados, indicando a proposta dos órgãos em criar projetos estratégicos em diversas áreas de atuação. Após um processo de organização, análise e priorização, foram definidos 46 projetos estratégicos, dentre os quais se destacam 15 projetos transformadores – conjunto que traduz as prioridades da Prefeitura de Belo Horizonte.