Pular para o conteúdo principal

Observatório do Milênio

atualizado em 19/11/2020 | 13:48


O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica, organizado a partir da constituição de uma rede composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e da sociedade civil.


O processo de constituição do Observatório teve início em 2005, a partir de convite da ONU feito a Prefeitura de Belo Horizonte para que a cidade promovesse o monitoramento local dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2008 o Observatório foi formalmente constituído a partir da assinatura do primeiro termo de cooperação técnica entre a PBH e as instituições participantes. Durante esse período, a rede promoveu um conjunto de ações com destaque para a produção bianual de relatórios de acompanhamento da Agenda ODM, a Revista do Observatório do Milênio, a cartilha ODM, além de seminários e oficinas.


Tendo em vista o estabelecimento da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas Nações Unidas em 2015, e considerando a relevância do protagonismo local para o cumprimento das metas estabelecidas, o Observatório do Milênio deu continuidade às ações de monitoramento local das metas da Agenda Global de desenvolvimento, com vistas a colaborar com o planejamento e monitoramento das políticas públicas locais.


A rede de parceiros produziu, em dezembro de 2018, o primeiro Relatório de Acompanhamento dos ODS de Belo Horizonte, que apresenta o Sistema Local de Monitoramento dos Indicadores ODS. Em 2019, foi publicado o painel de indicadores ODS de Belo Horizonte, com um conjunto de 159 indicadores validados pelos parceiros que serão monitorados até 2030.

 

Sobre o Projeto

Em setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, 189 países, incluindo o Brasil, assinaram a Declaração do Milênio, pacto global para o enfrentamento da pobreza e a promoção do desenvolvimento econômico e social. O “Pacto do Milênio” tornou-se um marco histórico, resultando em avanços globais muito significativos na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida de milhares de pessoas. 


Desde 2005, a cidade de Belo Horizonte assumiu o compromisso com o pacto proposto pelas Nações Unidas. Naquele ano, a Prefeitura recebeu convite da agência ONU-Habitat para realizar o monitoramento local das metas dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM), por meio do projeto piloto “Localizando os Objetivos do Milênio”. Para tanto, coube à gestão municipal reunir esforços no sentido de produzir um primeiro diagnóstico da cidade em relação às metas propostas, bem como mobilizar outras instituições para elaboração de um plano de ação local.


Em 2008, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, foi criado o Observatório do Milênio, composto por instituições públicas, instituições acadêmicas e do terceiro setor que, de modo colaborativo, produz e dissemina dados, indicadores, estudos e demais informações de interesse público.


Desde então, além da publicação de relatórios bianuais de acompanhamento das metas, a rede produziu uma revista, a cartilha ODM, encontros, seminários e capacitações, consolidando-se como um arranjo inovador de governança pública local, com reconhecida relevância na cidade e em todo o país.

 

Linha do tempo

 

Tendo em vista a proposição, em 2015, de novo Pacto Global pelas Nações Unidas, os parceiros do Observatório renovaram seus esforços de colaboração, comprometendo-se a promover o acompanhamento sistemático da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de novo marco global para prosseguir nas conquistas obtidas pelos ODM, que compreende 17 objetivos e um conjunto de metas a serem perseguidas por governos locais até o ano de 2030, com vistas a assegurar o desenvolvimento em suas dimensões social, econômica e ambiental, de modo indissociável e que possa garantir a participação de todos.

Objetivos

 

Para tanto, a rede do Observatório desenvolve como eixo de suas ações a elaboração de um Sistema Local de Monitoramento de Indicadores ODS e a produção e divulgação sistemática de relatórios, dados e informações qualificadas, além de fomentar a produção de demais informações, dados estudos e metodologias que contribuam para a qualificação das ações da gestão local e aprimoramento das políticas públicas.

Por meio da formação de grupos de trabalho compostos por especialistas acadêmicos e por técnicos municipais das diversas áreas relacionadas aos ODS, definiu-se o conjunto de indicadores que compõem o Sistema de Monitoramento do município, a serem monitorados e analisados até o ano de 2030.

A fim de aprimorar os instrumentos de planejamento do município e consolidar o vinculo da gestão municipal com os marcos globais de desenvolvimento, a Prefeitura promoveu o alinhamento do Orçamento municipal às metas ODS, por meio da classificação das subações e da definição de um percentual de vinculação com cada um dos referidos objetivos, criando o Orçamento Temático ODS da PBH.

Antecedentes

Em 2000, quando a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração do Milênio, os objetivos e metas estabelecidos na seção sobre desenvolvimento ficaram conhecidos como os “Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. No entanto, os ODM não faziam parte de uma nova agenda, mas sim, de uma tentativa para a retomada dos anos de debate, além dos esforços para avançar na luta do desenvolvimento econômico e social das nações mais pobres do mundo. 


Reduzir a pobreza e a fome, atingir o ensino primário universal e a promoção da igualdade entre homens e mulheres estiveram sempre na vanguarda da agenda de desenvolvimento das Nações Unidas. Ao longo dos anos, as assembléias da ONU consideraram estes e outros temas relacionados com desenvolvimento individual ou conjunto, além de iniciar várias campanhas para atingi-los. No entanto, os ODM representam uma tentativa de aproximar mais todas as instituições, governos, empresas, bem como suas atividades e iniciativas num foco comum, salientando as suas inter-relações e a necessidade de fazer progressos em todos os ODM. 


O desenvolvimento se tornou um tema central para a ação das Nações Unidas, em 1960, quando a Organização admitiu 17 novos membros. Esta foi a primeira vaga de países recentemente independentes e que iria mudar radicalmente a composição dos membros das Nações Unidas. A preocupação mais urgente de desenvolvimento era a redução da fome no mundo. A Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) liderou a ação internacional para resolver a situação destes novos membros das Nações Unidas a partir da África, partes da Ásia, e na região do Pacífico e o Caribe, bem como a dos outros membros em situações semelhantes, por meio do lançamento da campanha "Libertação da fome – Freedom from hunger", que chamou a atenção mundial para o problema da fome, buscando apoio dos governos e de organizações não-governamentais (ONGs) para as campanhas nacionais contra a fome. 
 

Até 1990, o fosso entre países desenvolvidos e em desenvolvimento continuou a aumentar. Condições de vida e perspectivas de crescimento nos países em desenvolvimento foram deterioradas e suas posições no comércio internacional foram substancialmente enfraquecidas. Foi contra este pano de fundo que a Assembléia, na sua sessão extraordinária (1990), adotou a Declaração sobre a cooperação econômica internacional, em particular, a revitalização do crescimento econômico e do desenvolvimento dos países em desenvolvimento, que foram os desafios mais importantes da década de 1990 para esses países. 


Quase no final da década de 1990, os países em desenvolvimento tinham tomado medidas para liberalizar as suas economias e se integrar na economia mundial. Contra esse pano de fundo, a atenção internacional incidiu sobre os benefícios da globalização e da crescente interdependência da economia mundial. Em 1999, uma revisão da década revelou os desafios remanescentes e a insuficiência do progresso econômico como fator de desenvolvimento. O foco tinha se deslocado para uma série de condições prévias, incluindo a boa governança, transparência e responsabilidade, descentralização e participação, e segurança social. 


Durante a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2000, 189 países (incluindo o Brasil) assinaram a Declaração do Milênio, que tentou combinar os inúmeros esforços da ONU para abordar a pobreza e o desenvolvimento econômico e social de uma forma holística. Esse ato oficializou um pacto: o de tornar o mundo mais solidário e mais justo até 2015. O Pacto do Milênio é um marco histórico, pois pela primeira vez, países diversos se uniram num compromisso mundial na luta pela erradicação da fome e pela eliminação da extrema pobreza. 


Foram desenvolvidos e estabelecidos oito objetivos e 18 metas relacionadas a diversos temas: gênero, saúde, meio ambiente, distribuição de renda, educação, habitação, e parcerias para promoção de desenvolvimento sustentável. 

 

OS OITO OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO 

1- Erradicar a extrema pobreza e a fome

2- Atingir o ensino básico universal

3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

4- Reduzir a mortalidade infantil

5- Melhorar a saúde materna

6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças

7- Garantir a sustentabilidade ambiental

8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento 

 

Em 2002, a Organização Mundial das Cidades Unidas e Governos Locais (CGLU), por meio da agência Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), decidiu estender o monitoramento dos Objetivos do Milênio para o âmbito local ao reconhecer que a participação das cidades é imprescindível para o cumprimento dos objetivos estabelecidos. 


Com isso, a ONU, em 2006, convida sete cidades da América Latina e do Caribe para participarem do projeto-piloto “Localizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. O projeto-piloto, uma realização do UN-Habitat, conta com as seguintes cidades: Belo Horizonte, Nova Iguaçu, Georgetown (Guiana), Castries (Santa Lúcia), León (México), Port-of-Spain (Trinidad Tobago) e Bogotá (Colômbia). 


Após a publicação do Relatório de Acompanhamento dos ODM para Belo Horizonte, em 2006 (disponível na seção “Publicações”), a Prefeitura de Belo Horizonte, juntamente com a UN-Habitat, convida a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, a PUC Minas, a Fundação Mineira de Ensino e Cultura - FUMEC, o Centro Universitário UNA, a Fundação João Pinheiro - FJP, o Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG para constituir o Observatório do Milênio de Belo Horizonte e, em setembro de 2006, estas instituições assinaram o Protocolo de Intenções para criação do Observatório. 


Em outubro de 2008, as instituições Parceiras ratificam o compromisso com os ODM com a assinatura do Convênio e do Plano de Trabalho, que criam oficialmente o Observatório do Milênio de Belo Horizonte. Essa assinatura reforça o compromisso e divide a responsabilidade de monitoramento dos ODM entre todos os parceiros signatários. Em novembro de 2008, ocorre o lançamento do Observatório do Milênio para toda a sociedade, com a publicação do Relatório de Acompanhamento dos ODM no ano de 2008, que será produzido bianualmente e como o lançamento da Revista do Observatório do Milênio, uma publicação acadêmica produzida semestralmente.

Instituições parceiras


A atual rede de parceiros do Observatório do Milênio é viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura de Belo Horizonte e as seguintes Instituições de Ensino e Pesquisa:

 

- Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

- Centro Universitário UNA 

- Centro Universitário Newton Paiva

- Fundação João Pinheiro

- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais 

- Universidade Federal de Minas Gerais

- Universidade FUMEC

Publicações

As publicações aqui disponíveis foram produzidas de modo colaborativo pelos parceiros da rede do Observatório do Milênio de Belo Horizonte. Resultam do empenho coordenado entre os técnicos das diversas áreas de atuação da Prefeitura, responsáveis pela disponibilização de parte significativa dos dados, e os especialistas acadêmicos representantes das instituições parceiras, incumbidos de elaborar as análises técnicas desses resultados.

 

Acesse aqui o Painel do Sistema Local de Monitoramento dos Indicadores ODS de Belo Horizonte.


Relatórios de Acompanhamento dos ODS em Belo Horizonte


Capa do relatório 2018

 

 

Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte 2018

 

 

 

 

 

 

Capa de relatório

 

 

Seleção de indicadores locais para monitoramento das metas ODS em Belo Horizonte-MG

 

 

 

 

 

 

 

Relatórios de Acompanhamento dos ODM em Belo Horizonte

Relatório - 2014 

Relatório 2014 (English version)

Relatório - 2010

Relatório - 2008

Relatório - 2006

 

 

Edições da Revista do Observatório do Milênio (Belo Horizonte Journal of the Millennium Observatory)

 

Ano 6 - nº 4 - Os objetivos do Milênio: na trilha das políticas públicas

Ano 3 - nº 3 - Governança Metropolitana

Ano 2 - nº 2 - Democracia Participativa

Ano 2 - nº 1 - Objetivos do Milênio

 

 

Outras publicações
 

Cartilha Belo Horizonte e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Seminário Democracia Participativa

 

Notícias

 

Prefeitura elabora Painel de Indicadores dos ODS de Belo Horizonte

 

Modelo da PBH para monitorar os ODS é destaque na Fundação João Pinheiro


A convite da ONU, PBH apresenta políticas para monitorar ODS, em Maceió


Belo Horizonte lança relatório dos objetivos de desenvolvimento sustentável


Observatório do Milênio comemora 10 anos


Lançamento do relatório ODS BH 2018


Observatório do Milênio realiza reunião para validar indicadores dos ODS


Rede de parceiros do Observatório do Milênio discute proposta para monitoramento dos ODS


Prefeitura de Belo Horizonte e Observatório de Saúde Urbana discutem renovação de parceria


PBH reitera compromisso com a sustentabilidade


PBH lança relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio


Revista do Observatório do Milênio - 3ª Edição


Os 20 vencedores da 4ª Edição do Prêmio ODM do Brasil


Capacitação discute os objetivos de desenvolvimento do Milênio


BH debate Orçamento Participativo Pró-ODM 


Oficina sobre objetivos do Milênio na regional Nordeste


Observatório do Milênio e OP juntos em prol dos ODM


Universitários são capacitados para participar do projeto Observe BH


Lançamento da Cartilha ODM BH


Lançamento do Relatório ODM Belo Horizonte 2010


Lançamento Rede ODM Brasil - 27 de agosto de 2009


Lançamento 3ª edição do prêmio ODM Brasil em Belo Horizonte


Os vencedores da 4ª edição do Prêmio ODM Brasil


Capacitação discute os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio


Prefeitura e oito parceiros criam Observatório do Milênio de Belo Horizonte


BH terá observatório de indicadores sociais


BH ainda precisa avançar nas Metas do Milênio