- LEIS
Lei n. 11.065, de 1º de agosto de 2017
Decreto n.º 16.682, de 31 de agosto de 2017
- PORTARIAS
Portarias conjuntas 2025
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 001/2025 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMFA/PRODABEL nº 002/2023, que institui o Comitê do Projeto e designa os membros da Equipe de Implantação da Solução Integrada de Gestão.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMDE/SMC/FMC/SMGO Nº 001/2025 Designa servidores para as funções de gestor e fiscal de contrato.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SLU Nº 001/2025 Regulamenta a prestação de serviços no regime de teletrabalho e no regime de trabalho híbrido no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU.
Portarias conjuntas 2024
PORTARIA SMPOG/SMC/FMC/SMGO Nº 001/2024 Fiscal contrato Del Rey.
PORTARIA SMPOG/SMED Nº 001/2024 Abono fixação.
PORTARIA SMPOG/SMSA Nº 001/2024 Retificação Portaria Comissão Organizadora.
PORTARIA SMPOG/SMFA Nº 001/2024 Concurso público.
PORTARIA SMPOG/FMC/FPMZB/SLU/SUDECAP/SUMOB/PRODABEL/URBEL/BELOTUR Nº 001/2024 Fiscal de contrato.
PORTARIA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 001/2024 Alteração Portaria Conjunta SMPOG/SMFA/Prodabel nº 001/2023.
PORTARIA SMPOG/SMSA Nº 002/2024 Situação de emergência.
PORTARIA SMPOG/SMSA/HOB Nº 008/2024 ESTRATÉGIAS PARA ATUAÇÃO | ARBOVIROSES.
PORTARIA SMPOG/SMED Nº 002/2024 Concessão da folga por serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA SMPOG/SMOBI Nº 001/2024Regime hibrido.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 002/2024Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMFA/PRODABEL nº 002/2023, que institui o Comitê do Projeto e designa os membros da Equipe de Implantação da Solução Integrada de Gestão – Enterprise Resource Planning.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SLU Nº 001/2024Regulamenta a prestação de serviços no regime de teletrabalho e no regime de trabalho híbrido no âmbito da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG / SMFA / PRODABEL Nº 003/2024Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMFA/PRODABEL nº 002/2023, que institui o Comitê do Projeto e designa os membros da Equipe de Implantação da Solução Integrada de Gestão – Enterprise Resource Planning.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMSA/HOB Nº 002/2024Institui a Comissão Organizadora do concurso público para provimento do cargo efetivo de Médico, integrante do Plano de Carreira da Medicina do Poder Executivo.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 004/2024Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMFA/PRODABEL nº 002/2023, que institui o Comitê do Projeto e designa os membros da Equipe de Implantação da Solução Integrada de Gestão – Enterprise Resource Planning.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMDE/SMC/FMC/SMGO Nº 002/2024Designa servidores para as funções de gestor e fiscal de contrato.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMSP Nº 001/2024Estabelece critérios para a promoção por tempo de serviço efetivo para acesso ao posto hierárquico de Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMSP Nº 002/2024Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMSP Nº 001/2024, que estabelece critérios para a promoção por tempo de serviço efetivo para acesso ao posto hierárquico de Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
PORTARIA CONJUNTA SLU/SMDE/SMMA/SMPOG/SMOBI/SMPU Nº 002/2024Altera a Portaria Conjunta SLU/SMDE/SMMA/SMPOG/SMOBI/SMPU nº 001/2024, que designa servidores para as funções de membros titulares e suplentes para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento dos Sistemas de Logística Reversa – CMSLR.
Portarias conjuntas 2023
PORTARIA SMPOG/SMSA Nº 001/2023 Fequencia.
PORTARIA SMPOG/SMDE/SMC/FMC/SMGO Nº 001/2023 Fiscal contrato edifício Del Rey.
PORTARIA SMPOG/FPMZB Nº 001/2023 Fequencia.
PORTARIA SMPOG/SMPU Nº 001/2023Fequencia.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 001/2023 DIGICADE.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 002/2023 CGTIC.
PORTARIA SMPOG/SMDE/SMC/FMC/SMOG Nº 002/2023 Fiscal contrato edifício Del Rey.
PORTARIA SMPOG/SMGO/SMFA/SMDE/SMASAC/FPMZB/BHTRANS/HOB Nº 001/2023 Fiscal contrato visual.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 003/2023 Fiscal contrato It One Tecnologia da Informação.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 004/2023 Fiscal contrato.
PORTARIA SMPOG/SMPU Nº 002/2023 Fequencia compensação de ponto.
PORTARIA SMPOG/SMASAC Nº 001/2023 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMASAC no 002, de 24 de março de 2021
PORTARIA SMPOG/SMOBI Nº 001/2023 Teletrabalho.
PORTARIA SMPOG/SMFA Nº 001/2023 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMFA nº 001/2022 concurso SMFA.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 005/2023 Fiscal contrato.
PORTARIA SMPOG/CTGM Nº 001/2023 Retificação da PORTARIA CONJUNTA SMPOG / CTGM Nº 001/2022.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 006/2023 Institui guia governança de TIC.
PORTARIA SMPOG/SMPU Nº 003/2023 Altera portaria.
PORTARIA SMPOG/SMSA Nº 002/2023 Plantão extra.
PORTARIA SMPOG/SMSA Nº 003/2023 Comissão Organizadora.
PORTARIA SMPOG/SMED Nº 001/2023 Folga TRE.
PORTARIA SMPOG/SUDECAP Nº 001/2023 Trabalho Híbrido - SUDECAP.
PORTARIA SMPOG/SMC/FMC Nº 001/2023 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMC/FMC No 001/2021, de 30 de dezembro de 2021.
PORTARIA SMPOG/SLU Nº 001/2023 Teletrabalho.
PORTARIA SMPOG/SMSA/HOB Nº 001/2023 Define os critérios do procedimento seletivo interno destinado à promoção dos servidores e empregados públicos da área.
PORTARIA SMPOG/SMED Nº 002/2023 Folga por serviço eleitoral.
PORTARIA SMPOG/SMED Nº 003/2023 Regulamentação da lei nº 11.500.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 007/2023 Comissão Organizadora Concurso Público.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 008/2023 Revoga Portaria 007.23 Comissão Organizadora Concurso Público.
PORTARIA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 001/2023 Comitê Projeto GRP-BH.
PORTARIA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 001/2023 Fiscal de contrato.
PORTARIA SMPOG/FPMZB Nº 002/2023 Trabalho híbrido na FPMZB
PORTARIA SMPOG/SMFA Nº 002/2023 Trabalho híbrido na FPMZB.
PORTARIA SMPOG/SMFA Nº 003/2023 Concurso SMFA.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 009/2023 Fiscal de contrato.
Portarias conjuntas 2022
PORTARIA SMPOG/SMEL Nº 001/2022 Ponto eletrônico.
PORTARIA SMPOG/SMASAC Nº 001/2022Altera Portaria Conjunta SMPOG/SMASAC nº 001/2018 que designa servidores para as funções de gestor e fiscal de contrato.
PORTARIA SMPOG/SMOBI Nº 001/2022 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMOBI nº 001/2021, que regulamenta regime de trabalho híbrido.
PORTARIA SMPOG/SMASAC Nº 002/2022 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMASAC nº 002/2020, que Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público.
PORTARIA SMPOG/GP/SMFA/SMDE/SMASAC/SMSA/FPMZB/BHTRANS/HOB Nº 001/2022 Altera a Portaria SMPOG/GP/SMFA/SMDE/SMASAC/SMSA/FPMZB/BHTRANS/HOB Nº 001/2019, de 19 de dezembro de 2019.
PORTARIA SMPOG/FPMZB Nº 001/2022 Regulamenta o sistema de trabalho em regime híbrido.
PORTARIA SMPOG/SMC/FMC Nº 001/2022 Regulamenta o sistema de trabalho em regime híbrido. PORTARIA SMPOG/SLU Nº 001.2022 Altera a Portaria Conjunta SMPGO/SLU nº 001/2021.
PORTARIA SMPOG/PRODABEL Nº 001/2022 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/ PRODABEL Nº 002/2019,que designa servidores para a função de Gestor e Fiscal de contrato.
PORTARIA SMPOG/SMPU Nº 001/2022 Regulamenta o horário de funcionamento e as formas de registro de frequência. PORTARIA SMPOG/SMPU Nº 002.2022 Comissão Organizadora do Concurso Fiscal.
PORTARIA SMPOG/SMPU Nº 002/2022 Comissão Organizadora do Concurso Fiscal.
PORTARIA SMPOG/SMSP Nº 001/2022 Prorrgoação do Processo Seletivo de Subinspetor da GCMBH.
PORTARIA SMPOG/FMC/FPMZB/SLU/SUDECAP/SUMOB/PRODABEL/URBEL/BELOTUR Nº 001/2022 Fiscal de contrato FACILITAHCM (ArteRH).
PORTARIA SMPOG/SMFA/PGM/CTGM Nº 001/2022 Alterar a Portaria Conjunta SMPOG/SMFA/PGM/CTGM Nº 001/2021.
PORTARIA SMPOG/SUMOB Nº 001/2022 Teletrabalho.
PORTARIA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 001/2022 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMFA/PRODABEL n° 002/2021.
PORTARIA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 002/2022 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/SMFA/PRODABEL n° 002/2019.
PORTARIA SMPOG/SMSA Nº 001/2022 Ponto eletrônico.
PORTARIA SMPOG/SMED Nº 001/2022 Comissão Organizadora do concurso da Educação.
PORTARIA SMPOG/SMED Nº 002/2022 Altera os artigos 1o e 2o da Portaria Conjunta SMPOG/SMED No 001/2019 e revoga a Portaria Conjunta SMPOG/SMED No
002/2020. PORTARIA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 003/2022 Altera a Portaria Conjunta SMPOG/ SMFA/PRODABEL n° 001/2022.
PORTARIA SMPOG/SMFA/PRODABEL Nº 004/2022 Fiscal Ábaco.
PORTARIA SMPOG/SMFA Nº 001/2022 Comissão organizadora concurso agente fazendário.
PORTARIA SMPOG/CTGM Nº 001/2022
Comissão Organizadora do concurso público para provimento do cargo efetivo de Auditor de Controle Interno. PORTARIA SMPOG/SLU Nº 001/2022Teletrabalho.
Portarias 2025
Delegação de Competências.
Institui o Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Designa servidores para as funções de fiscais titulares e de fiscais substitutos.
Designa servidores para as funções de fiscais titulares e de fiscais substitutos.
Designa servidores como autoridades de monitoramento.
Institui e nomeia servidores para a Comissão de Inventário Anual.
Designa servidores para a função de fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para a função de fiscal de contrato e seu substituto.
Portarias 2024
Aliquota 2024.
Fiscal de contrato.
Membros LGPD.
Comissao inventario RPPS 2024 ref 2023.
Altera portaria que regulamenta a concessão do vale refeição.
Fiscal de contrato.
Vale transporte.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Procedimentos para concessão de licença para concorrer a cargo eletivo.
Altera a Portaria SMPOG nº 017, de 09 de abriu de 2022, que institui o Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados.
PORTARIA SMPOG Nº 014/2024
Fiscal de contrato.Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Altera a portaria sobre qualificação cadastral.
Estabelece critérios para requerimento e concessão do abono de permanência.
Estabelece critérios para requerimento de Informações Preliminares à Aposentadoria
Competências específicas médicos (aval. desempenho) PORTARIA SMPOG Nº 021.2024 Fiscal de contrato.
Fiscal de Contrato.
Autorizacao e Acesso eSocial.
Fiscal de contrato.
Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais na área de Tecnologia da Informação para atuação no âmbito da Administração Direta.
Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais de nível médio para atuação no âmbito da Administração Direta e Indireta.
Fiscal de contrato.
Designa a composição do Conselho de Administração de Pessoal – CONAP.
Altera a Portaria SMPOG Nº 018/2024, que estabelece critérios para requerimento e concessão do abono de permanência.
Altera a Portaria SMPOG Nº 021/2022, de 29 de abril de 2022, que regulamenta a concessão de vale-refeição e de vale-alimentação aos servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, e vale lanche aos servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte – GCMBH.
Disciplina o procedimento para o gozo e conversão em espécie da licença por assiduidade dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Retificação Portaria SMPOG Nº 026/2024.
Estabelece as diretrizes e procedimentos para a realização de transferências para os servidores integrantes da área de atividades de Administração Geral da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para função de fiscal de contrato e seu substituto.
Delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte - COINV.
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Dispõe sobre a designação de membros para composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte - COINV.
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para a função de fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para função de fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para função de fiscal de contrato e seu substituto.
Designa autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Designa servidores para a função de fiscal de contrato e seu substituto.
Dispõe sobre os cursos a serem considerados para fins de obtenção da progressão por escolaridade e promoção dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Advogado Público Autárquico do Poder Executivo.
Institui Comissões de Inventário dos almoxarifados municipais para o ano-base de 2024 e designa seus membros.
Designa servidores para a função de fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para a função de fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Altera a Portaria SMPOG nº 004/2018, de 25 de janeiro de 2018, que instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargo público efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.
Altera a Portaria SMPOG Nº 039/2024, que delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Institui Comissão de Inventário do almoxarifado do RPPS-BH para o ano-base de 2024 e designa seus membros.
Dispõe sobre a designação de membros para composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte - COINV.
Designa servidores para função de fiscal de contrato e seu substituto.
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.
Altera a Portaria SMPOG Nº 056/2023, que dispõe sobre a Atualização Cadastral dos Agentes Públicos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Divulga a alíquota da Taxa de Administração da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Horizonte – RPPS para o exercício financeiro de 2025.
Portarias 2023
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
PNAFM.
Fiscal de contrato.
Taxa administração RPPS.
Altera a Portaria SMPOG nº 051, de 28 de dezembro de 2022.
Designa os membros da Comissão de Inventário Anual.
Atendimento GECEA.
Alteração PORTARIA SMPOG 050.2022.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Comissão do Concurso.
Fiscal de Contrato Prodabel.
Fiscal de Contrato Sydle.
Fiscal de Contrato AeC.
Fiscal de Contrato Drive A Informática.
Fiscal de Contrato Brasoftware.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
PSS diversos cargos.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Substituição membros PFIP.
Fiscal de contrato.
Nomeia autoridade de monitoramento (retificação 19/05/2023).
Fiscal de contrato.
Avaliação de desempenho.
Delegação competências.
Altera a Portaria SMPOG nº 004.2018 Comissão Organizadora do Concurso Público.
Alteração Portaria SMPOG nº 007.2023.
Alteração da Portaria PNAFM.
Substituição de membro no PFIP.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Progressão por escolaridade dos servidores e empregados públicos do cargo de Advogado Público Autárquico.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Portaria SMPOG nº 17.2022 que institui Grupo de Trabalho sobre A Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da SMPOG.
Regulamenta a prestação de jornada complementar para o Técnico Superior de Saúde.
Fiscal de contrato.
Altera a Portaria SMPOG nº 005/2019 que define as competências essencias, específicas e gerenciais.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Pagamento de VR sobre plantão.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Delegação de competências.
Altera a Portaria SMPOG nº 054/2021 que trata da composição da Comissão Processante para apuração de irregularidades em exames admissionais.
Fiscal de Contrato.
Altera a Portaria SMPOG nº 044/2023 jornada complementar.
Atualização Cadastral dos Agentes Públicos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Saneamento de dados para fins do eSocial.
Comissão Organizadora - PSS.
Fiscal de Contrato.
Fiscal de Contrato.
Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Fiscal de Contrato.
Retificação concurso SUGESP.
Fiscal de Contrato.
PSS Assistente de Apoio Administrativo Edital 04/2023.
Progressão por escolaridade.
Fiscal de Contrato.
Fiscal de Contrato.
Fiscal de Contrato.
Fiscal de Contrato.
Fiscal de Contrato.
PSS Sugesp.
Fiscal de Contrato.
Fiscal de Contrato.
Portarias 2022
Teletrabalho.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Designa os membros da Comissão de Inventário Anual.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais de nível médio para atuação no âmbito da Administração Direta e Indireta.
Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Belo Horizonte.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Novas adesões aos planos de saúde-odontológicos .
Teletrabalho.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Institui Grupo de Trabalho sobre A Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da SMPOG.
Fiscal de contrato.
Altera portaria Informação Preliminar.
Fiscal de contrato.
Regulamentação Vale Refeição e Vale Lanche - GCMBH.
Fiscal de contrato.
Dispensa de membro para composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte - COINV.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Aposentadoria Especial Professores.
Competência gestores escolares.
Tomada de Contas Especial.
Altera a Portaria SMPOG nº 070.2021 que regulamenta teletrabalho e o regime de trabalho híbrido de estagiários de TI e Jurídico no âmbito SMPOG.
Tomada de Contas Especial.
Substituição de membro no PFIP.
Alteração de Portaria UEM.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
PSS SUGESP - Diversos Cargos.
Fiscal de contrato.
Alteração de Portaria UEM.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Fiscal de contrato.
Comissão Organizadora PSS ASTIN.
Fiscal de contrato.
Progressão por escolaridade.
Gestão dos cargos e empregos públicos efetivos de Agente Executivo Governamental.
Fiscal de contrato.
Divulga a alíquota da Taxa de Administração da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Horizonte – RPPS.
Fiscal de contrato.
Incorporação da extensão de jornada à base de cálculo das férias-prêmio indenizadas.
Comissão organizadora.
LEGISLAÇÃO
criado em - atualizado em
