A Prefeitura de Belo Horizonte e a rede do Observatório do Milênio produziram o Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte - 2020. A publicação está disponível no Portal da Prefeitura e apresenta os resultados de 158 indicadores selecionados para o monitoramento local das metas propostas pelas Nações Unidas para o período 2015-2030.

Esse conjunto de indicadores foi analisado a partir da base de dados organizada pela Prefeitura. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, o trabalho envolveu 27 especialistas vinculados às instituições parceiras nas análises dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como nove estudantes orientandos e aproximadamente 40 técnicos de todas as áreas da Prefeitura, responsáveis pela atualização dos dados. Cerca de 84% dos indicadores contém informações dos últimos três anos (2018, 2019 ou 2020).

Em linhas gerais, o documento indica que o município alcançou resultados positivos em importantes indicadores socioeconômicos e ambientais, como por exemplo, na expressiva expansão da Estratégia de Saúde da Família (ESF), com cobertura populacional de 49,8% em 2002-2003 para 80,6% em 2017-2018. No que se refere aos dados de mortalidade no trânsito, em 2011 foram registradas 14,0 mortes por 100 mil habitantes, número reduzido para 6,2 em 2019.

Avanços importantes foram obtidos também na política de habitação do município, com 88,78% da população de Belo Horizonte vivendo em domicílios com condições adequadas  de  moradia, segundo censo do IBGE. Entre os anos de 2009 e 2017, houve um crescimento  dos  domicílios  regularizados  em ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social), passando de 17,3% para 26,5% e , ainda, de 2010 até 2019 a cidade avançou significativamente  na diminuição de domicílios em áreas de risco geológico geotécnico em todas as regionais, passando de 3,29% dos domicílios em 2010 para 1,24% em 2019.

Na área ambiental, houve uma significativa redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE): entre 2015 e 2019, observou-se queda acumulada de 23% nas emissões totais, quando comparada a 2014. Vale destacar, ainda, a redução da violência urbana com considerável queda das taxas de crimes violentos na capital, passando de 1.778 casos em 2015 para 733 (por 100 mil habitantes) em 2019, assim como queda nos homicídios, com redução de 23,2 (por 100 mil habitantes) em 2015 para 14,1 em 2019.

O documento ainda apresenta algumas reflexões e dados preliminares sobre o impacto da pandemia do novo Coronavírus no alcance das metas ODS em Belo Horizonte, apontando desafios e perspectivas para o município, bem como estudos complementares relacionados às temáticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Apesar dos importantes avanços, fruto da eficácia de políticas públicas locais, os desafios  na gestão de uma cidade com a dimensão e a complexidade de Belo Horizonte exigirão esforços permanentes e coordenados entre a administração pública, as instituições privadas, universidades e a sociedade civil. A cidade apresenta realidades distintas em suas diferentes  regiões e populações. Por essa razão reunimos esforços para, sempre que possível, apresentar indicadores desagregados por raça/cor, sexo e território, a fim de identificarmos e sermos mais efetivos nas ações de minimização de possíveis desigualdades intraurbanas” afirma o gerente de Indicadores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rodrigo Nunes.

De acordo com o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, “os indicadores  positivos obtidos por nossa cidade demonstram que, apesar de todas as dificuldades atuais enfrentadas pelo município, sobretudo em contexto de crise sanitária, Belo Horizonte está no caminho certo ao alinhar seu planejamento estratégico e seu orçamento às metas ODS, pois elas têm subsidiado na tomada de decisões e nos colocado como referência em gestão pública e nas ações de sustentabilidade propostas pela agenda”.

Acesse o Relatório ODS BH 2020