A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) promoveu um encontro entre os parceiros do Observatório do Milênio na quinta-feira, 30/8, para validar o Sistema Local de Monitoramento das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Belo Horizonte.
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O secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, abriu o encontro saudando os parceiros do Observatório pelo trabalho realizado. “Na última vez em que estive com vocês, os trabalhos estavam no início. É muito bom ver que agora o Observatório está apresentando um resultado concreto. Li o relatório e constatei que ele é muito consistente tecnicamente. Tenho certeza de que no final deste ano teremos muitos elementos para a apuração dos resultados e que Belo Horizonte, que é destaque no cenário nacional, vai continuar seguindo os objetivos sustentáveis”, afirmou.
Rodrigo Nunes Ferreira, gerente de Indicadores da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da SMPOG, explicou que o encontro teve o objetivo de dar continuidade aos trabalhos do Observatório. “Até o final de 2018, vamos elaborar o primeiro relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em BH, que estamos chamando de Relatório ODS BH Marco Zero”, disse.
De acordo com o gerente, desde abril deste ano, estão sendo realizadas reuniões de grupos temáticos para discutir e selecionar os indicadores locais dos ODS a serem monitorados em Belo Horizonte. “Esses indicadores foram definidos com os técnicos da Prefeitura e os especialistas das universidades parceiras. Fizemos a seleção de indicadores vinculados a cada um dos 17 objetivos propostos pela ONU.
No encontro foi validada a primeira etapa do trabalho e discutida a próxima fase, o levantamento dos dados para a elaboração do Marco Zero.
Vizinhança Qualificada
A reunião teve também como pauta a apresentação da metodologia do Estudo de Vizinhança Qualificada, utilizada no cálculo de indicadores para monitoramento do ODS 11, que é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Segundo o técnico Hebert Azevedo, responsável pela apresentação, trata-se de uma metodologia desenvolvida pela Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Política Urbana, que avalia o nível de atendimento e acesso de residentes e usuários ao comércio, aos serviços, aos equipamentos comunitários e de lazer, às áreas verdes (espaços verdes de uso coletivo), à via arborizada, bem como à rede de transporte coletivo e à rede de transporte cicloviário por meio de deslocamento a pé.
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Para o monitoramento do ODS 11, com base nessa metodologia, foram desenvolvidos indicadores que avaliam o percentual de residências no município que estão a até 10 minutos de caminhada de equipamentos públicos comunitários de educação, saúde e esporte e lazer, e de centros locais de comércio e serviços. Também foi criado um indicador para avaliar o acesso aos equipamentos culturais com programação gratuita. Os resultados apurados pelos indicadores oferecem um importante subsídio para o planejamento urbano, no objetivo de construir uma cidade inclusiva e sustentável.
Para as próximas etapas do trabalho, serão feitas a coleta e a sistematização dos valores de linha de base para os indicadores selecionados e serão elaboradas as análises dos mesmos para composição do Relatório ODS BH, a ser lançado em dezembro deste ano.
