(27/10/2008) O prefeito Fernando Pimentel e representantes de oito instituições assinaram ontem o convênio que cria o Observatório do Milênio de Belo Horizonte, um espaço para análise e produção de informações sociais e econômicas sobre a cidade. Além da prefeitura, assinaram o convênio e o plano de trabalho os seguintes parceiros FIEMG, FUMEC, Fundação João Pinheiro, Governo do Estado de Minas Gerais, PUC Minas, UFMG e UNA. “Termos sido escolhidos para sediar o Observatório é um indicativo da qualidade da gestão pública e das nossas instituições acadêmicas e de pesquisa, que são parceiras fundamentais.
A gestão é uma ferramenta, mas quem vai avaliar os indicadores socioeconômicos são os parceiros públicos e privados”, afirmou o prefeito, após detalhar que as Metas do Milênio fizeram com que os organismos multilaterais criassem uma metodologia de acompanhamento desses objetivos nas cidades. No Brasil, apenas dois municípios foram escolhidos, Belo Horizonte e Nova Iguaçu. “Precisamos tornar público o fato de que Belo Horizonte é das poucas cidades do mundo que reúne condições de sediar um Observatório. Estamos muito acima de várias cidades brasileiras e de grandes metrópoles do mundo. Este trabalho consolida uma parceria sólida, pois através de uma gestão compartilhada estamos produzindo resultados positivos.
Estamos no caminho certo”, salientou o prefeito. Pimentel ainda informou que hoje a Prefeitura receberá um prêmio do PNUD em Brasília pela redução da incidência de Aids e destacou também a redução do índice de mortalidade infantil para 13% entre crianças menores de cinco anos e a queda do índice de 10 para 2,2 mortos para cada 10 mil veículos. Ao final da solenidade, representantes das instituições parceiras destacaram a satisfação em participar do Observatório e parabenizaram a Prefeitura pela iniciativa. A secretária de Planejamento, Orçamento e Informação, Maria Caldas, annciou o lançamento da Revista do Observatório e do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - 2008 para o dia 20 de novembro, com a participação de representantes de outros observatórios. Histórico O processo de criação dos observatórios urbanos começou em 2002, quando a Organização das Nações Unidas, representada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat/ROLAC), reconheceu que a participação das cidades era imprescindível para o alcance dos objetivos estabelecidos pela Declaração do Milênio, um pacto para eliminação da fome e erradicação da extrema pobreza no mundo até 2015. Em 2006, a UN Habitat convidou sete cidades da América Latina e Caribe, dentre estas Belo Horizonte, para participarem do projeto piloto “Localizando Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Ao aceitar o convite, a Prefeitura elaborou o primeiro Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio e um plano de ação, com a descrição de todas as ações executadas em prol do cumprimento das metas.
O Relatório é revisado bianualmente a partir de um acompanhamento. Alinhada com a proposta da UN-Habitat/ROLAC e com essa nova tendência, a Prefeitura de Belo Horizonte reuniu em 2008 as mais importantes instituições de ensino e pesquisa da cidade e propôs a criação do Observatório de Belo Horizonte, com a apresentação do segundo número do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio, que vai avaliar o desempenho de Belo Horizonte a partir da análise de 49 indicadores que compõem o Sistema de Monitoramento desses objetivos. Instituições assinam minuta de trabalho As instituições parceiras do Observatório também assinaram uma minuta de trabalho que prevê, além da estruturação e lançamento do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, garantir o monitoramento das metas, publicar a revista e o Relatório Bianual de Acompanhamento dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de Belo Horizonte.
