Para ampliar o acesso e facilitar a leitura dos Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Belo Horizonte, a Prefeitura elaborou um Painel do Sistema Local de Monitoramento de Indicadores ODS do município. O painel apresenta os resultados para os 158 indicadores que foram adaptados à realidade local e serão monitorados até o ano de 2030. O trabalho é fruto de colaboração entre governo local e instituições acadêmicas e de pesquisa, por meio da rede do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, atualmente composta pela Prefeitura de Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, PUC Minas, Fundação João Pinheiro, Universidade FUMEC, Centro Universitário Newton Paiva e Centro Universitário UNA.

Apresentado aos parceiros em reunião do Observatório no último dia 12, os indicadores que compõem o painel foram definidos no Relatório de Acompanhamento ODS de Belo Horizonte (2018), e são resultado do trabalho realizado nas oficinas com representantes das instituições parceiras e técnicos da PBH. O painel também incorpora aportes conceituais provenientes da Base de Metadados de Indicadores ODS das Nações Unidas, a Plataforma ODS e a Síntese de Indicadores Sociais, ambas do IBGE, além da Proposta de Adequação das Metas Nacionais feita pelo IPEA.

De acordo com o subsecretário Municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, “o painel é uma ferramenta de fácil utilização, que favorece a leitura e interpretação dos resultados dos indicadores e torna acessível um conjunto de dados e informações muito relevantes sobre a condição do desenvolvimento sustentável no município. O objetivo é que esses dados agora disponibilizados possam ser amplamente utilizados na avaliação do desempenho das políticas públicas locais e na identificação dos pontos que precisam ser aprimorados pela gestão municipal”.

O Painel do Sistema Local de Monitoramento de Indicadores ODS está disponível no Portal da Prefeitura.


Detalhamento dos indicadores


No ano passado foi lançado o primeiro Relatório ODS de BH que apresentou os indicadores a serem monitorados na cidade até 2030, que agora estão disponíveis para consulta no Painel de Indicadores. “Em conjunto com técnicos dos diversos órgãos da PBH trabalhamos no detalhamento temático dos indicadores definidos em 2018, como a desagregação por sexo, raça/cor, além da apuração dos resultados desagregados por regiões da cidade e construção de uma série histórica com os dados disponíveis. Após o trabalho interno, toda essa base de informações contou com a validação dos nossos parceiros nas instituições participantes do Observatório”, explicou o gerente de Indicadores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rodrigo Nunes.

Segundo Rodrigo, no planejamento das atividades do Observatório para 2020, está prevista a elaboração e publicação do segundo Relatório ODS BH, contendo análises qualificadas dos indicadores disponíveis no Painel, com a participação dos especialistas das instituições acadêmicas integrantes do Observatório. Será, de acordo com o gerente, uma oportunidade de promover uma ampla avaliação dos resultados alcançados pela cidade e os desafios a serem superados até 2030 nas diversas políticas públicas municipais, como saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana, sustentabilidade e segurança urbana.


Os ODS em Belo Horizonte


Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Belo Horizonte realiza o monitoramento contínuo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de modo integrado a uma diretriz estratégica que alinhou o monitoramento desta agenda aos instrumentos de planejamento e gestão orçamentária do município, especialmente ao Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2030) e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Na elaboração do Projeto de Lei do PPAG 2018-2021, estabeleceu-se o vínculo dos programas e respectivas ações com os ODS. Com base nesse documento, foi elaborado o Orçamento Temático ODS, que discrimina o vínculo das subações a cada um dos 17 objetivos.