Observatório do Milênio

criado em 07/06/2019 - atualizado em 28/10/2024 | 09:49

Logo do Observatório do Milênio de Belo Horizonte

O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica, organizado a partir da constituição de uma rede composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e da sociedade civil.

O processo de constituição do Observatório teve início em 2005, a partir de convite da ONU feito à Prefeitura de Belo Horizonte para que a cidade promovesse o monitoramento local dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2008, o Observatório foi formalmente constituído a partir da assinatura do primeiro Termo de Cooperação Técnica entre a PBH e as demais instituições participantes. Durante esse período, a rede promoveu um conjunto de ações com destaque para a produção bianual de relatórios de acompanhamento da Agenda ODM, a Revista do Observatório do Milênio, a cartilha ODM, além de seminários e oficinas.

Tendo em vista o estabelecimento da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas Nações Unidas em 2015, e considerando a relevância do protagonismo dos municípios para o cumprimento das metas estabelecidas, o Observatório do Milênio deu continuidade às ações de monitoramento local das metas da Agenda Global de desenvolvimento, com vistas a colaborar com o planejamento e monitoramento das políticas públicas de Belo Horizonte.

A rede de parceiros produziu, em dezembro de 2018, o primeiro Relatório de Acompanhamento dos ODS de Belo Horizonte, que apresenta os resultados dos principais indicadores relevantes para a cidade. Em 2019, foi publicado o Painel de Indicadores ODS de Belo Horizonte, atualizado anualmente, com um conjunto de indicadores validados pelos parceiros que serão monitorados até 2030. Em 2022, foi publicado o terceiro Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte, que apresenta análise completa e atualizada dos indicadores de monitoramento local. Em 2023 o Observatório do Milênio completou 15 anos de atividade.

Sobre o Projeto

As agendas de desenvolvimento propostas pelas Nações Unidas são planos globais de ação, que estabelecem objetivos e metas a serem alcançados pelos países ou regiões em um determinado período de tempo. Contemplam os principais temas e desafios a serem enfrentados globalmente, especialmente a superação da pobreza e a promoção de vida digna e sustentável.

A chegada do novo milênio foi marcada pelo compromisso dos países-membros das Nações Unidas com a superação das principais dificuldades e problemas a serem vivenciados pelos países e regiões nas próximas décadas. Durante a Cúpula do Milênio, realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2000, 189 países (incluindo o Brasil) assinaram a Declaração do Milênio que, após conversações e fóruns regionais, reuniu as principais diretrizes para abordar a pobreza e o desenvolvimento econômico e social de uma forma integrada. Como resultado do encontro, o documento denominado Declaração do Milênio representou um marco histórico pois, pela primeira vez, países diversos se uniram num compromisso mundial com a luta pela erradicação da fome e pela eliminação da extrema pobreza. Foram estabelecidos 8 objetivos e 18 metas relacionadas aos temas gênero, saúde, meio ambiente, distribuição de renda, educação, habitação, e parcerias para promoção de desenvolvimento sustentável.

OS OITO OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
1- Erradicar a extrema pobreza e a fome
2- Atingir o ensino básico universal
3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4- Reduzir a mortalidade infantil
5- Melhorar a saúde materna
6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
7- Garantir a sustentabilidade ambiental
8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

A fim de levar o compromisso para as cidades, Belo Horizonte recebeu, em 2005, convite da agência ONU-Habitat para realizar o monitoramento local das metas ODM, por meio do projeto piloto “Localizando os Objetivos do Milênio”. Para tanto, coube à gestão municipal reunir esforços no sentido de produzir um primeiro diagnóstico da cidade, bem como mobilizar outras instituições para elaboração de um plano de ação local.
Após a publicação do Relatório de Acompanhamento dos ODM para Belo Horizonte, em 2006 (disponível na seção “Publicações”), a Prefeitura de Belo Horizonte, juntamente com a UN-Habitat, formalizou convites para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, a PUC Minas, a Fundação Mineira de Ensino e Cultura - FUMEC e a Fundação João Pinheiro - FJP, para constituição de uma rede colaborativa para o acompanhamento das metas locais. Em setembro de 2006, essas instituições assinaram o Protocolo de Intenções para criação da rede e, na mesma ocasião, foi lançado o primeiro Relatório ODM, elaborado pelos técnicos da PBH, com o diagnóstico da situação da cidade em relação às metas propostas pela ONU.

Em novembro de 2008, balizado por um Termo de Cooperação assinado pelas partes, ocorreu o lançamento público do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, rede formada por instituições públicas, instituições acadêmicas e do terceiro setor que, de modo colaborativo, produz e dissemina dados, indicadores, estudos e demais informações de interesse público sobre cidade de Belo Horizonte, com vistas a auxiliar no desenho das políticas públicas. Foi publicado o Relatório de Acompanhamento dos ODM - 2008, que passa a ser produzido bianualmente e de modo colaborativo entre os parceiros. Na mesma ocasião, foi lançada a Revista do Observatório do Milênio, publicação acadêmica, produzida semestralmente, com artigos e temas relacionados aos ODM e demais abordagens relacionadas ao desenvolvimento urbano.

Desde então, a rede do Observatório do Milênio realiza o monitoramento sistemático dos indicadores das Agendas Globais de Desenvolvimento, por meio da publicação de relatórios bianuais de acompanhamento das metas. Além da publicação de material informativo, a rede promove debates sobre temas relacionados aos objetivos globais, por meio de encontros, seminários e capacitações, consolidando-se como um arranjo inovador de governança pública local, com reconhecida relevância na cidade e em todo o país.

Linha do Tempo do Observatório - fase ODM

A Agenda ODS

Tendo em vista a proposição, em 2015, de novo Pacto Global pelas Nações Unidas, os parceiros do Observatório renovaram seus esforços de colaboração, comprometendo-se a promover o acompanhamento sistemático da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de novo marco global para prosseguir nas conquistas obtidas pelos ODM, que compreende 17 objetivos e um conjunto de metas a serem perseguidas por governos locais até o ano de 2030, com vistas a assegurar o desenvolvimento em suas dimensões social, econômica e ambiental, de modo indissociável e que possa garantir a participação de todos.

Objetivos

Para tanto, a rede do Observatório desenvolve como eixo de suas ações a elaboração de um Sistema Local de Monitoramento de Indicadores ODS e a produção e divulgação sistemáticas de relatórios, dados e informações qualificadas, além de fomentar a produção de demais informações, dados estudos e metodologias que contribuam para a qualificação das ações da gestão local e aprimoramento das políticas públicas.
Por meio da formação de grupos de trabalho compostos por especialistas acadêmicos e por técnicos municipais das diversas áreas relacionadas aos ODS, definiu-se o conjunto de indicadores que compõem o Sistema de Monitoramento do município, a serem monitorados e analisados até o ano de 2030.
A fim de aprimorar os instrumentos de planejamento do município e consolidar o vínculo da gestão municipal com os marcos globais de desenvolvimento, a Prefeitura promoveu o alinhamento do Orçamento municipal às metas ODS, por meio da classificação das subações e da definição de um percentual de vinculação com cada um dos referidos objetivos, criando o Orçamento Temático ODS da PBH.

Atualmente a Rede é composta pela Prefeitura de Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade FUMEC, Centro Universitário UNA, Centro Universitário Newton Paiva e Fundação João Pinheiro.

Linha do Tempo Observatório - Fase ODS

Instituições parceiras

A atual rede de parceiros do Observatório do Milênio é viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura de Belo Horizonte e as seguintes Instituições de Ensino e Pesquisa:

- Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

- Centro Universitário UNA

- Centro Universitário Newton Paiva

- Fundação João Pinheiro

- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

- Universidade Federal de Minas Gerais

- Universidade FUMEC

O projeto conta, ainda, com o apoio institucional da Agencia ONU-Habitat e do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.

Publicações

As publicações aqui disponíveis foram produzidas de modo colaborativo pelos parceiros da rede do Observatório do Milênio de Belo Horizonte. Resultam do empenho coordenado entre os técnicos das diversas áreas de atuação da Prefeitura, responsáveis pela disponibilização de parte significativa dos dados, e os especialistas acadêmicos representantes das instituições parceiras, incumbidos de elaborar as análises técnicas desses resultados.

Acesse aqui o Painel do Sistema Local de Monitoramento dos Indicadores ODS de Belo Horizonte.

Relatórios de Acompanhamento dos ODS em Belo Horizonte

	Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte 2022
	Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte 2020
	Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte 2018

Relatórios Técnicos do Sistema Local de Monitoramento das Metas ODS de Belo Horizonte

	Atualização da Base de Dados do Sistema Local de Monitoramento das Metas ODS de BH - 2023
	Atualização da Base de Dados do Sistema Local de Monitoramento das Metas ODS de BH - 2021
	Seleção de indicadores locais para monitoramento das metas ODS em Belo Horizonte-MG