Com o objetivo de reformular o sistema fiscal da Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, representantes da cidade vieram a Belo Horizonte para conhecer a fiscalização urbanística e ambiental do Município e levar daqui as iniciativas que podem ser aplicadas àquela realidade. A visita técnica contou com as presenças do secretário de Governo da cidade, Denilton Pereira, e da Controladora Geral, Nina Paula Costa, que, na ocasião, ainda se inteiraram da legislação, gestão e procedimentos administrativos do trabalho fiscal da capital mineira.
Denilton Pereira explicou que, na Prefeitura de Feira de Santana a Fiscalização ainda não é integrada e as diversas áreas estão vinculadas à Secretaria de Governo. “A Prefeitura de Belo Horizonte possui uma Subsecretaria de Fiscalização estruturada, consolidada, integrada e funcional. Essa integração e articulação entre as demais pastas tornam os processos ágeis e céleres e esse modelo é o que faz todo o sentido para que os munícipes avaliem os bons serviços prestados pelo poder público”, elogiou. Ele ressaltou ainda que pretende adequar o modelo para Feira de Santana com a implementação da fiscalização eletrônica, que funciona de forma colaborativa com a Secretaria de Segurança e Prevenção.
A Diretora de Fiscalização, Raquel Guimarães ressalta a importância da visita, uma vez que a Prefeitura busca referência do trabalho da fiscalização da capital mineira. “Ficamos orgulhosos da visita. Avançamos em alguns aspectos, precisamos aprimorar em outros, mas temos buscado mostrar eficiência e eficácia, com o melhor aproveitamento dos nossos recursos”, ressaltou.
A integração da fiscalização nas áreas urbanísticas e ambiental adotada pela Prefeitura de Belo Horizonte tornou-se referência para várias outras cidades do país. Nos últimos anos, foram recebidas visitas de cidades como Brasília (DF), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Valparaíso de Goiás (GO), Rio Branco (AC), Mário Campos e Nova Lima (MG), Brasília (DF), Foz do Iguaçu (PR), Sorriso (MT) e Porto Alegre (RS), entre outras.
