Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
-
A
+
A
ALTO CONTRASTE
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
RSS
Welcome
(
Sign out
)
Buscar
Main navigation
Início
Notícias
Estrutura de Governo
Prefeito e Vice-Prefeito
Secretarias
Fundações
Empresas e Autarquias
Coordenadorias de Atendimento
Prefeito
Vice-Prefeito
Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Assuntos Institucionais e Comunicação Social
Controladoria-Geral do Município
Cultura
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes e Lazer
Fazenda
Governo
Meio Ambiente
Obras e Infraestrutura
Planejamento
Política Urbana
Procuradoria-Geral do Município
Saúde
Segurança e Prevenção
Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
Fundação Municipal de Cultura
Belotur
BHTrans
Hospital Metropolitano Odilon Behrens
PBH Ativos
Prodabel
SLU
SUDECAP
Urbel
Barreiro
Centro-Sul
Leste
Nordeste
Noroeste
Norte
Oeste
Pampulha
Venda Nova
Serviços
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Atendimento ao Cidadão
chamamentos públicos
Consulta de Processos
CORONAVÍRUS
Coronavírus - Cestas básicas para famílias de alunos da rede municipal
Coronavírus - Consulta online
Coronavírus - Denúncia de estabelecimentos abertos
Coronavírus - Distribuição de kits de higiene
Dengue
Diário Oficial do Município
Empreendedor
Guias de IPTU - 2020
Guias de IPTU - Exercícios Anteriores
INTRANET
Lei de Acesso à Informação
Licitações e Editais
oportunidades de trabalho
Ouvidoria do Município
Portal das Parcerias
Portal de Serviços
Resultado de Exames
Sala do Servidor
Turista
VACINAÇÃO CONTRA GRIPE
Transparência
Fale Conosco
Trilha de navegação
Início
-
Projetosestrategicos
-
Marco legal
-
Marco Legal
Marco Legal
atualizado em 08/02/2018 | 15:53
Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017:
Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo e detalha o funcionamento do Contrato de Metas e Desempenho.
Decreto nº 16.682, de 31 de agosto de 2017:
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Lei nº 11.098, de 29 de dezembro de 2017:
PPAG 2018 - 2021.
PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
QUEM É QUEM
NOTÍCIAS PLANEJAMENTO
LICITAÇÕES E EDITAIS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO
CONTATO
ESTRUTURA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
GESTÃO DE PESSOAS
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
INFORMAÇÕES
PROJETOS
PORTFÓLIO DE PROJETOS
PROJETOS ESTRATÉGICOS
PROJETOS E PRIORIDADES DE GOVERNO
PROGRAMAS DE METAS DA GESTÃO
PROJETOS ESTRATÉGICOS E TRANSFORMADORES
GERENTES DE PROJETO
PPAG E ORÇAMENTO
MARCO LEGAL
Legislação
