A Prefeitura de Belo Horizonte promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 16, o evento de lançamento do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Belo Horizonte 2022. O encontro on-line fez parte das atividades comemorativas dos 125 anos da capital e contou com a participação do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, e de professoras responsáveis pela redação do documento. A cerimônia está disponível no canal da Prefeitura no YouTube.

O relatório apresenta os resultados de 162 indicadores vinculados aos 17 objetivos globais definidos pelas Nações Unidas e selecionados para o monitoramento local das metas propostas para o período 2015-2030.O material foi elaborado pelo poder público e instituições acadêmicas de excelência que constituem o Observatório do Milênio de Belo Horizonte.

“Nos últimos dois planos plurianuais, começamos a incorporar de forma mais estrutural os ODS como nossa referência de longo prazo. E isso é fundamental para a conexão dos nossos instrumentos de planejamento e para conseguirmos melhores resultados. Agradeço a participação de todos os colaboradores deste processo. O documento ficou muito bacana e muito interessante”, disse o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis.

Segundo o gestor, a Prefeitura, enquanto coordenadora da rede de parceiros responsável pela institucionalização deste processo, caminha de forma crescente e vigorosa com envolvimento de cada vez mais mais atores nesta construção colaborativa.

Elaboração do documento

O documento dá sequência a uma série de publicações que a Prefeitura tem feito por meio do Observatório do Milênio de relatórios locais de monitoramento das agendas globais, o primeiro deles em 2006, ainda organizado pelas próprias equipes técnicas da Prefeitura . Em 2008, com o lançamento do Observatório, deu-se início a este modelo de publicação dos relatórios locais, no qual  a PBH organiza os dados com a colaboração das equipes técnicas dos diversos setores e convida os especialistas das instituições acadêmicas e parceiros do Observatório para produzir as análises.

No ciclo de monitoramento da agenda dos Objetivos do Milênio, foram lançados três outros relatórios, (2008,2010 e 2014) neste modelo colaborativo. A partir de 2018,  tivemos o segundo ciclo com o monitoramento da agenda ODS. Em 2020, lançamos o primeiro relatório com as análises e a série completa dos indicadores e dados disponíveis do sistema que havia sido definido em 2018.

“Agora temos o prazer de lançar o segundo relatório de monitoramento e terceiro desta série ODS e com a evolução dos indicadores do período mais recente. Este lançamento reforça o compromisso de publicação bianual dos relatórios de monitoramento local permitindo que a cidade acompanhe regularmente o desempenho do município no alcance das metas propostas pela ONU”, disse o gerente de Indicadores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rodrigo Nunes.

O trabalho envolveu especialistas vinculados às instituições parceiras nas análises dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como estudantes orientandos e técnicos de todas as áreas da Prefeitura, responsáveis pela atualização dos dados.

O que melhorou na cidade?

Entre os avanços percebidos no relatório, destacam-se os resultados positivos alcançados na área da Saúde, como a redução das taxas de mortalidade infantil, de 14,9 no triênio 2000-2003 para 9,8 no período 2016-2020. Neste mesmo intervalo, ainda foi identificada e a redução da taxa de internações por condições sensíveis à atenção básica, de 33,2%, entre 2008 e 2011, para 28,1% no período 2016 e 2020.

Na área da Educação, o IDEB para os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal registrou uma variação positiva superior a 10% entre 2019 e 2021, acumulando uma elevação de 52,3% desde 2007.

Já em Saneamento, o percentual da população atendida por coleta e tratamento de esgotos atingiu 89,6% em 2022, sendo que, em 2014, esse percentual era de apenas 65,4%. O resultado demonstra a importância das obras e investimentos realizados pelo Município nos últimos anos.

Em relação à Infraestrutura de Inovação, houve a ampliação do percentual de empresas de TIC no município, atingindo 3,9% em 2021. Em 2000, este setor representava apenas 1,8% das empresas ativas da cidade. Também é destaque o contínuo aumento do acesso à internet banda larga, que atingiu uma taxa de 32,4 assinaturas por 100 habitantes em 2021. A taxa é 3 vezes superior à registrada em 2011.

No desenvolvimento urbano, destaca-se a ampliação do percentual de unidades regularizadas em conjuntos habitacionais, de 10,2% em 2010 para 51,1% em 2020. Na área habitacional, houve contínua redução da proporção de edificações em áreas de risco geológico-geotécnico em áreas de interesse social, reduzindo de 3,2%, em 2010, para 1,24%, em 2020. No recorte de mobilidade, registrou-se uma significativa redução da taxa de mortalidade por acidentes de trânsito. Dados demonstraram que, em 2009, atingimos 11,78 óbitos por 100 mil habitantes e, após uma contínua redução nos anos seguintes,  a taxa atingiu 4,48 em 2020.

Ao analisar o cenário das mudanças climáticas, constata-se a redução das emissões per capita de gases de efeito estufa (GEE) no município, de 2,13 toneladas de CO2e em 2014 para 1,66 tCO2e em 2019. Esse número chegou a registrar 1,27 tCO2e em 2020 no contexto de impacto da pandemia na redução das atividades econômicas.

O relatório também mostra uma redução da criminalidade violenta no município. Houve queda na taxa de crimes violentos por 100 mil habitantes, de 1.630 em 2017 para 362 em 2021, e da taxa de homicídios por 100 mil habitantes, de 21,8 em 2017 para 10,7 em 2021, representando uma queda de 50%.

O documento ainda apresenta resultados para seis novos indicadores, que não estavam presentes na edição publicada em 2020. São eles:

• Percentual de empresas em atividades da economia criativa no total de empresas ativas no município, 20,4% em 2021.
• Percentual de empregos em atividades da economia criativa no emprego total, 7,9% em 2020.
• Total da despesa pública municipal per capita gasta na preservação, proteção e conservação de todo o patrimônio cultural e natural, R$ 42,24 por habitante em 2021.
• População atendida por coleta seletiva porta a porta ou ponto a ponto (%), 22% em 2022.
• Percentual de nascentes nas categorias ótima ou boa do Índice de Qualidade das Nascentes em Belo Horizonte – IQNas, 51,9% em 2022.

Confira o Relatório ODS BH 2022