ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS - RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL DESCENTRA 2024 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 13 de junho de 2024, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO ÚNICO.
ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos - Resultado Preliminar
O(a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [prazo encerrado em 09/12/2024]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação dos projetos, sendo o resultado preliminar ora apresentado um resultado provisório.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 34 do EDITAL DESCENTRA 2024 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de junho de 2023, torna pública a relação dos 68 (sessenta e oito) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 14/11/2024]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS E QUADRO COM PERCENTUAL
DESTINADO A CADA UM DOS SETORES
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 31 do EDITAL LMIC 2024 – DESCENTRA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 13 de junho de 2024 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público, por meio do ANEXO I, a lista definitiva dos 450 (quatrocentos e cinquenta) projetos inscritos e ANEXO II, com o quadro dos percentuais destinados a cada um dos setores artísticos.
Não foram registrados recursos para os projetos com inscrição cancelada.
ANEXO I - LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II - QUADRO DO PERCENTUAL DE RECURSOS DESTINADOS A CADA UM DOS SETORES ARTÍSTICOS
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com oart. 30 do EDITAL LMIC 2024 – DESCENTRA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 13 de junho de 2024 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 450 (quatrocentos e cinquenta) projetos inscritos, vide ANEXO I abaixo, bem como a relação dos 6 (seis) projetos com inscrição cancelada, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 18/09]
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
13 de junho de 2024 (0h) a 15 de julho de 2024 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 12 os subsetores
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
O teto dos projetos é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.
POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de projeto já aprovado em quaisquer editais oriundos da Política de Fomento à Cultura, publicados no ano de 2024, conforme Art. 7º do Edital. Essa regra não se aplica a propostas de continuidade.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
PDF CARAVANA DA CULTURA DESCENTRA 2024
EDITAL DESCENTRA 2024
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e PLANILHA SIMPLIFICADA
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
TUTORIAL PLANILHA FINANCEIRA SIMPLIFICADA
ANEXO I (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO II (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO III (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO IV (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VI (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO VII (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS
LINK PARA INSCRIÇÕES
