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A Prefeitura de Belo Horizonte promove amanhã, às 9h30, no auditório Juscelino Kubitschek, em sua sede (Avenida Afonso Pena, 1.212, 1º andar, Centro), o lançamento do Relatório 2014 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e da 4ª edição da Revista do Observatório do Milênio. No evento, serão apresentados e debatidos os principais resultados alcançados pela capital mineira em relação às metas do milênio propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000.
Os oito objetivos do milênio definidos pela ONU são acabar com a pobreza extrema e a fome; promover a universalização da educação primária; promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças, assegurar a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. O relatório apresenta os resultados alcançados pela cidade em relação às metas propostas em 2000. Tais resultados serão exibidos por meio de dados, gráficos evolutivos e análises de cada um dos indicadores e das interfaces entre os mesmos, bem como por meio da apresentação das principais ações e programas locais que convergem para o cumprimento das metas estabelecidas.
O relatório, produzido bianualmente desde 2006, foi elaborado com base na atualização do cálculo dos indicadores pelas equipes técnicas dos diversos órgãos da PBH, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, por meio de sua adjunta de Planejamento e Gestão. De posse destes dados, foram feitas as análises dos resultados pelos especialistas das instituições acadêmicas vinculadas à rede do Observatório do Milênio, que produz e dissemina informações sobre a cidade e faz o monitoramento sistemático dos ODM na capital.
O Observatório é coordenado pela PBH e composto pelas seguintes instituições: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), PUC Minas, Ânima Educação (centros universitários UNA e UNI-BH), Universidade Fumec, Centro Universitário Newton Paiva, Prefeitura de Contagem, Governo do Estado de Minas Gerais, Fundação João Pinheiro e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
O relatório é um instrumento de consulta para gestores públicos, técnicos, acadêmicos e organizações da sociedade civil e tem a perspectiva de orientar ações públicas, subsidiar políticas, estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento urbano e social.
Revista
A Revista do Observatório Urbano de Belo Horizonte é uma publicação impressa e bilíngue do Observatório do Milênio. A quarta edição traz como tema “Os Objetivos do Milênio na Trilha das Políticas Públicas”. A revista destina-se às universidades, centros de pesquisa, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e de outros países (em especial da América Latina e do Caribe), organizações da sociedade civil, observatórios e redes locais e internacionais.
Bons resultados
Das 15 metas locais propostas, a cidade já alcançou nove. Destacam-se as metas relativas à pobreza, à mortalidade infantil e ao saneamento. Em relação à meta 1 (Reduzir pela metade a proporção da população abaixo da linha de pobreza), 15,3% das pessoas viviam abaixo da linha da pobreza em 1991 em Belo Horizonte. Este índice representava 6,2% em 2010.
No que se refere à mortalidade infantil, cuja meta é reduzir em dois terços a marca até 2015, o número de óbitos de menores de 1 ano (por mil nascidos vivos) foi reduzido de 34,6 em 1993 para 9,7 em 2013, superando a meta estabelecida de 11,5.
A cidade também alcançou índices muito positivos em relação ao saneamento. A meta era reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e esgotamento sanitário. Em 2010, a população com acesso sustentável à água potável e ao esgotamento sanitário atingiu 98% e 95,7%, respectivamente, enquanto a proporção da população atendida por serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares chegou a 99,1%. A proporção de esgoto tratado em relação ao esgoto gerado na cidade era de 36,2% em 2000 e chegou a 72% em 2011.
Todos estes resultados foram alcançados por meio de programas e ações assumidas pelas gestões municipais e incorporados nos planos de governo e no planejamento de curto e médio prazo. Entre os programas, as obras estruturantes do Drenurbs, voltado para a recuperação das bacias d’água, a atuação das equipes do Programa Saúde da Família e a política habitacional do município, que inclui urbanização das vilas e favelas.
Perspectivas – Agenda Pós 2015
A partir da experiência bem sucedida com os ODM, Belo Horizonte reitera seus compromissos com a Agenda Pós-2015, propondo o fortalecimento da rede de atores locais para mobilizar esforços em prol da erradicação da pobreza e da integração econômica, social e ambiental. Tendo em vista a trajetória exitosa de monitoramento e avaliação dos indicadores ODM na cidade, a transição para a nova agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) já faz parte das ações estratégicas da cidade, cujo planejamento está alinhado com os propósitos norteadores da nova agenda global.
