A Prefeitura de Belo Horizonte e as entidades parceiras comemoram nesta quinta-feira (7) os 15 anos do Observatório do Milênio de Belo Horizonte. O evento para celebrar os resultados exitosos obtidos contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis; do presidente da Fundação João Pinheiro, Helger Marra; do diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário do CEFET-MG, Patterson de Souza; da professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Waleska Caiaffa;  da chefe de Divisão do Planejamento da Urbel, Karla Maria Vilas; bem com a participação em vídeo de Rayne Ferretti, oficial nacional para o Brasil do ONU-Habitat, e de Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do  ICLEI América do Sul.

Durante sua fala, André Reis destacou o relevante trabalho realizado pelo Observatório e como seus indicadores têm balizado a construção de políticas públicas para a cidade.

“Os indicadores sempre foram fundamentais na organização da pauta regional,  do que seriam as prioridades aos olhos técnicos junto com as comunidades.Eles nos ajudam a construir, estruturar e montar a espinha dorsal deste trabalho de conversas com a cidade no enfrentamento dos diversos desafios ”, disse o representante  gestor municipal.

Todo o trabalho realizado pelo grupo vem sendo reconhecido nas mais diferentes esferas, como destacou Rayne Ferretti, oficial nacional para o Brasil do ONU-Habitat :  “O Observatório Belo Horizonte é o maior exemplo de boas práticas, não só no Brasil, como também na América Latina e Caribe, acompanhando a agenda global” afirmou Rayne Ferretti.

De acordo com a representante, Belo Horizonte consegue fazer o cruzamento das políticas públicas com os temas, objetivos e metas e também o cruzamento com o orçamento. "Essa proposta foi além do cruzamento temático e é um exemplo a ser seguido. Ele é nosso grande espelho, nosso norte, é onde almejamos chegar. É com muita satisfação que participo deste encontro e desejo uma vida mais longa ao Observatório”, enfatizou Rayne. 

O que são os ODS?

O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é uma rede coordenada pela Prefeitura de Belo Horizonte composta e por mais sete parceiros institucionais. O objetivo é produzir e disseminar informações qualificadas sobre a cidade de Belo Horizonte, com vistas a subsidiar as políticas públicas do município. Desde 2018, o Observatório promove o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- ODS, que são propostos pelas Nações Unidas, tendo elaborado o sistema de indicadores ODS BH, que hoje conta com 170 indicadores que são sistematizados e analisados pelos técnicos da PBH e pelos especialistas acadêmicos das instituições parceiras.

Analista de Políticas Públicas da Prefeitura e integrante do Observatório, Rosane Castro fez a leitura do texto comemorativo e apresentou o vídeo dos 15 anos da rede. “Estes 15 anos do Observatório do Milênio materializam a viabilidade dos arranjos locais em torno de uma agenda de desenvolvimento para a cidade. A aproximação entre poder público e instituições acadêmicas em Belo Horizonte resultou na produção de informações muito qualificadas para subsidiar o desenho das políticas públicas”, afirmou Rosane.

O gerente de Indicadores da SMPOG, Rodrigo Nunes apresentou o Painel de Indicadores ODS de Belo Horizonte 2023, com a atualização dos dados que compõem o Sistema Local de Monitoramento de Indicadores de Belo Horizonte.  Rodrigo destacou a inclusão de dados atualizados para 83% dos indicadores disponíveis no painel, além da inserção de 11 novos indicadores. “Esse foi um trabalho colaborativo, desenvolvido com o apoio das equipes técnicas dos diversos órgãos da PBH, além de contar com participação dos parceiros acadêmicos na discussão sobre atualizações metodológicas e definição de novos indicadores”, concluiu.

Experiências adotadas em BH e em outras localidades também foram apresentadas. Para falar sobre produção de dados para subsidiar as políticas públicas, o diretor de Monitoramento da Legislação Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Guilherme Pereira, apresentou o painel “Uso de ferramentas e sistemas de dados no monitoramento do Plano Diretor de BH”.

A analista de Programas do projeto do ONU-Habitat em Alagoas, Angélica Carnelosso, trouxe a experiência do “Observatório Visão Alagoas 2030”. O encontro contou ainda com a exposição “O Monitoramento da Agenda ODS pela Prefeitura de São Paulo”, realizada pela coordenadora de Planejamento da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, Ariane Gomes Lacerda, de modo remoto.

São instituições parceiras do Observatório do Milênio de Belo Horizonte a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), PUC Minas, Fundação João Pinheiro (FJP), Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Centro Universitário Newton Paiva, Universidade FUMEC e Centro Universitário UNA.

O processo

O processo de constituição do Observatório teve início em 2005, a partir de convite da ONU feito à Prefeitura de Belo Horizonte para que a cidade promovesse o monitoramento local dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2008, o Observatório foi formalmente constituído a partir da assinatura do primeiro Termo de Cooperação Técnica entre a PBH e as demais instituições participantes. Durante esse período, a rede promoveu um conjunto de ações com destaque para a produção bianual de relatórios de acompanhamento da Agenda ODM, a Revista do Observatório do Milênio, a cartilha ODM, além de seminários e oficinas.

Tendo em vista o estabelecimento da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas Nações Unidas em 2015, e considerando a relevância do protagonismo dos municípios para o cumprimento das metas estabelecidas, o Observatório do Milênio deu continuidade às ações de monitoramento local das metas da agenda global de desenvolvimento, com vistas a colaborar com o planejamento e monitoramento das políticas públicas de Belo Horizonte.

A rede de parceiros produziu, em dezembro de 2018, o primeiro Relatório de Acompanhamento dos ODS de Belo Horizonte, que apresenta os resultados dos principais indicadores relevantes para a cidade. Em 2019, foi publicado o Painel de Indicadores ODS de Belo Horizonte, atualizado anualmente, com um conjunto de indicadores validados pelos parceiros que serão monitorados até 2030. Em 2022, foi publicado o terceiro Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte, que apresenta análise completa e atualizada dos indicadores de monitoramento local.

Mais informações sobre o Observatório e o Painel de indicadores podem ser acessadas no link on-line.