A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura, podendo também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Comitê de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
Reabertura do prazo de inscrições EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC N° 001/2024 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura, visando melhor atender ao interesse público, comunica a reabertura do prazo de inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC N° 001/2024 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA até 17h, do dia 28/10/2024.
Link de acesso para publicação no Diário Oficial do Município
- Participação Social
- Dia 21 de maio, terça-feira, das 19h às 20h30 - Reunião Pública com o setor da Moda sobre a Política Nacional Aldir Blanc Fomento à Cultura - PNAB, no Auditório da Secretaria Municipal da Fazenda.
Acesse as Fotos da Reunião Pública de 21 de maio de 2024
- Dia 14 de maio, terça-feira, das 19h às 20h30 - Reunião Publica sobre os Editais de Fomento à Cultura 2024, no Cine Santa Tereza.
Acesse as Fotos da Reunião Pública de 14 de maio de 2024
- Dia 23 de abril, terça-feira, das 19h às 20h30 - Reunião Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc Fomento à Cultura - PNAB, no Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira.
Acesse as Fotos da Reunião Pública de 23 de abril de 2024
Leia a ATA da Reunião Pública de 23 de abril de 2024
- Dia 11 de abril, quinta-feira, das 19h às 20h30 - Reunião Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB de Fomento à Cultura, no Centro Cultural Lindéia Regina.
Acesse as Fotos da Reunião Pública de 11 de abril de 2024
- Dia 26 de março, terça-feira, às 19h - Reunião Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB de Fomento à Cultura, no Teatro Marília.
Acesse as fotos da Reunião Pública de 26 de março de 2024
Leia a ATA da Reunião Pública de 26 de março de 2024
- Legislação
Legislação Federal:
Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB
Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023
Portaria 041/2024 - (Comissão de Habilitação)
Acesse a legislação completa no site do Ministério da Cultura.
- Materiais de Orientação
Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc
Manual de uso de Marca Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
- EDITAIS PNAB
