A pedido do servidor
Transferência de lotação a pedido, deverá passar pelo aval da chefia imediata e encaminhado a Unidade de Pessoal da respectiva Secretaria, para posterior entrega à GEVIF – Ingresso e Movimentações / SUGESP gevif.ingresso@pbh.gov.br
No momento não há quadro de vagas disponível, logo, para concluir a transferência, a vaga pretendida precisa ser disponibilizada e, se disponível, a chefia imediata da unidade de lotação deve indicar que não precisará de reposição imediata da unidade que gere, caso contrário , o (a) servidor (a) deverá aguardar a reposição da vaga em que ocupa.
O servidor (a), já estável, deverá preencher o formulário 00607084 de transferência de lotação a pedido.
O formulário tem validade de seis (6) meses. Ao final deste período, se a transferência não for concluída e o (a) servidor (a) continuar com o interesse em se transferir, deverá renovar o pedido.
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Por interesse público
Os servidores poderão ser transferidos entre órgãos para atendimento ao interesse público mediante autorização da SUGESP.
Para efetivação da transferência, o órgão demandante deverá enviar solicitação via ofício à GEVIF/SUGESP contendo as seguintes informações: Dados do servidor a ser transferido (Nome, BM e cargo efetivo), lotação atual, lotação futura, justificativa da movimentação e manifestação do titular do órgão atual quanto à liberação do servidor e necessidade de reposição imediata do agente transferido. Após avaliação e deliberação, caso a demanda seja aprovada, os servidores serão convocados pela GEVIF para efetivarem a movimentação.
Permuta
A permuta entre servidores poderá ocorrer a qualquer época do ano desde que haja identidade de cargo e jornada de trabalho e mediante anuência dos titulares dos órgãos de lotação. Para processamento da permuta, deverá ser enviado ofício à GEVIF/SUGESP contendo as seguintes informações:
Dados dos servidores envolvidos (Nome, BM, cargo efetivo e jornada de trabalho), lotação atual, lotação futura e manifestação dos titulares dos órgãos envolvidos. Após avaliação e em conformidade com as exigências supracitadas, os servidores serão convocados pela GEVIF para efetivarem a movimentação.
TRANSFERÊNCIA ODILON BEHRENS
Os agentes públicos do Hospital Municipal Odilon Behrens (HMOB), Administração Indireta, vinculados ao cargo de Agente Executivo Governamental e sendo admitidos a partir de 1º de julho de 2022, podem ser transferidos à Administração Direta da PBH, a exemplo das secretarias desta prefeitura.
Admitidos anteriormente à respectiva data, 01/07/2022, e vinculados ao referido cargo, podem ser movimentados pelo processo de Cessão, que é demandado pelo órgão interessado (cessionário) nos serviços do (a) agente público (a) e direcionados à GEVIF Cessão, Afastamentos e Desligamentos / SUGESP / SMPOG.
IMPORTANTE:
No que tange o processo de transferência, a GEVIF/ SUGESP / SMPOG, atua nos cargos da Administração Geral.
Sendo seu cargo efetivo de carreira da Saúde, a transferência é submetida pela própria Secretaria de Saúde (SMSA), que tem o controle de vagas e de pessoal.
